Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.008714-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.008714-9
Número Único
0005183-20.2015.8.18.0140
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 300,00
Data de Autuação
26/08/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/08/2016 07:11

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:22

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízos
  • ANA JOELMA RIBEIRO PIAUILINO
  • SERGIO HENRIQUE DE ARAUJO PIAUILINO
Requerido
  • FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI
Advogados
Juízo
  • Marcos Antonio Pereira Lima
Movimentações
Data Descrição Documentos
43 21/11/2018 09:00
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juízo de Origem, 1° Vara dos Feitos da Fazenda Pública, desta capital.

42 21/11/2018 08:59
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 18/04/2018

    Documento não disponível
41 20/09/2018 14:14
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
40 06/09/2018 10:46
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
39 15/03/2018 17:09
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Sem Petição

    Documento não disponível
38 02/03/2018 09:53
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
37 18/10/2017 09:22
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

36 18/10/2017 00:08
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/10/2017.

    Documento não disponível
35 17/10/2017 14:05
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.309, página Nº 37, de 17/10/2017, com a publicação no dia 18/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

34 16/10/2017 13:12
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

33 16/10/2017 13:11
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Sentença mantida.

32 05/09/2017 12:02
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

31 05/09/2017 09:23
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

30 01/09/2017 11:30
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ANA JOELMA RIBEIRO PIAUILINO e SERGIO HENRIQUE DE ARAUJO PIAUILINO e não-provido

    Documento não disponível
29 31/08/2017 08:30
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 31-8-2017).

    Documento não disponível
28 25/08/2017 12:46
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/08/2017, Ordem: 47

27 25/08/2017 10:04
3 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José Ribamar Oliveira.
Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 31.08.2017.

    Documento não disponível
26 18/08/2017 12:53
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 24-8-2017).

    Documento não disponível
25 18/08/2017 12:01
3 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na próxima sessão ordinária do dia 24 de agosto de 2017.

    Documento não disponível
24 14/08/2017 11:41
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/08/2017, Ordem: 15

23 07/08/2017 12:20
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

22 04/08/2017 11:06
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/08/2017, Ordem: 11

21 04/08/2017 09:51
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

20 04/08/2017 09:17
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
19 03/08/2017 09:22
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
18 09/03/2017 10:47
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

17 08/03/2017 18:02
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
16 08/03/2017 18:01
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
15 16/01/2017 10:03
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

conforme despacho de fls. 68

14 16/01/2017 10:02
4 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
13 14/11/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 11/11/2016 14:00
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.098, página Nº 26, de 11/11/2016, com a publicação no dia 14/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

11 10/11/2016 12:51
4 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
10 18/10/2016 08:38
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 17/10/2016 11:47
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível encaminhe - se os autos à PGJ.

    Documento não disponível
8 30/08/2016 09:43
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 29/08/2016 12:14
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/08/2016 12:14
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 29/08/2016 07:47
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/08/2016 07:11
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 26/08/2016 09:43
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 26/08/2016 09:42
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/08/2016 09:41
4 anos atrás

AUTUADO