Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.008748-4

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.008748-4
Número Único
0005801-14.2005.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 06099 DIREITO PREVIDENCIÁRIO > Benefícios em Espécie > Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 600,59
Data de Autuação
26/08/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
01/06/2021
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/08/2016 07:11

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:25

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    04/04/2019 11:48

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    01/06/2021 08:26

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; NOS TERMOS DA ORDEM DE SERVIÇO N° 3/2021- PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEJU/COOJUDPLE.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • IPMT-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Requerido
  • ATAIDE SOARES DO NASCIMENTO
Advogados
Requerentes
  • LUCAS NOGUEIRA DO REGO MONTEIRO VILLA LAGES
  • HETIANE DE SOUSA CAVALCANTE
  • ZILTON LAGES VILLA
Requerido
  • NAPOLEÃO SOARES DO NASCIMENTO JUNIOR
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 13/03/2018 14:51

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
139 29/07/2021 12:28
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (1° Vara dos Feitos da Fazenda Pública)

138 29/07/2021 12:10
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/05/2020

    Documento não disponível
137 26/07/2021 12:20
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

136 13/07/2021 11:52
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
135 06/07/2021 13:22
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
134 30/06/2021 08:45
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coojudciv.

133 01/06/2021 09:30
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

132 01/06/2021 08:26
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

NOS TERMOS DA ORDEM DE SERVIÇO N° 3/2021- PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEJU/COOJUDPLE.

    Documento não disponível
131 27/05/2021 13:29
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
130 27/05/2021 13:27
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910649223

129 25/05/2021 10:26
3 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

128 25/05/2021 10:25
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STF com certidão de trânsito.

127 06/04/2021 13:29
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por NAPOLEAO SOARES DO NASCIMENTO JUNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
126 21/02/2020 13:15
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

125 20/02/2020 15:45
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Processo digitalizado e autuado na Plataforma de peticionamento do STF Autos encaminhados ao Cartório Cível para arquivamento ( Aguardando julgamento no STF)

    Documento não disponível
124 20/02/2020 15:44
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Processo digitalizado e autuado na Plataforma de peticionamento do STF Autos encaminhados ao Cartório Cível para arquivamento ( Aguardando julgamento no STF)

    Documento não disponível
123 20/02/2020 15:44
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Processo digitalizado e autuado na Plataforma de peticionamento do STF Autos encaminhados ao Cartório Cível para arquivamento ( Aguardando julgamento no STF)

    Documento não disponível
122 20/02/2020 15:44
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Processo digitalizado e autuado na Plataforma de peticionamento do STF Autos encaminhados ao Cartório Cível para arquivamento ( Aguardando julgamento no STF)

    Documento não disponível
121 20/02/2020 15:44
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Processo digitalizado e autuado na Plataforma de peticionamento do STF Autos encaminhados ao Cartório Cível para arquivamento ( Aguardando julgamento no STF)

    Documento não disponível
120 20/02/2020 15:43
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Processo digitalizado e autuado na Plataforma de peticionamento do STF Autos encaminhados ao Cartório Cível para arquivamento ( Aguardando julgamento no STF)

    Documento não disponível
119 20/02/2020 15:43
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Processo digitalizado e autuado na Plataforma de peticionamento do STF Autos encaminhados ao Cartório Cível para arquivamento ( Aguardando julgamento no STF)

    Documento não disponível
118 20/02/2020 14:30
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF

Processo protocolado via sistema do STF- Tribunais com numeração : ARE 1258307 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO)

117 08/02/2020 12:28
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos físicos recebidos no setor de digitalização e indexação (SEJU) para envio ao STF

116 07/02/2020 13:58
4 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

115 07/02/2020 13:58
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF

À SEJU PARA REMESSA DE AUTOS AO STF.

    Documento não disponível
114 07/02/2020 13:09
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

113 06/02/2020 00:09
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 06/02/2020.

    Documento não disponível
112 05/02/2020 18:12
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.841, página Nº 70, de 05/02/2020, com a publicação no dia 06/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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111 05/02/2020 13:35
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
110 05/02/2020 10:00
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
109 23/01/2020 14:34
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
108 23/01/2020 14:33
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910541037

107 25/09/2019 23:23
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por NAPOLEAO SOARES DO NASCIMENTO JUNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
106 04/09/2019 00:08
5 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 04/09/2019.

