Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.008700-9
Tramitação Preferencial Justiça Gratuita Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
- Número do Processo
- 2016.0001.008700-9
- Número Único
- 0000077-26.2016.8.18.0081
- Classe Processual
-
00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
-
08843DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita50005DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral09607DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários04703DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras Cíveis
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 24.880,00
- Data de Autuação
- 26/08/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. José James Gomes Pereira
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Cível
- Data de Distribuição
- 17/03/2021
-
Distribuição por Sorteio
29/08/2016 07:11
- Des. José James Gomes Pereira
- 2ª Câmara Especializada Cível
-
Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador
20/01/2020 12:33
- Des. Vice-Presidente
- Vice-Presidência
- Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
-
Distribuição por Prevenção de Magistrado
17/03/2021 15:09
- Des. José James Gomes Pereira
- 2ª Câmara Especializada Cível
- Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 162.
- Origem
-
-
0000077-26.2016.8.18.0081
Declaratoria
Vara Única - Antônio Almeida
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 108 |
02/08/2021 10:27 3 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem REMETIDO A COMARCA DE MARCOS PARENTE |
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| 107 |
21/07/2021 09:45 3 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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| 106 |
01/07/2021 11:40 3 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido a seju para remessa ao juízo de origem (Comarca de Antônio Almeida -Vara Única). |
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| 105 |
01/07/2021 11:38 3 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 10/05/21 |
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| 104 |
16/04/2021 00:00 3 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 16/04/2021. |
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| 103 |
15/04/2021 19:10 3 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data) DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.112, página Nº 34, de 15/04/2021, com a publicação no dia 16/04/2021, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 102 |
15/04/2021 14:33 3 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 101 |
15/04/2021 11:21 3 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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| 100 |
15/04/2021 11:19 3 anos atrás |
Decisão > Outras Decisões |
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| 99 |
07/04/2021 11:22 3 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 98 |
06/04/2021 09:46 3 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 97 |
17/03/2021 15:35 3 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV |
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| 96 |
17/03/2021 15:09 3 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 162. |
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| 95 |
17/03/2021 07:58 3 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
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| 94 |
17/03/2021 07:57 3 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 93 |
10/03/2021 00:08 3 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 10/03/2021. |
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| 92 |
09/03/2021 18:21 3 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data) DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 9.091, página Nº 73, de 09/03/2021, com a publicação no dia 10/03/2021, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 91 |
09/03/2021 15:22 3 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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| 90 |
09/03/2021 10:31 3 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 89 |
02/02/2021 10:31 4 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 88 |
02/02/2021 10:29 4 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910620310 |
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| 87 |
20/10/2020 16:05 4 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por LORENA CAVALCANTI CABRAL. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 86 |
15/10/2020 00:01 4 anos atrás |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 15/10/2020. |
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| 85 |
14/10/2020 18:09 4 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data) AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.007, página Nº 93, de 14/10/2020, com a publicação no dia 15/10/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 84 |
14/10/2020 12:23 4 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. |
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| 83 |
14/10/2020 11:40 4 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910612467 |
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| 82 |
14/10/2020 11:39 4 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910612221 |
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| 81 |
14/10/2020 11:38 4 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Agravo em recurso especial Referente ao protocolo nº 100014910608016 |
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| 80 |
13/08/2020 09:27 4 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos na COOJUDCIV (com vol .unico). |
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| 79 |
30/07/2020 17:39 4 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE. Petição Eletrônica |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 78 |
28/07/2020 11:12 4 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 77 |
23/06/2020 12:29 4 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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| 76 |
26/05/2020 20:25 4 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 75 |
07/05/2020 00:03 4 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 07/05/2020. |
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| 74 |
06/05/2020 18:15 4 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data) DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.898, página Nº 68, de 06/05/2020, com a publicação no dia 07/05/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 73 |
06/05/2020 15:51 4 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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| 72 |
13/02/2020 10:44 5 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 71 |
13/02/2020 10:43 5 anos atrás |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de JERUSA FERREIRA DE OLIVEIRA em 13/02/2020. |
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| 70 |
22/01/2020 00:06 5 anos atrás |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 22/01/2020. |
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| 69 |
21/01/2020 18:10 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.830, página Nº 60, de 21/01/2020, com a publicação no dia 22/01/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 68 |
21/01/2020 13:06 5 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. |
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| 67 |
20/01/2020 13:46 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 66 |
20/01/2020 12:33 5 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9. |
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| 65 |
15/01/2020 09:07 5 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. |
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| 64 |
