Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.008725-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.008725-3
Número Único
0007417-43.2013.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07703 DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento
  • 09585 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Cartão de Crédito
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 43.530,53
Data de Autuação
26/08/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
31/08/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    31/08/2016 12:10

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
    • Em cumprimento à determinação expressa no despacho de fl. 163 dos presentes autos.
  • Distribuição por Sorteio

    29/08/2016 07:11

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • BANCO ITAUCARD S/A
Apelado
  • ANDERSON DA SILVA LOPES
Advogados
Apelantes
  • LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO
  • Adriana de Fatima Feltrim
  • ADRIANE FARIAS MORORÓ DE MORAES
  • CARLA DAUD DE OLIVEIRA NASCIMENTO
  • CELSO DAVID ANTUNES
  • CRISTIANO DE ALBUQUERUQUE OLIVEIRA
  • DURVAL LUIZ BORO FERREIRA
  • FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JÚNIOR
  • JORSON CARLOS SILVA DE OLIVEIRA
  • Josaíne Sousa Rodrigues
  • MARA ANDREA RODRIGUES LOPES
  • MAURO PALTRINIERI FADEL
  • NAIARA BEATRIZ GOMES DE OLIVEIRA RODRIGUES
  • NARA LUANE MODESTO GUIMARÃES LISBOA
  • Patricia Cristina Giacomasi
  • PRISCILA PEREIRA GONÇALVES RODRIGUES
  • RICARDO CENSON
  • RICARDO LUNA
  • RODRIGO DA SILVA FALECO
  • Sérgio Soares Silva
Apelado
  • RALISSON AMORIM SANTIAGO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 02/10/2017 08:14

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
67 04/06/2018 10:35
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

66 04/06/2018 10:34
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 18/04/2018

    Documento não disponível
65 27/03/2018 11:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

64 27/03/2018 09:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

63 23/03/2018 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/03/2018.

    Documento não disponível
62 22/03/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.400, página Nº 72, de 22/03/2018, com a publicação no dia 23/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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61 22/03/2018 11:05
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

60 09/03/2018 09:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

59 08/03/2018 09:40
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ANDERSON DA SILVA LOPES e não-provido

    Documento não disponível
58 26/02/2018 07:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

57 23/02/2018 09:42
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/03/2018, Ordem: 5

56 19/02/2018 10:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

55 16/02/2018 10:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

54 16/02/2018 10:48
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
53 12/12/2017 10:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

5F

52 07/12/2017 17:27
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
51 07/12/2017 17:26
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 18633/2017

50 01/12/2017 19:04
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 0018633/2017.

    Documento não disponível
49 28/11/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 28/11/2017.

    Documento não disponível
48 27/11/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.333, página Nº 105, de 27/11/2017, com a publicação no dia 28/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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47 24/11/2017 17:31
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

    Documento não disponível
46 13/11/2017 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 13/11/2017.

    Documento não disponível
45 10/11/2017 15:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

44 10/11/2017 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.323, página Nº 78, de 10/11/2017, com a publicação no dia 13/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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43 09/11/2017 13:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

42 09/11/2017 13:36
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
06/10/2017 10:32
 7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 17/11/2017 11:34
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

40 05/10/2017 16:56
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
39 05/10/2017 16:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
38 02/10/2017 17:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
37 02/10/2017 17:02
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº14769/2017

36 02/10/2017 08:14
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
35 29/09/2017 17:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

34 29/09/2017 08:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

33 29/09/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/09/2017.

    Documento não disponível
32 28/09/2017 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.298, página Nº 68, de 28/09/2017, com a publicação no dia 29/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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31 28/09/2017 11:50
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

30 21/09/2017 12:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

29 20/09/2017 11:55
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S/A e não-provido

    Documento não disponível
28 06/09/2017 10:15
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/09/2017, Ordem: 54

27 05/09/2017 07:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

26 04/09/2017 11:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

25 04/09/2017 11:36
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
24 29/06/2017 10:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

D2

23 02/12/2016 11:14
8 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

22 30/11/2016 15:22
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 30/11/2016 15:22
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
20 08/09/2016 10:59
8 anos atrás

Remessa

19 08/09/2016 10:59
8 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

18 06/09/2016 10:01
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
17 01/09/2016 17:37
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

16 01/09/2016 09:48
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 01/09/2016 09:47
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

14 31/08/2016 12:10
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

13 31/08/2016 12:10
8 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

12 31/08/2016 11:04
8 anos atrás

Remessa

OS AUTOS A DISTRIBUIÇÃO CONFORME DESPACHO DE FOLHAS 163.AUTOS COM 164 FOLHAS

11 31/08/2016 11:03
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

10 30/08/2016 13:03
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
9 30/08/2016 10:06
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete

8 29/08/2016 12:54
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 162 FLS.