    Documento não disponível
105 03/09/2019 14:22
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.744, página Nº 115, de 03/09/2019, com a publicação no dia 04/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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104 02/09/2019 15:32
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
103 30/08/2019 16:22
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910525010

102 27/08/2019 10:59
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
101 27/08/2019 09:03
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HETIANE DE SOUSA CAVALCANTE FORTES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
100 19/07/2019 11:34
5 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv. Hetiane Cavalcante Fortes.

    Documento não disponível
99 17/07/2019 14:09
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910469985

98 17/07/2019 09:40
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

97 16/07/2019 10:58
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
96 16/07/2019 00:02
5 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 16/07/2019.

    Documento não disponível
95 15/07/2019 13:40
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.709, página Nº 52, de 15/07/2019, com a publicação no dia 16/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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94 15/07/2019 09:17
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

93 02/05/2019 17:13
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por NAPOLEAO SOARES DO NASCIMENTO JUNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
92 10/04/2019 14:48
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
91 10/04/2019 14:47
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

90 04/04/2019 11:48
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
89 01/04/2019 13:01
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
88 01/04/2019 13:00
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

87 29/03/2019 10:23
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Conforme Despacho 14953/2019-PJPI/TJPI/SECPRE no SEI Nº 19.0.000015561-9, anexo.

    Documento não disponível
86 06/12/2018 09:30
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

85 05/12/2018 12:48
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
84 05/12/2018 12:47
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910374094

83 21/11/2018 16:44
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por NAPOLEAO SOARES DO NASCIMENTO JUNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
82 29/10/2018 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 29/10/2018.

    Documento não disponível
81 26/10/2018 13:22
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.545, página Nº 113, de 26/10/2018, com a publicação no dia 29/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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80 26/10/2018 11:25
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

    Documento não disponível
79 23/10/2018 12:02
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910352482

78 22/10/2018 18:42
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por NAPOLEAO SOARES DO NASCIMENTO JUNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
77 11/09/2018 19:03
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910311143

76 11/09/2018 17:39
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
75 06/09/2018 23:14
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ZILTON LAGES VILLA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
74 26/07/2018 11:54
6 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Hetiane de Sousa Cavalcante.

    Documento não disponível
73 26/07/2018 11:48
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

72 26/07/2018 08:19
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
71 26/07/2018 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/07/2018.

    Documento não disponível
70 25/07/2018 13:37
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.482, página Nº 20, de 25/07/2018, com a publicação no dia 26/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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69 25/07/2018 09:35
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

68 11/06/2018 08:30
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

67 07/06/2018 11:34
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de IPMT-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI e não-provido

    Documento não disponível
07/06/2018 11:31
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de IPMT-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI e não-provido

Movimento excluído em 07/06/2018 11:35
Motivo: CORREÇÃO ERRO MATERIAL NA CERTIDÃO

65 30/05/2018 10:38
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/06/2018, Ordem: 35

64 25/05/2018 10:33
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 30-05-2018.

    Documento não disponível
63 21/05/2018 10:21
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

62 21/05/2018 09:48
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 30/05/2018.

61 21/05/2018 07:45
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/05/2018, Ordem: 3

60 17/05/2018 07:19
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

59 16/05/2018 12:36
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
58 16/05/2018 12:31
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
57 10/05/2018 13:17
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

56 10/05/2018 09:35
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
55 10/05/2018 09:34
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ATAIDE SOARES DO NASCIMENTO em 10/04/2018.

    Documento não disponível
54 02/04/2018 14:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

53 02/04/2018 07:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
52 02/04/2018 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 02/04/2018.

    Documento não disponível
51 28/03/2018 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.404, página Nº 81, de 28/03/2018, com a publicação no dia 02/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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50 28/03/2018 08:58
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
49 23/03/2018 11:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

48 22/03/2018 19:49
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
47 22/03/2018 19:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
46 14/03/2018 17:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
45 14/03/2018 17:43
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 3947/2018

44 13/03/2018 14:51
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
43 13/03/2018 14:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
42 06/03/2018 11:09
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dra. Hetiane Cavalcante Fortes.