15/01/2020 09:05 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Recurso especial Referente ao protocolo nº 100014910548361 |
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| 63 |
18/10/2019 14:28 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 62 |
18/10/2019 08:26 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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| 61 |
18/10/2019 00:08 5 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 18/10/2019. |
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| 60 |
17/10/2019 13:17 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.776, página Nº 41, de 17/10/2019, com a publicação no dia 18/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 59 |
17/10/2019 10:25 5 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 58 |
10/10/2019 16:58 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 57 |
11/09/2019 09:34 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 56 |
11/09/2019 09:20 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 55 |
10/09/2019 12:31 5 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Embargos de Declaração Não-acolhidos |
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| 54 |
30/08/2019 09:55 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 53 |
30/08/2019 09:41 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 10.09.2019 |
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| 52 |
30/08/2019 08:06 5 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 10/09/2019, Ordem: 26 |
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| 51 |
28/08/2019 12:17 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 50 |
28/08/2019 11:56 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 49 |
08/04/2019 09:47 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos ag.pauta arm-02 prat-5A |
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| 48 |
14/01/2019 09:53 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente com relatório ag.pauta |
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| 47 |
17/10/2018 10:53 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos ARM 02 PRAT 01 |
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| 46 |
14/09/2018 08:07 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 45 |
09/08/2018 12:50 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS CONTENDO 133/FLS. |
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| 44 |
09/08/2018 12:48 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões Referente ao protocolo nº 100014910287906 |
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| 43 |
08/08/2018 12:44 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por LORENA CAVALCANTI CABRAL. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 42 |
07/08/2018 00:01 6 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 07/08/2018. |
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| 41 |
06/08/2018 13:36 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 40 |
06/08/2018 13:28 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.490, página Nº 71, de 06/08/2018, com a publicação no dia 07/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 39 |
06/08/2018 10:09 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente proferido despacho a sescar cível |
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| 38 |
01/08/2018 12:30 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 37 |
01/08/2018 08:43 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 36 |
01/08/2018 08:42 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração Referente ao protocolo nº 100014910251168 |
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| 35 |
01/08/2018 08:41 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração Referente ao protocolo nº 100014910251166 |
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| 34 |
19/06/2018 18:18 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 33 |
19/06/2018 18:16 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 32 |
12/06/2018 13:08 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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| 31 |
12/06/2018 08:13 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 30 |
12/06/2018 00:01 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 12/06/2018. |
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| 29 |
11/06/2018 14:35 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.452, página Nº 53, de 11/06/2018, com a publicação no dia 12/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 28 |
11/06/2018 11:39 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 27 |
23/03/2018 08:26 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 26 |
23/03/2018 08:14 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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| 25 |
21/03/2018 10:55 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte Conhecido o recurso de JERUSA FERREIRA DE OLIVEIRA e provido em parte |
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| 24 |
14/03/2018 08:10 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 20/03/2018, Ordem: 76 |
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| 23 |
08/03/2018 08:11 7 anos atrás |
Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 20.03.2018. |
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| 22 |
28/02/2018 12:54 7 anos atrás |
Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 06.03.2018. |
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| 21 |
28/02/2018 09:49 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 06/03/2018, Ordem: 79 |
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| 20 |
19/02/2018 09:39 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 19 |
19/02/2018 08:57 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator |
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| 18 |
16/02/2018 11:45 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 27/02/2018, Ordem: 93 |
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| 17 |
08/02/2018 09:35 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
|
| 16 |
08/02/2018 08:51 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU seju |
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| 15 |
31/07/2017 12:03 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Com Relatório Ag.Pauta/Gabinete |
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| 14 |
14/10/2016 10:54 8 anos atrás |
Recebimento OS AUTOS EM GABINETE |
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| 13 |
10/10/2016 15:18 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 12 |
10/10/2016 15:17 8 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
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| 11 |
14/09/2016 09:23 8 anos atrás |
Remessa |
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| 10 |
14/09/2016 09:23 8 anos atrás |
Recebimento na SESCAR CIVEL |
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| 9 |
13/09/2016 12:09 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO remetido à sescar cível |
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| 8 |
30/08/2016 10:15 8 anos atrás |
Recebimento os autos gab relator |
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| 7 |
29/08/2016 14:14 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 6 |
29/08/2016 14:14 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 5 |
29/08/2016 07:47 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 4 |
29/08/2016 07:11 8 anos atrás |
Distribuição |
|
| 3 |
26/08/2016 09:33 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
|
| 2 |
26/08/2016 09:33 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
| 1 |
26/08/2016 09:09 8 anos atrás |
AUTUADO |
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
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