Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.008701-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.008701-0
Número Único
0006535-52.2011.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
26/08/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCRI
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
29/08/2016
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/08/2016 07:11

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    26/08/2016 09:26

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O magistrado atuou nos presentes autos em 1º grau de jurisdição.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • MARIANA VIEIRA ARAÚJO
Advogados
Apelante
  • Joao Batista de Freitas Junior
Apelado
  • MÁRCIO ANDRÉ BARRADAS FERREIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
32 08/02/2017 10:06
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

08/02/2017 08:31
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Movimento excluído em 08/02/2017 10:06

08/02/2017 08:31
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Movimento excluído em 08/02/2017 10:06

31 08/02/2017 08:31
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
30 07/02/2017 15:46
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
29 31/01/2017 11:11
8 anos atrás

Remessa

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
28 30/01/2017 20:14
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 001108/2017

27 30/01/2017 14:57
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
26 30/01/2017 14:56
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
25 13/01/2017 13:25
8 anos atrás

Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC )

24 11/11/2016 13:25
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

23 11/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
22 10/11/2016 15:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.097, página Nº 52, de 10/11/2016, com a publicação no dia 11/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

21 10/11/2016 11:41
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remessa a Sescar Cível, para os devidos fins.

20 26/10/2016 11:53
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

19 24/10/2016 15:03
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
18 11/10/2016 13:10
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

17 11/10/2016 09:23
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/10/2016, Ordem: 21

16 10/10/2016 12:41
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 07/10/2016 12:26
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju – Inclusão em pauta.

    Documento não disponível
14 03/10/2016 10:42
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

13 29/09/2016 15:08
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 29/09/2016 15:08
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 13/09/2016 12:34
8 anos atrás

Remessa

10 13/09/2016 12:33
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 09/09/2016 13:08
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

a sescar cível

    Documento não disponível
8 29/08/2016 12:58
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 29/08/2016 10:47
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/08/2016 10:47
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 29/08/2016 07:47
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/08/2016 07:11
8 anos atrás

Distribuição

3 26/08/2016 09:14
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 26/08/2016 09:14
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/08/2016 09:12
8 anos atrás

AUTUADO