Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.008667-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.008667-4
Número Único
0000577-79.2015.8.18.0032
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03419 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
25/08/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
26/08/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/08/2016 08:31

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • RONALDO LACERDA FREITAS
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • Caio Iatam Padua de Almeida Santos
Movimentações
Data Descrição Documentos
48 19/05/2017 09:13
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Picos.

47 15/05/2017 09:32
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

para encaminhar ao MM. Juízo de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Picos – PI (01 volume), contendo 175 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
46 15/05/2017 09:21
8 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 5ª Vara Criminal / Picos - PI.

45 15/05/2017 09:02
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/04/2017

    Documento não disponível
44 25/04/2017 12:13
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL, CIENTE DO ACÓRDÃO.

43 19/04/2017 08:48
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
42 17/04/2017 10:24
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Para ciência do acórdão de fls. 161/170. Contendo 172 fls.

    Documento não disponível
41 03/04/2017 11:26
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos na Sescar Criminal.

40 03/04/2017 09:02
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

39 03/04/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/04/2017.

    Documento não disponível
38 31/03/2017 17:50
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.179, página Nº 67, de 31/03/2017, com a publicação no dia 03/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

37 31/03/2017 11:58
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

36 31/03/2017 11:56
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete do Des. Sebastião.

35 30/03/2017 12:16
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

34 29/03/2017 14:36
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de RONALDO LACERDA FREITAS e não-provido

    Documento não disponível
33 28/03/2017 11:51
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
32 23/03/2017 09:41
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/03/2017, Ordem: 11

31 22/03/2017 14:34
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Adiado em virtude do avançado da hora.

    Documento não disponível
30 21/03/2017 08:13
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
29 16/03/2017 12:48
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Julgamento ADIADO em virtude do avançado da hora

    Documento não disponível
28 16/03/2017 09:06
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/03/2017, Ordem: 33

27 14/03/2017 09:55
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
26 09/03/2017 07:40
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/03/2017, Ordem: 57

25 02/02/2017 13:38
8 anos atrás

Expedição de documento

por determinação do Des. Sebastião Ribeiro Martins – Relator, ficando pautado para o dia 15/03/2017.

    Documento não disponível
24 01/02/2017 08:15
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
23 26/01/2017 14:31
8 anos atrás

Expedição de documento

em virtude do avançado da hora

    Documento não disponível
22 26/01/2017 09:31
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/02/2017, Ordem: 24

21 18/01/2017 07:02
8 anos atrás

Expedição de documento

INTIMAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO

    Documento não disponível
20 14/12/2016 07:23
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/01/2017, Ordem: 8

19 09/12/2016 12:01
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

18 08/12/2016 12:36
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido Sescar Criminal.

    Documento não disponível
17 01/12/2016 13:28
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

16 01/12/2016 12:19
8 anos atrás

Conclusão

AO GAB.JOAQUIM SANTANA, COM 149/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS

15 01/12/2016 12:04
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

14 01/12/2016 10:27
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Criminal - Ao REVISOR

    Documento não disponível
13 13/09/2016 10:04
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete

12 12/09/2016 14:19
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS CONTENDO 146 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

11 12/09/2016 14:18
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM O CIENTE DO PARECER.

    Documento não disponível
10 30/08/2016 09:34
8 anos atrás

Remessa

Autos com 139 folhas numeradas e rubricadas.

9 30/08/2016 09:33
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

8 30/08/2016 08:47
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Criminal

    Documento não disponível
7 26/08/2016 16:10
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 137 FOLHAS.

6 26/08/2016 16:10
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 26/08/2016 08:48
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 26/08/2016 08:31
8 anos atrás

Distribuição

3 25/08/2016 13:36
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 25/08/2016 13:35
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/08/2016 13:34
8 anos atrás

AUTUADO