Est. Wilson Seraine da Silva Neto

    Documento não disponível
41 05/03/2018 17:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

40 05/03/2018 08:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
39 05/03/2018 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/03/2018.

    Documento não disponível
38 02/03/2018 14:13
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.386, página Nº 74, de 02/03/2018, com a publicação no dia 05/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

37 02/03/2018 11:52
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

36 19/02/2018 10:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

35 08/02/2018 09:42
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de IPMT-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI e não-provido

    Documento não disponível
08/02/2018 09:40
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de IPMT-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI e não-provido

Movimento excluído em 08/02/2018 09:43
Motivo: CORREÇÃO ERRO MATERIAL NA CERTIDÃO

33 06/02/2018 07:21
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 07-2-2018).

    Documento não disponível
32 31/01/2018 13:01
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/02/2018, Ordem: 37

31 29/01/2018 11:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

30 26/01/2018 10:58
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 31-01-2018)

    Documento não disponível
29 25/01/2018 13:35
7 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
28 24/01/2018 13:32
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/01/2018, Ordem: 49

27 22/01/2018 10:00
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 24-01-2018)

    Documento não disponível
26 10/01/2018 11:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

25 10/01/2018 09:14
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
24 10/01/2018 09:14
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

juntada de petição nº19912

23 10/01/2018 09:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 09/01/2018 13:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

PARA JUNTAR PETIÇÃO N° 19912

21 20/12/2017 10:53
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
20 15/12/2017 09:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

19 13/12/2017 09:44
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/01/2018, Ordem: 11

18 01/12/2017 10:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

17 01/12/2017 09:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
16 01/12/2017 09:21
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO

    Documento não disponível
15 22/06/2017 13:25
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 12/12/2016 07:47
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

13 07/12/2016 18:55
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 07/12/2016 18:55
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 13/09/2016 17:58
8 anos atrás

Remessa

10 13/09/2016 17:58
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 09/09/2016 10:14
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

a sescar cível

    Documento não disponível
8 30/08/2016 11:15
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

7 29/08/2016 12:20
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/08/2016 12:20
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 29/08/2016 07:47
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/08/2016 07:11
8 anos atrás

Distribuição

3 26/08/2016 12:34
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 26/08/2016 12:33
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 26/08/2016 12:33
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
139 29/07/2021 12:28
3 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (1° Vara dos Feitos da Fazenda Pública)

138 29/07/2021 12:10
3 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/05/2020

    Documento não disponível
137 26/07/2021 12:20
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

136 13/07/2021 11:52
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
135 06/07/2021 13:22
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
134 30/06/2021 08:45
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coojudciv.

133 01/06/2021 09:30
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

132 01/06/2021 08:26
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

NOS TERMOS DA ORDEM DE SERVIÇO N° 3/2021- PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEJU/COOJUDPLE.

    Documento não disponível
131 27/05/2021 13:29
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
130 27/05/2021 13:27
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910649223

129 25/05/2021 10:26
3 anos atrás

> Reativação

Processo Reativado

128 25/05/2021 10:25
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STF com certidão de trânsito.

127 06/04/2021 13:29
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por NAPOLEAO SOARES DO NASCIMENTO JUNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
126 21/02/2020 13:15
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

125 20/02/2020 15:45
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Processo digitalizado e autuado na Plataforma de peticionamento do STF Autos encaminhados ao Cartório Cível para arquivamento ( Aguardando julgamento no STF)

    Documento não disponível
124 20/02/2020 15:44
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Processo digitalizado e autuado na Plataforma de peticionamento do STF Autos encaminhados ao Cartório Cível para arquivamento ( Aguardando julgamento no STF)

    Documento não disponível
123 20/02/2020 15:44
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Processo digitalizado e autuado na Plataforma de peticionamento do STF Autos encaminhados ao Cartório Cível para arquivamento ( Aguardando julgamento no STF)

    Documento não disponível
122 20/02/2020 15:44
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Processo digitalizado e autuado na Plataforma de peticionamento do STF Autos encaminhados ao Cartório Cível para arquivamento ( Aguardando julgamento no STF)

