Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.008719-8

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.008719-8
Número Único
0000193-68.2012.8.18.0082
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 21.800,00
Data de Autuação
26/08/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
29/08/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/08/2016 07:11

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FERNANDO CLARO DA SILVA
Apelado
  • BANCO BMG S.A.
Advogados
Requerido
  • MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI
Apelante
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Apelados
  • ALDEMAR SOARES LIMA JÚNIOR
  • ALEXANDRA BEZERRA DE SOUSA
  • ALEXANDRE DE DEUS BARBOSA
  • Alexandrina Danúbia Machado Barbosa
  • ALINE VERAS FONSECA
  • Ana Carolina Batista Romero
  • ANAINAN ANTUNES BEMBEM
  • Bruno de Melo Castro
  • Bruno Medina da Paz
  • CAIO CESAR GONÇALVES DE CARVALHO
  • CAMILLA VELOSO PEREIRA
  • CLAUDIO PORTELA SERRA E SILVA
  • CLEBERT DOS SANTOS MOURA
  • CLODOMIR CASTRO BRAGA
  • DANIEL BATISTA LIMA
  • DOUGLAS FRANCO TORRES DE OLIVEIRA
  • EDUARDO GHERARDI
  • EMÍDIO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR
  • ERIKA SILVA ARAUJO
  • Ezio Jose Raulino Amaral
  • Fabiana Mendes de Carvalho Barbosa da Cruz
  • FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR
  • FRANCISCO SALES MARTINS JUNIOR
  • FREDERICO VALENÇA DIAS FILHO
  • GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA
  • JAMES ARAUJO AMORIM
  • JOSÉ ALBERTO MEDEIROS ARAGÃO
  • JUANE FERREIRA DANIEL
  • LUIS ÂNGELO LIMA E SILVA
  • LUIZ ARTHUR SERRA LULA
  • MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO
  • Mirela Santos Nadler
  • PABLO FORLAN NOGUEIRA HOLANDA
  • RAISSA MANUELY GONCALVES CAVALCANTE
  • Roseglisse Goncalves Nunes
  • SANDRA PEREIRA DA SILVA
  • TERMONILTON BARROS MEDEIROS
  • THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS
Movimentações
Data Descrição Documentos
30 27/06/2017 12:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Azoazes.

29 21/06/2017 10:06
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU, para remessa à Comarca de Aroazes - PI / Vara Única.

28 21/06/2017 10:05
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 18/05/2017

    Documento não disponível
27 18/05/2017 15:01
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

26 18/05/2017 11:00
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

25 18/05/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/05/2017.

    Documento não disponível
24 17/05/2017 14:40
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.208, página Nº 56, de 17/05/2017, com a publicação no dia 18/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 17/05/2017 09:10
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Acórdão disponibilizado.Aguardando publicação.

22 12/05/2017 13:39
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de FERNANDO CLARO DA SILVA e provido

    Documento não disponível
21 17/04/2017 09:13
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

20 12/04/2017 12:20
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de FERNANDO CLARO DA SILVA e provido

    Documento não disponível
19 05/04/2017 08:22
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

18 31/03/2017 11:42
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/04/2017, Ordem: 42

17 30/03/2017 10:47
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

16 29/03/2017 10:07
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 29/03/2017 10:04
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remessa a SEJU, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
14 03/10/2016 10:38
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

13 29/09/2016 16:43
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 29/09/2016 16:43
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 13/09/2016 14:21
8 anos atrás

Remessa

10 13/09/2016 14:21
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 13/09/2016 09:23
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 30/08/2016 11:09
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

7 29/08/2016 13:38
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/08/2016 13:38
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 29/08/2016 07:47
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/08/2016 07:11
8 anos atrás

Distribuição

3 26/08/2016 10:05
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 26/08/2016 10:04
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/08/2016 10:03
8 anos atrás

AUTUADO

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