Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.008679-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.008679-0
Número Único
0000420-84.2009.8.18.0075
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10121 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Intervenção do Estado na Propriedade > Desapropriação
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 3.277,15
Data de Autuação
26/08/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/08/2016 09:33

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:12

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • ZILDA ELENITA DE JESUS REIS
Advogados
Apelante
  • Katia Maria de Moura Vasconcelos Leal
Movimentações
Data Descrição Documentos
53 03/05/2018 08:30
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE SIMPLICIO MENDES

52 27/04/2018 09:23
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

51 25/04/2018 13:04
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarcas de origem

50 25/04/2018 13:03
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 16/03/2018

    Documento não disponível
49 17/04/2018 18:29
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
48 10/04/2018 12:10
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11 para ciência do acórdão

    Documento não disponível
47 04/04/2018 07:31
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolo nº005225/2018

46 03/04/2018 18:52
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°5225/2018

    Documento não disponível
45 03/04/2018 18:51
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
44 26/01/2018 07:46
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
43 19/01/2018 20:05
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

42 19/01/2018 08:58
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

41 19/01/2018 00:06
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/01/2018.

    Documento não disponível
40 18/01/2018 14:03
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.358, página Nº 30, de 18/01/2018, com a publicação no dia 19/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

39 18/01/2018 10:16
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

38 12/12/2017 10:14
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

37 11/12/2017 13:06
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
36 06/12/2017 11:00
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 6-12-2017).

    Documento não disponível
35 27/11/2017 10:41
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/12/2017, Ordem: 24

34 24/11/2017 11:30
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

33 24/11/2017 10:16
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

32 24/11/2017 10:16
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
31 10/11/2017 12:25
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

2C

30 08/11/2017 08:28
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
29 08/11/2017 08:27
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido da pgj, c/ parecer

    Documento não disponível
28 05/10/2017 00:09
3 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 05/10/2017.

    Documento não disponível
27 04/10/2017 14:09
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.302, página Nº 98, de 04/10/2017, com a publicação no dia 05/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 04/10/2017 10:47
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
25 04/10/2017 10:46
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 04/10/2017 09:27
3 anos atrás

Decisão > Concessão de efeito suspensivo > Recurso

Concedido efeito suspensivo a Recurso

23 29/09/2017 12:22
3 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

    Documento não disponível
22 28/09/2017 09:22
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

GABINETE DO DES. OTON LUSTOSA

21 25/09/2017 09:15
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 27-9-2017).

    Documento não disponível
20 18/09/2017 07:37
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/09/2017, Ordem: 11

19 15/09/2017 11:25
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 12/09/2017 07:47
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 12/09/2017 07:46
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 28/06/2017 14:58
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

A4

15 22/06/2017 13:12
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 16/12/2016 10:37
4 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

13 15/12/2016 18:10
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 15/12/2016 18:10
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 14/09/2016 13:32
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 14/09/2016 13:32
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 14/09/2016 09:48
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 29/08/2016 09:44
4 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 26/08/2016 17:11
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/08/2016 17:11
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 26/08/2016 09:40
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/08/2016 09:33
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 26/08/2016 08:10
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 26/08/2016 08:09
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/08/2016 08:07
4 anos atrás

AUTUADO