Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.008658-3

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.008658-3
Número Único
0000076-41.2016.8.18.0081
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 07703 DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 24.880,00
Data de Autuação
25/08/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
26/08/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/08/2016 08:31

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JOÃO BATISTA DA SILVA
Apelado
  • BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
Advogados
Apelante
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Apelados
  • RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO MOURA
  • BRUNO OSIRES BATISTA BARBOSA E SILVA
  • CLARISSA HELENA COSTA BASTOS
  • EDYANE RODRIGUES DE MACEDO
  • EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES
  • IGOR SOARES DE ARAUJO
  • MONICA ROCHA LUZ
  • WANDERSON DAWAN BEZERRA
  • WILSON SALES BELCHIOR
Movimentações
Data Descrição Documentos
55 05/10/2018 08:48
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE MARCOS PARENTE

54 28/09/2018 09:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

53 27/09/2018 09:26
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

52 27/09/2018 09:25
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/08/2018

    Documento não disponível
51 27/09/2018 09:22
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910257868

50 16/07/2018 16:00
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

49 16/07/2018 08:23
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

48 16/07/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/07/2018.

    Documento não disponível
47 13/07/2018 13:36
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.474, página Nº 32, de 13/07/2018, com a publicação no dia 16/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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46 12/07/2018 13:11
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e provido

45 28/06/2018 16:46
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por WILSON SALES BELCHIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
44 21/06/2018 09:26
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

43 20/06/2018 11:51
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

42 20/06/2018 08:39
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de JOÃO BATISTA DA SILVA e provido

    Documento não disponível
41 11/06/2018 11:39
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

40 08/06/2018 09:54
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 19/06/2018

39 08/06/2018 08:00
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/06/2018, Ordem: 26

38 25/05/2018 11:07
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

37 25/05/2018 10:09
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
36 22/06/2017 17:15
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
35 22/06/2017 17:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
34 16/05/2017 14:20
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

Remessa PGJ

    Documento não disponível
33 15/05/2017 10:56
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 15/05/2017 10:22
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão de publicação.

31 15/05/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 15/05/2017.

    Documento não disponível
30 12/05/2017 14:40
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.205, página Nº 71, de 12/05/2017, com a publicação no dia 15/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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29 12/05/2017 12:05
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determino a remessa dos presentes autos à PGJ para a manifestação sobre o mérito da demanda.

    Documento não disponível
28 27/04/2017 11:35
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 26/04/2017 18:58
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
26 26/04/2017 18:57
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº005765/2017

25 26/04/2017 17:00
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 005765/2017.

    Documento não disponível
24 24/04/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 24/04/2017.

    Documento não disponível
23 20/04/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.191, página Nº 105, de 20/04/2017, com a publicação no dia 24/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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22 20/04/2017 10:43
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
21 14/03/2017 14:45
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

DE PUBLICAÇÃO

    Documento não disponível
20 07/03/2017 17:35
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
19 03/03/2017 14:54
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

18 03/03/2017 13:00
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Determino a intimação da causídica da parte autora da vertente ação. Ainda, em atenção ao parecer ministerial, determino a intimação do banco apelado.

    Documento não disponível
17 23/02/2017 12:35
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

16 22/02/2017 15:11
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 22/02/2017 15:11
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
14 18/01/2017 08:52
8 anos atrás

Remessa

conforme despacho de fls. 65

13 18/01/2017 08:51
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
12 09/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
11 08/11/2016 14:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.095, página Nº 56, de 08/11/2016, com a publicação no dia 09/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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10 07/11/2016 10:46
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
9 17/10/2016 14:07
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

8 17/10/2016 10:30
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ. Outrossim, determino que conste nas publicações subsequentes, com exclusividade, o nome do causídico Dr. Wilson Sales Belchior, como representante da apelada.

    Documento não disponível
7 26/08/2016 16:12
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/08/2016 16:12
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 26/08/2016 08:47
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/08/2016 08:31
8 anos atrás

Distribuição

3 25/08/2016 12:47
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 25/08/2016 12:47
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/08/2016 12:43
8 anos atrás

AUTUADO