Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.008686-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.008686-8
Número Único
0031995-12.2009.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
26/08/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
26/08/2016
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/08/2016 09:33

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    26/08/2016 08:41

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O magistrado atuou nos presentes autos em 1º grau de jurisdição.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • EDUARDA MACEDO ROCHA DA COSTA E SILVA
  • EDUARDO ROCHA DA COSTA E SILVA
Advogados
Requerente
  • Joao Batista de Freitas Junior
Requeridos
  • Cleiton Leite de Loiola
  • Francisco Oliveira Loiola Junior
  • Marco Aurelio Dantas
Movimentações
Data Descrição Documentos
32 08/02/2017 11:46
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

31 08/02/2017 11:46
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
30 06/02/2017 15:16
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
29 31/01/2017 09:10
8 anos atrás

Remessa

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
28 30/01/2017 19:48
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 001115/2017

27 30/01/2017 15:42
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
26 30/01/2017 15:41
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
25 09/01/2017 17:30
8 anos atrás

Remessa

PARA PGE (ART.183 DO NOVO CPC)

24 12/12/2016 12:01
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

23 08/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
22 07/12/2016 15:20
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.115, página Nº 60, de 07/12/2016, com a publicação no dia 08/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

21 07/12/2016 10:58
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remessa à Sescar Cível para os devidos fins.

29/11/2016 11:03
 8 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 29/11/2016 11:21

20 28/11/2016 10:09
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

19 21/11/2016 10:37
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
18 04/11/2016 10:38
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

17 03/11/2016 10:11
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/11/2016, Ordem: 15

16 20/10/2016 09:32
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 17/10/2016 12:35
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
14 03/10/2016 09:45
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

13 29/09/2016 15:28
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 29/09/2016 15:28
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 13/09/2016 14:44
8 anos atrás

Remessa

10 13/09/2016 14:44
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 13/09/2016 08:45
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 30/08/2016 11:01
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

7 26/08/2016 17:13
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/08/2016 17:13
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 26/08/2016 09:40
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/08/2016 09:33
8 anos atrás

Distribuição

3 26/08/2016 08:40
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 26/08/2016 08:40
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/08/2016 08:39
8 anos atrás

AUTUADO

Site do CNJ Site do TJPI
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666