    Documento não disponível
121 20/02/2020 15:44
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Processo digitalizado e autuado na Plataforma de peticionamento do STF Autos encaminhados ao Cartório Cível para arquivamento ( Aguardando julgamento no STF)

    Documento não disponível
120 20/02/2020 15:43
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Processo digitalizado e autuado na Plataforma de peticionamento do STF Autos encaminhados ao Cartório Cível para arquivamento ( Aguardando julgamento no STF)

    Documento não disponível
119 20/02/2020 15:43
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Processo digitalizado e autuado na Plataforma de peticionamento do STF Autos encaminhados ao Cartório Cível para arquivamento ( Aguardando julgamento no STF)

    Documento não disponível
118 20/02/2020 14:30
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF

Processo protocolado via sistema do STF- Tribunais com numeração : ARE 1258307 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO)

117 08/02/2020 12:28
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Autos físicos recebidos no setor de digitalização e indexação (SEJU) para envio ao STF

116 07/02/2020 13:58
4 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

115 07/02/2020 13:58
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF

À SEJU PARA REMESSA DE AUTOS AO STF.

    Documento não disponível
114 07/02/2020 13:09
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

113 06/02/2020 00:09
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 06/02/2020.

    Documento não disponível
112 05/02/2020 18:12
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.841, página Nº 70, de 05/02/2020, com a publicação no dia 06/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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111 05/02/2020 13:35
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
110 05/02/2020 10:00
5 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
109 23/01/2020 14:34
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
108 23/01/2020 14:33
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910541037

107 25/09/2019 23:23
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por NAPOLEAO SOARES DO NASCIMENTO JUNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
106 04/09/2019 00:08
5 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 04/09/2019.

    Documento não disponível
105 03/09/2019 14:22
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.744, página Nº 115, de 03/09/2019, com a publicação no dia 04/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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104 02/09/2019 15:32
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
103 30/08/2019 16:22
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910525010

102 27/08/2019 10:59
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
101 27/08/2019 09:03
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HETIANE DE SOUSA CAVALCANTE FORTES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
100 19/07/2019 11:34
5 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv. Hetiane Cavalcante Fortes.

    Documento não disponível
99 17/07/2019 14:09
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910469985

98 17/07/2019 09:40
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

97 16/07/2019 10:58
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
96 16/07/2019 00:02
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 16/07/2019.

    Documento não disponível
95 15/07/2019 13:40
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.709, página Nº 52, de 15/07/2019, com a publicação no dia 16/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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94 15/07/2019 09:17
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

93 02/05/2019 17:13
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por NAPOLEAO SOARES DO NASCIMENTO JUNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
92 10/04/2019 14:48
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
91 10/04/2019 14:47
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

90 04/04/2019 11:48
5 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
89 01/04/2019 13:01
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
88 01/04/2019 13:00
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

87 29/03/2019 10:23
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Conforme Despacho 14953/2019-PJPI/TJPI/SECPRE no SEI Nº 19.0.000015561-9, anexo.

    Documento não disponível
86 06/12/2018 09:30
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

85 05/12/2018 12:48
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
84 05/12/2018 12:47
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910374094

83 21/11/2018 16:44
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por NAPOLEAO SOARES DO NASCIMENTO JUNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
82 29/10/2018 00:05
6 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 29/10/2018.

    Documento não disponível
81 26/10/2018 13:22
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.545, página Nº 113, de 26/10/2018, com a publicação no dia 29/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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80 26/10/2018 11:25
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

    Documento não disponível
79 23/10/2018 12:02
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910352482

78 22/10/2018 18:42
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por NAPOLEAO SOARES DO NASCIMENTO JUNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
77 11/09/2018 19:03
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910311143

76 11/09/2018 17:39
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
75 06/09/2018 23:14
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ZILTON LAGES VILLA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
74 26/07/2018 11:54
6 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Hetiane de Sousa Cavalcante.

    Documento não disponível
73 26/07/2018 11:48
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

72 26/07/2018 08:19
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
71 26/07/2018 00:03
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/07/2018.

