Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.008637-6

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.008637-6
Número Único
0000491-58.2015.8.18.0081
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 24.880,00
Data de Autuação
25/08/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
26/08/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/08/2016 08:31

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MARIA ANA DE FREITAS
Apelado
  • BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
Advogados
Apelante
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Apelados
  • ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
  • ATAÍDE FILIPE SOUZA NUNES
  • BRUNO RIBEIRO DE SOUZA
  • CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA
  • Hugo Neves de Moraes Andrade
  • JUANE FERREIRA DANIEL
  • LORENA DE ALBUQUERQUE TAVARES
  • URBANO VITALINO DE MELO FILHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
58 27/06/2018 08:16
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE MARCOS PARENTE

57 25/06/2018 12:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

25/06/2018 11:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

Movimento excluído em 25/06/2018 12:03
Motivo: ERRO

25/06/2018 11:39
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

Movimento excluído em 25/06/2018 12:03
Motivo: ERRO

54 20/06/2018 09:08
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

53 20/06/2018 09:07
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 18/06/2018

    Documento não disponível
52 21/05/2018 13:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

51 18/05/2018 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado JULGAMENTO em 18/05/2018.

    Documento não disponível
50 17/05/2018 14:11
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.436, página Nº 70, de 17/05/2018, com a publicação no dia 18/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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49 17/05/2018 07:58
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

48 17/05/2018 07:58
6 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de MARIA ANA DE FREITAS

47 08/05/2018 12:20
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

5F

46 03/05/2018 17:46
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
45 03/05/2018 17:45
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
44 03/05/2018 17:45
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
43 23/03/2018 14:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
42 23/03/2018 14:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

41 23/03/2018 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 23/03/2018.

    Documento não disponível
40 22/03/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.400, página Nº 96, de 22/03/2018, com a publicação no dia 23/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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39 22/03/2018 08:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

38 22/03/2018 08:07
7 anos atrás

Decisão > Concessão de efeito suspensivo > Recurso

Concedido efeito suspensivo a Recurso

37 16/03/2018 09:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

36 14/03/2018 14:27
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
35 14/03/2018 14:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

34 19/06/2017 13:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Antônio Almeida.

33 12/06/2017 11:03
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU, para remessa à Comarca de Antônio Almeida - PI / Vara Única.

32 12/06/2017 10:59
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/06/2017

    Documento não disponível
31 16/05/2017 10:28
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 15/05/2017 11:34
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

29 15/05/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/05/2017.

    Documento não disponível
28 12/05/2017 14:40
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.205, página Nº 62, de 12/05/2017, com a publicação no dia 15/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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27 12/05/2017 12:34
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Republicado Acórdão com nome do Advogado retificado

26 24/02/2017 13:18
8 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

25 23/02/2017 12:23
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

24 23/02/2017 12:22
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
23 14/12/2016 15:15
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

22 13/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
21 12/12/2016 17:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.118, página Nº 47, de 12/12/2016, com a publicação no dia 13/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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20 12/12/2016 12:54
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À SESCAR CÍVEL

19 02/12/2016 11:52
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

18 01/12/2016 09:38
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
17 18/11/2016 10:51
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/11/2016, Ordem: 41

16 17/11/2016 12:43
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 17/11/2016 12:12
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
14 11/10/2016 12:07
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton

13 07/10/2016 18:38
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 07/10/2016 18:38
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 14/09/2016 14:02
8 anos atrás

Remessa

10 14/09/2016 14:02
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 14/09/2016 10:02
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 29/08/2016 09:35
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 26/08/2016 16:42
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/08/2016 16:42
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 26/08/2016 08:47
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/08/2016 08:31
8 anos atrás

Distribuição

3 25/08/2016 11:26
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 25/08/2016 11:26
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/08/2016 11:20
8 anos atrás

AUTUADO