Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.008678-9

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.008678-9
Número Único
0010391-87.2012.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.198,19
Boletos
  • 8C3 341 0878321 R$ 445,43 Liquidado
Data de Autuação
26/08/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
26/08/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/08/2016 08:31

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • ACE SEGURADORA S. A.
  • MICHELLE DA SILVA
Apelados
  • ACE SEGURADORA S. A.
  • LOJAS RIACHUELO S.A.
  • MICHELLE DA SILVA
  • MIDWAY S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogados
Requerido
  • DIOGO QUINTEIRO BASTOS SILVA
Apelantes
  • REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO
  • Renato Tadeu Rondina Mandaliti
Apelados
  • LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO
  • REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
84 02/03/2020 08:55
4 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juiz de origem (TERESINA/8ª VARA CÍVEL).

83 02/03/2020 08:54
4 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/02/2020

    Documento não disponível
82 13/12/2019 00:07
5 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 13/12/2019.

    Documento não disponível
81 12/12/2019 18:10
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.814, página Nº 58, de 12/12/2019, com a publicação no dia 13/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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80 12/12/2019 09:48
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - Exclusividade fls. 183.

    Documento não disponível
79 27/09/2019 09:10
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

78 26/09/2019 11:24
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Com certidão de acórdão publicada. Republicação de acórdão.

77 26/09/2019 00:07
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/09/2019.

    Documento não disponível
76 25/09/2019 13:15
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.760, página Nº 80, de 25/09/2019, com a publicação no dia 26/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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75 24/09/2019 16:23
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

REPUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO

74 06/09/2019 11:35
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

73 04/09/2019 11:22
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
72 04/09/2019 11:21
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
71 11/07/2019 11:08
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 02 VOLUMES II

70 11/07/2019 10:56
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

69 11/07/2019 10:49
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com 2 volumes

68 10/07/2019 00:01
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/07/2019.

    Documento não disponível
67 09/07/2019 14:18
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.705, página Nº 35, de 09/07/2019, com a publicação no dia 10/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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66 08/07/2019 15:41
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

REPUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO
Recurso parcialmente provido.

65 08/07/2019 11:27
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

64 04/07/2019 08:32
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
63 04/07/2019 08:32
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
62 30/05/2019 13:04
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
com 2 volumes

61 30/05/2019 11:02
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

60 30/05/2019 10:14
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Com certidão de acórdão publicada

59 29/05/2019 00:09
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/05/2019.

    Documento não disponível
58 28/05/2019 13:22
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.677, página Nº 48, de 28/05/2019, com a publicação no dia 29/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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57 28/05/2019 11:09
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso parcialmente provido.

56 17/05/2019 10:57
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

55 17/05/2019 10:05
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

54 17/05/2019 10:05
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

53 14/05/2019 14:17
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

    Documento não disponível
52 03/05/2019 12:50
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com 02 vol.

51 03/05/2019 12:24
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 14.05.2019

50 03/05/2019 08:25
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/05/2019, Ordem: 3

49 30/04/2019 12:46
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

48 30/04/2019 12:34
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

47 30/04/2019 12:02
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
46 10/04/2019 09:26
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

45 09/04/2019 09:17
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
44 09/04/2019 09:16
5 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ACE SEGURADORA S. A., MIDWAY S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e LOJAS RIACHUELO S.A. em 09/04/2019.

    Documento não disponível
43 12/03/2019 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 12/03/2019.

    Documento não disponível
42 11/03/2019 13:57
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.624, página Nº 74, de 11/03/2019, com a publicação no dia 12/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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41 08/03/2019 14:33
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
40 25/02/2019 14:21
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

39 22/02/2019 00:00
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 22/02/2019.

    Documento não disponível
38 21/02/2019 13:43
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.615, página Nº 54, de 21/02/2019, com a publicação no dia 22/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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37 20/02/2019 14:58
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

36 20/02/2019 14:42
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Autos c/ 02 vol.

35 20/02/2019 14:41
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Embargos de Declaração com pedido de efeito modificativo, conforme protocolo de petição eletrônica n° 100014910408532 e fls. 306. Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo legal se manifestar.

    Documento não disponível
34 08/02/2019 11:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

33 07/02/2019 15:26
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
32 07/02/2019 15:24
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910408532

31 28/01/2019 21:54
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
30 07/01/2019 16:31
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

29 07/01/2019 09:58
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com certidão de acordão publicada

28 07/01/2019 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/01/2019.

    Documento não disponível
27 19/12/2018 13:56
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.581, página Nº 81, de 19/12/2018, com a publicação no dia 07/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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26 18/12/2018 15:06
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

PARCIAL PROVIMENTO ao recurso Adesivo interposto pela parte autora.

25 12/12/2018 13:12
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

24 12/12/2018 11:48
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

23 12/12/2018 09:59
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ACE SEGURADORA S. A. e não-provido

e dar PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ADESIVO interposto pela parte autora, para condenar a empresa ACE Seguradora S.A a pagar a autora Michelle da Silva, o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de dano moral, bem como, conceder o benefício da justiça gratuita a parte autora.

    Documento não disponível
22 30/11/2018 11:43
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 11-12-2018.

21 30/11/2018 09:28
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/12/2018, Ordem: 33

20 28/11/2018 07:59
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 27/11/2018 14:10
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

Autos c/ 02 vol.

18 27/11/2018 14:09
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
17 02/02/2017 09:13
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira, autos com 02 vol.

16 01/02/2017 13:31
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 01/02/2017 13:31
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
14 16/01/2017 10:15
8 anos atrás

Remessa

conforme despacho de fls 286

13 16/01/2017 10:14
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
12 10/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
11 09/11/2016 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.096, página Nº 50, de 09/11/2016, com a publicação no dia 10/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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10 08/11/2016 09:57
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
9 17/10/2016 12:06
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

8 17/10/2016 09:24
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível, encaminhe - se os autos à PGJ, autos com 02 vol.

    Documento não disponível
7 26/08/2016 17:08
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/08/2016 17:08
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 26/08/2016 08:47
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/08/2016 08:31
8 anos atrás

Distribuição

3 26/08/2016 08:21
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 26/08/2016 08:20
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 26/08/2016 08:02
8 anos atrás

AUTUADO