Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.008677-7

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.008677-7
Número Único
0000466-45.2015.8.18.0081
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 24.880,00
Data de Autuação
26/08/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
26/08/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/08/2016 08:31

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • TERESINHA PEREIRA PONTES
Apelado
  • BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
Advogados
Requeridos
  • WILSON SALES BELCHIOR
  • RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO MOURA
Apelante
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Apelados
  • ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO
  • BRUNO OSIRES BATISTA BARBOSA E SILVA
  • CLARISSA HELENA COSTA BASTOS
  • EDYANE RODRIGUES DE MACEDO
  • EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES
  • IGOR SOARES DE ARAUJO
  • MONICA ROCHA LUZ
  • WANDERSON DAWAN BEZERRA
  • WILSON SALES BELCHIOR
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 19/06/2017 13:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Antônio Almeida.

35 12/06/2017 09:55
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU, para remessa à Comarca de Antônio Almeida - PI / Vara Única.

34 12/06/2017 09:38
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/06/2017

    Documento não disponível
33 19/05/2017 07:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição

    Documento não disponível
32 17/05/2017 12:41
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dra. Rita de Cassia de Carvalho Moura.

    Documento não disponível
31 16/05/2017 10:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 15/05/2017 11:30
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

29 15/05/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/05/2017.

    Documento não disponível
28 12/05/2017 14:40
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.205, página Nº 59, de 12/05/2017, com a publicação no dia 15/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 12/05/2017 11:55
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Republicado Acórdão com retificação do advogado da parte Apelada

26 21/02/2017 09:03
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton

25 20/02/2017 10:06
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

24 20/02/2017 10:06
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
23 14/12/2016 14:49
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

22 13/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
21 12/12/2016 17:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.118, página Nº 46, de 12/12/2016, com a publicação no dia 13/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

20 12/12/2016 12:22
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À SESCAR CÍVEL

19 02/12/2016 11:52
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

18 30/11/2016 14:51
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
17 18/11/2016 10:43
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/11/2016, Ordem: 14

16 17/11/2016 12:47
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 17/11/2016 11:51
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
14 21/10/2016 14:07
8 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

13 20/10/2016 16:35
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 20/10/2016 16:35
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 21/09/2016 13:15
8 anos atrás

Remessa

10 21/09/2016 12:23
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 20/09/2016 08:48
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 29/08/2016 09:44
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 26/08/2016 16:36
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/08/2016 16:36
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 26/08/2016 08:47
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/08/2016 08:31
8 anos atrás

Distribuição

3 26/08/2016 08:06
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 26/08/2016 08:05
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/08/2016 08:02
8 anos atrás

AUTUADO