Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.008690-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.008690-0
Número Único
0029582-26.2009.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
26/08/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
29/08/2016
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/08/2016 07:11

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    26/08/2016 08:50

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O magistrado atuou nos presentes autos em 1º grau de jurisdição.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • BEATRIZ DA COSTA E SILVA VIANA
  • MAGNO CERQUEIRA ALVES VIANA
Advogados
Requerente
  • Joao Batista de Freitas Junior
Requeridos
  • GILDEMAR DA CUNHA RIBEIRO
  • Sergio Ricardo de Carvalho Reis
Movimentações
Data Descrição Documentos
34 08/02/2017 10:06
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

08/02/2017 08:24
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Movimento excluído em 08/02/2017 10:06

32 08/02/2017 08:23
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
31 07/02/2017 16:34
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
30 02/02/2017 09:18
8 anos atrás

Remessa

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
29 01/02/2017 20:21
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 001130/2017

28 30/01/2017 16:02
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
27 30/01/2017 16:01
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
26 09/01/2017 17:28
8 anos atrás

Remessa

PARA PGE (ART.183 DO NOVO CPC)

25 12/12/2016 11:30
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

24 08/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
23 07/12/2016 15:20
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.115, página Nº 64, de 07/12/2016, com a publicação no dia 08/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 07/12/2016 11:54
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remessa a Sescar Civel, para os devidos fins+.

21 28/11/2016 10:13
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

20 21/11/2016 09:27
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
21/11/2016 09:25
8 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 21/11/2016 09:32

18 04/11/2016 10:52
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

17 03/11/2016 10:07
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/11/2016, Ordem: 9

16 17/10/2016 11:08
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 11/10/2016 14:00
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sesju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
14 05/10/2016 13:08
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

13 04/10/2016 15:32
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 04/10/2016 15:32
8 anos atrás

Juntada > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
11 13/09/2016 12:47
8 anos atrás

Remessa

10 13/09/2016 12:47
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 09/09/2016 13:00
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

a sescar civel

    Documento não disponível
8 29/08/2016 12:59
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 29/08/2016 10:31
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/08/2016 10:31
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 29/08/2016 07:47
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/08/2016 07:11
8 anos atrás

Distribuição

3 26/08/2016 08:50
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 26/08/2016 08:49
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/08/2016 08:49
8 anos atrás

AUTUADO