Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.008738-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.008738-1
Número Único
0027603-63.2008.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
26/08/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/08/2016 07:11

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:24

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelados
  • FRANCISCO CRUZ SOUSA
  • MARINETE DA SILVA NASCIMENTO
Advogados
Apelante
  • ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA
Apelado
  • José Valdir Batista e Silva
Movimentações
Data Descrição Documentos
55 13/11/2017 13:05
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

54 13/11/2017 13:04
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 23/10/2017

    Documento não disponível
53 09/11/2017 14:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
52 26/10/2017 13:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

PORTARIA Nº 362/11

    Documento não disponível
51 23/10/2017 20:10
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 15883/2017

50 23/10/2017 18:57
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 015883/2017.

    Documento não disponível
49 23/10/2017 18:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
48 06/10/2017 09:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
47 02/10/2017 16:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

46 29/09/2017 09:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

45 29/09/2017 00:10
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/09/2017.

    Documento não disponível
44 28/09/2017 14:17
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.298, página Nº 65, de 28/09/2017, com a publicação no dia 29/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

43 28/09/2017 12:52
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

42 04/09/2017 09:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

41 01/09/2017 12:56
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
40 25/08/2017 13:02
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 30-8-2017).

    Documento não disponível
39 22/08/2017 12:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

38 21/08/2017 10:56
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/08/2017, Ordem: 31

37 18/08/2017 10:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

36 17/08/2017 12:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

35 17/08/2017 12:40
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
17/08/2017 10:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

Movimento excluído em 17/08/2017 12:17
Motivo: MOVIMENTAÇÃO EQUIVOCADA.

17/08/2017 10:14
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À DISTRIBUIÇÃO, para que proceda a REDISTRIBUIÇÃO do presente feito.

Movimento excluído em 17/08/2017 12:17
Motivo: MOVIMENTAÇÃO EQUIVOCADA.

34 14/08/2017 11:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

33 09/08/2017 12:12
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
32 09/08/2017 12:06
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MARINETE DA SILVA NASCIMENTO e FRANCISCO CRUZ SOUSA em 09/08/2017.

    Documento não disponível
31 07/08/2017 17:43
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº 11707/2017

30 04/08/2017 18:15
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Manifestação Nº 0011707/2017.

    Documento não disponível
29 04/08/2017 18:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
28 28/07/2017 08:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
27 07/07/2017 13:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

26 06/07/2017 12:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

À SESCAR CÍVEL.

25 06/07/2017 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 06/07/2017.

    Documento não disponível
24 05/07/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.241, página Nº 44, de 05/07/2017, com a publicação no dia 06/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 04/07/2017 13:13
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho disponibilizado, aguardando publicação.

    Documento não disponível
22 22/06/2017 13:24
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
21 24/05/2017 11:33
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

20 22/05/2017 08:14
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
19 22/05/2017 08:13
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

18 31/03/2017 19:22
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

conforme despacho de fls. 176

    Documento não disponível
17 31/03/2017 19:21
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar cível

16 30/03/2017 10:30
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

15 30/03/2017 10:29
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho disponibilizado.

    Documento não disponível
14 12/12/2016 09:35
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

13 08/12/2016 16:35
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 08/12/2016 16:35
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 13/09/2016 12:43
8 anos atrás

Remessa

10 13/09/2016 12:43
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 09/09/2016 10:34
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

a sescar cível

    Documento não disponível
8 30/08/2016 11:11
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

7 29/08/2016 12:19
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/08/2016 12:19
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 29/08/2016 07:47
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/08/2016 07:11
8 anos atrás

Distribuição

3 26/08/2016 11:37
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 26/08/2016 11:36
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/08/2016 11:34
8 anos atrás

AUTUADO