7 29/08/2016 12:54
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
6 29/08/2016 07:47
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

5 29/08/2016 07:11
8 anos atrás

Distribuição

4 26/08/2016 10:21
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
3 26/08/2016 10:20
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 26/08/2016 10:20
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/08/2016 10:19
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
67 04/06/2018 10:35
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

66 04/06/2018 10:34
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 18/04/2018

    Documento não disponível
65 27/03/2018 11:57
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

64 27/03/2018 09:02
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

63 23/03/2018 00:06
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/03/2018.

    Documento não disponível
62 22/03/2018 14:07
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.400, página Nº 72, de 22/03/2018, com a publicação no dia 23/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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61 22/03/2018 11:05
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

60 09/03/2018 09:03
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

59 08/03/2018 09:40
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ANDERSON DA SILVA LOPES e não-provido

    Documento não disponível
58 26/02/2018 07:33
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

57 23/02/2018 09:42
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/03/2018, Ordem: 5

56 19/02/2018 10:18
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

55 16/02/2018 10:49
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

54 16/02/2018 10:48
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
53 12/12/2017 10:45
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

5F

52 07/12/2017 17:27
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
50 01/12/2017 19:04
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 0018633/2017.

    Documento não disponível
49 28/11/2017 00:02
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 28/11/2017.

    Documento não disponível
48 27/11/2017 14:08
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.333, página Nº 105, de 27/11/2017, com a publicação no dia 28/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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47 24/11/2017 17:31
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

    Documento não disponível
46 13/11/2017 00:05
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 13/11/2017.

    Documento não disponível
45 10/11/2017 15:07
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

44 10/11/2017 14:04
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.323, página Nº 78, de 10/11/2017, com a publicação no dia 13/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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43 09/11/2017 13:36
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

42 09/11/2017 13:36
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
06/10/2017 10:32
 7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 17/11/2017 11:34
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

40 05/10/2017 16:56
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
39 05/10/2017 16:55
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
38 02/10/2017 17:14
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
35 29/09/2017 17:39
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

34 29/09/2017 08:21
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

33 29/09/2017 00:08
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/09/2017.

    Documento não disponível
32 28/09/2017 14:07
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.298, página Nº 68, de 28/09/2017, com a publicação no dia 29/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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31 28/09/2017 11:50
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

30 21/09/2017 12:06
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

29 20/09/2017 11:55
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S/A e não-provido

    Documento não disponível
28 06/09/2017 10:15
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/09/2017, Ordem: 54

27 05/09/2017 07:35
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

26 04/09/2017 11:37
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

25 04/09/2017 11:36
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
24 29/06/2017 10:14
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

D2

23 02/12/2016 11:14
8 anos atrás

> Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

22 30/11/2016 15:22
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 30/11/2016 15:22
8 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
20 08/09/2016 10:59
8 anos atrás

> Remessa

19 08/09/2016 10:59
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

18 06/09/2016 10:01
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
17 01/09/2016 17:37
8 anos atrás

> Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

16 01/09/2016 09:48
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 01/09/2016 09:47
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

14 31/08/2016 12:10
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

13 31/08/2016 12:10
8 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

12 31/08/2016 11:04
8 anos atrás

> Remessa

OS AUTOS A DISTRIBUIÇÃO CONFORME DESPACHO DE FOLHAS 163.AUTOS COM 164 FOLHAS

11 31/08/2016 11:03
8 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

10 30/08/2016 13:03
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
9 30/08/2016 10:06
8 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete

8 29/08/2016 12:54
8 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 162 FLS.

7 29/08/2016 12:54
8 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
6 29/08/2016 07:47
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

5 29/08/2016 07:11
8 anos atrás

> Distribuição

4 26/08/2016 10:21
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
3 26/08/2016 10:20
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 26/08/2016 10:20
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/08/2016 10:19
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
51 07/12/2017 17:26
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 18633/2017

37 02/10/2017 17:02
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº14769/2017

36 02/10/2017 08:14
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
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