e-TJPI

Agravo de Instrumento (C�VEL) n� 2016.0001.008755-1

Detalhes

Tramita��o Preferencial Processo Baixado

N�mero do Processo

2016.0001.008755-1

N�mero �nico

0000887-51.2012.8.18.0045

Classe Processual

00202 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento

Assuntos

07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indeniza��o por Dano Material
50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indeniza��o por Dano Moral > Indeniza��o por Dano Moral
07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpreta��o / Revis�o de Contrato
08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assist�ncia Judici�ria Gratuita
09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provis�ria > Liminar
04960 DIREITO CIVIL > Obriga��es > Esp�cies de T�tulos de Cr�dito > C�dula de Cr�dito Banc�rio

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: LEI N� 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Mol�stia Grave
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 100.000,00

Data de Autua��o: 26/08/2016
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Arquivo Judicial

Relator: Des. Antonio Reis de Jesus Noll�to
�rg�o Julgador: 2� C�mara Especializada C�vel
Data de Distribui��o: 29/08/2016

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Preven��o de Magistrado

29/08/2016 08:59
- Des. Antonio Reis de Jesus Noll�to
- 2� C�mara Especializada C�vel
- O magistrado � relator da apela��o C�vel n� 201300010059918, com a mesma origem e partes, tudo nos termos do par�grafo �nico do art. 135-A e do art. 145, ambos do RITJPI.

Processos Relacionados

Origem

0000887-51.2012.8.18.0045
Declaratoria
Vara �nica - Castelo do Piau�

Partes envolvidas

Partes

Agravante

ESTEVAM GOMES DE MORAIS

Agravado

BANCO ORIGINAL S.A. (ATUAL DENOMINA��O DO BANCO MATONE S.A.)

Advogados

Agravantes

FRANCISCO SALES MARTINS JUNIOR
MARCELLO VIDAL MARTINS

Agravados

GLAUBER FAC�O ACQUATI
MILENA F�RIO
NARA LUANE MODESTO GUIMAR�ES LISBOA
PATRICIA BEZERRA DE OLIVEIRA ROSSI
PAULO ROBERTO VIGNA
RICARDO SICILIANO
TATIANA MALAMUD

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
47	08/05/2019 18:22 5 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Of�cio. Provimento 16/2009.	Documento n�o dispon�vel
46	19/02/2019 10:38 6 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO N� 016/2009
45	19/02/2019 10:38 6 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 11/12/2018	Documento n�o dispon�vel
44	20/11/2018 11:54 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICI�RIA C�VEL
43	20/11/2018 10:12 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
42	19/11/2018 13:55 6 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 19/11/2018.	Documento n�o dispon�vel
41	19/11/2018 13:55 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.558, p�gina N� 24, de 16/11/2018, com a publica��o no dia 19/11/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
40	14/11/2018 14:50 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o. Recurso provido.	ACOR16
39	05/11/2018 15:14 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos no gabinete Des. Oliveira
38	01/11/2018 09:30 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O
37	31/10/2018 13:45 6 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de ESTEVAM GOMES DE MORAIS e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
36	18/10/2018 10:03 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
35	18/10/2018 08:22 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DIA 30.10.2018
34	17/10/2018 12:13 6 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 30/10/2018, Ordem: 14
33	16/10/2018 10:34 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
32	15/10/2018 16:02 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (Para Inclus�o em Pauta) para SEJU	Documento n�o dispon�vel
31	15/02/2017 10:02 8 anos atr�s	Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.
30	14/02/2017 16:33 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
29	14/02/2017 16:33 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o RECEBIDO NA SESCAR C�VEL DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
28	02/02/2017 10:14 8 anos atr�s	Remessa
27	02/02/2017 10:14 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
26	02/02/2017 08:46 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO � Sescar C�vel, cumpra-se o despacho de fls. 169.	Documento n�o dispon�vel
25	16/12/2016 10:03 8 anos atr�s	Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.
24	16/12/2016 09:53 8 anos atr�s	Remessa AO GABINETE DO DES. JOS� R. OLIVEIRA.
23	15/12/2016 10:45 8 anos atr�s	Expedi��o de documento RETIRADO DE PAUTA na sess�o do dia 13.12.2016.	Documento n�o dispon�vel
22	02/12/2016 12:24 8 anos atr�s	Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.
21	02/12/2016 07:25 8 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 13/12/2016, Ordem: 2
20	10/10/2016 10:13 8 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
19	10/10/2016 08:58 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO � Seju - Inclua-se em pauta.	Documento n�o dispon�vel
18	06/10/2016 12:58 8 anos atr�s	Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.
17	05/10/2016 16:35 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
16	05/10/2016 16:34 8 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos contraminuta protocolo n�012133/2016
15	04/10/2016 16:51 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
14	16/09/2016 00:00 8 anos atr�s	PUBLICADO	Documento n�o dispon�vel
13	15/09/2016 14:40 8 anos atr�s	DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMA��O. disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.062, p�gina N� 59, de 15/09/2016, com a publica��o no dia 16/09/2016, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
12	14/09/2016 12:45 8 anos atr�s	Remessa Malote Digital a Comarca de Castelo do Piau�.	Documento n�o dispon�vel
11	14/09/2016 12:41 8 anos atr�s	Expedi��o de documento Aviso de Intima��o.	Documento n�o dispon�vel
10	02/09/2016 10:10 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
9	02/09/2016 08:38 8 anos atr�s	Decis�o > Outras Decis�es � Sescar C�vel - defiro a medida liminar para conceder EFEITO SUSPENSIVO AO PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO. Defiro, ainda, o benef�cio da justi�a gratuita ao recorrente. Comunique-se ao MM. Juiz de Direito da Vara �nica da comarca de Castelo do Piau�. Outrossim, determino a intima��o da parte agravada.	DEC3
8	30/08/2016 09:43 8 anos atr�s	Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.
7	29/08/2016 10:29 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	29/08/2016 10:29 8 anos atr�s	Recebimento na secsar civel
5	29/08/2016 09:09 8 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	29/08/2016 08:59 8 anos atr�s	Distribui��o
3	29/08/2016 07:40 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
2	29/08/2016 07:40 8 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	26/08/2016 13:27 8 anos atr�s	AUTUADO

©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justi�a do Piau� - 2� Inst�ncia
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666

Consulta de Processo - 2� Instancia

Agravo de Instrumento (C�VEL) n� 2016.0001.008755-1

Distribui��o por Preven��o de Magistrado