Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.008664-9
Tramitação Preferencial Justiça Gratuita Processo Baixado
- Número do Processo
- 2016.0001.008664-9
- Número Único
- 0000408-42.2015.8.18.0081
- Classe Processual
-
00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
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04703DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação09607DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários11806DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado50005DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral07770DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras Cíveis
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 24.880,00
- Data de Autuação
- 25/08/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Gabinete Des. Relator
- Relator
- Des. Oton Mário José Lustosa Torres
- Órgão Julgador
- 4ª Câmara Especializada Cível
- Data de Distribuição
- 26/08/2016
- Origem
-
-
0000408-42.2015.8.18.0081
Declaratoria
Vara Única - Antônio Almeida
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 25 |
16/03/2017 11:25 8 anos atrás |
Arquivamento > Definitivo Arquivado Definitivamente Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Origem (ANTÔNIO ALMEIDA/VARA ÚNICA-PI) |
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16/03/2017 11:24 8 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 09/02/2017 |
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14/12/2016 14:15 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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14/12/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
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13/12/2016 15:40 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.119, página Nº 35, de 13/12/2016, com a publicação no dia 14/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 20 |
12/12/2016 13:11 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência À SESCAR CÍVEL |
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02/12/2016 11:52 8 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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30/11/2016 14:44 8 anos atrás |
Expedição de documento |
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18/11/2016 10:43 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 29/11/2016, Ordem: 11 |
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17/11/2016 12:47 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 15 |
17/11/2016 11:50 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SEJU |
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20/10/2016 11:35 8 anos atrás |
Recebimento No Gab. do Des. Oton Lustosa |
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18/10/2016 16:50 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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18/10/2016 16:49 8 anos atrás |
Juntada > Petição recebido na sescar civel da PGJ |
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| 11 |
21/09/2016 14:31 8 anos atrás |
Remessa |
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| 10 |
21/09/2016 14:31 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 9 |
20/09/2016 07:59 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO SESCAR CÍVEL |
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29/08/2016 09:44 8 anos atrás |
Recebimento Gab. Des. Oton Lustosa |
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| 7 |
26/08/2016 16:43 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 6 |
26/08/2016 16:43 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 5 |
26/08/2016 08:47 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 4 |
26/08/2016 08:31 8 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
25/08/2016 13:17 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
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| 2 |
25/08/2016 13:16 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
25/08/2016 13:14 8 anos atrás |
AUTUADO |
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