Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.008751-4

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica  Possui Petição Eletrônica Não Juntada

Número do Processo
2016.0001.008751-4
Número Único
0000424-93.2015.8.18.0081
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 24.880,00
Data de Autuação
26/08/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
29/08/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/08/2016 07:11

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JOSÉ BARROS FRANCO
Apelado
  • BV FINANCEIRA S/A-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogados
Apelante
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Apelados
  • MARINA BASTOS DA PORCIÚNCULA BENGHI
  • ALDEMAR SOARES LIMA JÚNIOR
  • ALEXANDRA BEZERRA DE SOUSA
  • Alexandrina Danúbia Machado Barbosa
  • ALINE VERAS FONSECA
  • Ana Beatriz Pereira do Amaral Vinhas
  • Ana Carolina Batista Romero
  • ANA LUCIA BARJAS FERREIRA DE BARROS
  • ANAINAN ANTUNES BEMBEM
  • Antonio Claudio Portella Serra e Silva
  • Bruno de Melo Castro
  • Bruno Medina da Paz
  • CAIO CESAR GONÇALVES DE CARVALHO
  • CAMILLA VELOSO PEREIRA
  • CAMILLE MARIA GRANDO FERRAZ
  • CINTIA MARIA RAMOS FALCÃO
  • CLEBERT DOS SANTOS MOURA
  • DANIEL BATISTA LIMA
  • DAVI AREA LEAO OLIVEIRA
  • EDIGELSON SOUSA MESQUITA
  • EMÍDIO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR
  • ERIKA SILVA ARAUJO
  • ESDRAS MELO PAES BARRETO
  • EVANGELINA GERJOY CAMARA
  • Ezio Jose Raulino Amaral
  • Fabiana Mendes de Carvalho Barbosa da Cruz
  • FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR
  • FRANCISCO SALES MARTINS JUNIOR
  • FREDERICO VALENÇA DIAS FILHO
  • GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA
  • Hamilton Coelho Resende Filho
  • Henrique dos Santos Alves
  • JAMES ARAUJO AMORIM
  • Joelma Aparecida Rodrigues dos Santos
  • JOSÉ ALBERTO MEDEIROS ARAGÃO
  • KÁTIA APARECIDA RAMOS MIRANDA
  • LIZA ROLIM BAGGIO
  • LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA
  • LUIS ÂNGELO LIMA E SILVA
  • LUIZ ARTHUR SERRA LULA
  • MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO
  • Marcelo Augusto de Souza
  • MARCELO LUIZ MARTINS BALAU
  • MARGARETH INGRID MORAIS FREITAS DE SENNA
  • Mirela Santos Nadler
  • PABLO FORLAN NOGUEIRA HOLANDA
  • PATRICIA CRISTINA CECCATO BARILI
  • Patrícia Pazos Vilas Boas da Silva
  • PRISCILLA LUZIA LOPES DA SILVA
  • ROBERTA CAMARA LIMA CAVALCANTI
  • RODRIGO DE MIRANDA AZEVEDO
  • Roseglisse Goncalves Nunes
  • SANDRA PEREIRA DA SILVA
  • SÉRGIO RICARDO BEZERRA DE CALDAS
  • THIAGO BRUNO FRANÇA LAPENDA
  • THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS
  • TIAGO CARNEIRO LIMA
  • ZILDO MARIO DE FARIAS
Movimentações
Data Descrição Documentos
52 09/01/2019 11:12
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
51 12/07/2018 15:27
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
50 12/07/2018 15:27
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

49 12/07/2018 11:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

48 12/07/2018 10:59
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DETERMINO a remessa dos autos à Distribuição de 2° Grau, a fim de que o mesmo seja processado com outra numeração.
Remetam-se os autos à Coordenadoria Judiciária Cível para as providências cabíveis.

    Documento não disponível
47 05/07/2018 13:27
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

46 04/07/2018 11:06
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
45 04/07/2018 11:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA SECRETARIA DA VARA UNICA DA COMARCA DE MARCOS PARENTE

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
44 23/11/2017 09:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Antônio Almeida.

43 22/11/2017 10:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

42 21/11/2017 11:59
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Antônio Almeida - PI, Vara Única.

41 21/11/2017 11:58
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/09/2017

    Documento não disponível
40 14/11/2017 13:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

39 23/10/2017 15:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria Nº 362 de 2011

    Documento não disponível
38 29/08/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/08/2017.

    Documento não disponível
37 28/08/2017 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.277, página Nº 34, de 28/08/2017, com a publicação no dia 29/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

36 25/08/2017 16:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

35 25/08/2017 13:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Republicação de acórdão

34 25/08/2017 13:51
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

.
Recurso conhecido e provido.

33 17/08/2017 10:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

32 10/08/2017 13:40
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
31 10/08/2017 13:39
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
30 30/06/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 30/06/2017.

    Documento não disponível
29 29/06/2017 14:09
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.237, página Nº 47, de 29/06/2017, com a publicação no dia 30/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 28/06/2017 15:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

27 28/06/2017 13:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26 28/06/2017 13:31
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e provido.

25 01/06/2017 12:58
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

24 01/06/2017 11:59
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

23 31/05/2017 10:40
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de JOSÉ BARROS FRANCO e provido

    Documento não disponível
22 22/05/2017 09:03
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira.

21 19/05/2017 07:01
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/05/2017, Ordem: 8

20 18/05/2017 10:44
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

19 18/05/2017 09:09
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
18 03/03/2017 12:32
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

17 02/03/2017 15:07
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 02/03/2017 15:07
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
15 16/01/2017 11:30
8 anos atrás

Remessa

conforme despacho de fls. 78

14 16/01/2017 11:30
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
13 10/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 09/11/2016 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.096, página Nº 51, de 09/11/2016, com a publicação no dia 10/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

11 08/11/2016 12:58
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
10 06/10/2016 15:18
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 06/10/2016 12:35
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível, encaminhem-se os autos à PGJ. Ainda, determino que conste nas publicações subsequentes, com exclusividade, o nome do causídico Dra. Marina Bastos da Porciuncula Benghi.

    Documento não disponível
8 30/08/2016 09:43
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 29/08/2016 15:10
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/08/2016 15:09
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 29/08/2016 07:47
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/08/2016 07:11
8 anos atrás

Distribuição

3 26/08/2016 12:50
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 26/08/2016 12:50
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/08/2016 12:48
8 anos atrás

AUTUADO