    Documento não disponível
70 25/07/2018 13:37
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.482, página Nº 20, de 25/07/2018, com a publicação no dia 26/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

69 25/07/2018 09:35
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

68 11/06/2018 08:30
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

67 07/06/2018 11:34
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de IPMT-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI e não-provido

    Documento não disponível
65 30/05/2018 10:38
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/06/2018, Ordem: 35

64 25/05/2018 10:33
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 30-05-2018.

    Documento não disponível
63 21/05/2018 10:21
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

62 21/05/2018 09:48
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 30/05/2018.

61 21/05/2018 07:45
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/05/2018, Ordem: 3

60 17/05/2018 07:19
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

59 16/05/2018 12:36
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
58 16/05/2018 12:31
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
57 10/05/2018 13:17
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

56 10/05/2018 09:35
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
55 10/05/2018 09:34
6 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ATAIDE SOARES DO NASCIMENTO em 10/04/2018.

    Documento não disponível
54 02/04/2018 14:43
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

53 02/04/2018 07:33
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
52 02/04/2018 00:07
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 02/04/2018.

    Documento não disponível
51 28/03/2018 14:04
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.404, página Nº 81, de 28/03/2018, com a publicação no dia 02/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

50 28/03/2018 08:58
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
49 23/03/2018 11:39
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

48 22/03/2018 19:49
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
47 22/03/2018 19:48
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
46 14/03/2018 17:45
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
43 13/03/2018 14:50
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
42 06/03/2018 11:09
7 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dra. Hetiane Cavalcante Fortes.

Est. Wilson Seraine da Silva Neto

    Documento não disponível
41 05/03/2018 17:07
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

40 05/03/2018 08:14
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
39 05/03/2018 00:09
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/03/2018.

    Documento não disponível
38 02/03/2018 14:13
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.386, página Nº 74, de 02/03/2018, com a publicação no dia 05/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

37 02/03/2018 11:52
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

36 19/02/2018 10:07
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

35 08/02/2018 09:42
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de IPMT-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI e não-provido

    Documento não disponível
08/02/2018 09:40
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de IPMT-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI e não-provido

Movimento excluído em 08/02/2018 09:43
Motivo: CORREÇÃO ERRO MATERIAL NA CERTIDÃO

33 06/02/2018 07:21
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 07-2-2018).

    Documento não disponível
32 31/01/2018 13:01
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/02/2018, Ordem: 37

31 29/01/2018 11:52
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

30 26/01/2018 10:58
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 31-01-2018)

    Documento não disponível
29 25/01/2018 13:35
7 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
28 24/01/2018 13:32
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/01/2018, Ordem: 49

27 22/01/2018 10:00
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 24-01-2018)

    Documento não disponível
26 10/01/2018 11:37
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

25 10/01/2018 09:14
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
24 10/01/2018 09:14
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

juntada de petição nº19912

23 10/01/2018 09:13
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

22 09/01/2018 13:49
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

PARA JUNTAR PETIÇÃO N° 19912

21 20/12/2017 10:53
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
20 15/12/2017 09:47
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

19 13/12/2017 09:44
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/01/2018, Ordem: 11

18 01/12/2017 10:21
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

17 01/12/2017 09:23
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
16 01/12/2017 09:21
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO

    Documento não disponível
15 22/06/2017 13:25
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 12/12/2016 07:47
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

13 07/12/2016 18:55
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 07/12/2016 18:55
8 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 13/09/2016 17:58
8 anos atrás

> Remessa

10 13/09/2016 17:58
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 09/09/2016 10:14
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

a sescar cível

    Documento não disponível
8 30/08/2016 11:15
8 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE.

7 29/08/2016 12:20
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/08/2016 12:20
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

5 29/08/2016 07:47
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/08/2016 07:11
8 anos atrás

> Distribuição

3 26/08/2016 12:34
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 26/08/2016 12:33
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 26/08/2016 12:33
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
07/06/2018 11:31
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de IPMT-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI e não-provido

Movimento excluído em 07/06/2018 11:35
Motivo: CORREÇÃO ERRO MATERIAL NA CERTIDÃO

45 14/03/2018 17:43
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 3947/2018

44 13/03/2018 14:51
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível