Consulta de Processo - 2ª Instancia
Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2016.0001.008759-9
Processo Baixado
- Número do Processo
- 2016.0001.008759-9
- Número Único
- 0001018-10.2008.8.18.0031
- Classe Processual
-
00426PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito - Assuntos
-
03372DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 26/08/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. José Vidal de Freitas Filho
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 29/08/2016
- Origem
-
-
0001018-10.2008.8.18.0031
Acao Penal Publica
1ª Vara - Parnaíba
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 65 |
26/06/2018 12:41 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Á COMARCA DE PARNAIBA |
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| 64 |
21/06/2018 09:35 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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| 63 |
21/06/2018 08:17 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU
ao MM. Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba – PI (02 volumes), contendo 467 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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| 62 |
21/06/2018 08:15 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal / Parnaíba – PI. |
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| 61 |
21/06/2018 08:11 6 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 08/06/2018 |
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| 60 |
11/06/2018 14:33 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM DOIS (02) VOLUMES DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 59 |
06/06/2018 12:44 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a PGJ. |
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| 58 |
05/06/2018 10:05 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP COM 2/VOLUMES E 465 FOLHAS. |
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| 57 |
17/05/2018 13:31 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM DOIS (02) VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 56 |
17/05/2018 08:15 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 55 |
17/05/2018 00:05 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 17/05/2018. |
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| 54 |
16/05/2018 14:02 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.435, página Nº 34, de 16/05/2018, com a publicação no dia 17/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 53 |
16/05/2018 11:56 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 52 |
15/05/2018 10:05 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 51 |
15/05/2018 09:35 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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| 50 |
14/05/2018 08:30 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Embargos de Declaração Não-acolhidos |
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| 49 |
04/05/2018 11:28 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público da Pauta de Julgamento - Sessão Ordinária do dia 09-05-2018 |
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| 48 |
03/05/2018 10:34 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 47 |
03/05/2018 10:09 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 09.05.2018 |
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|
|
|
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO
Movimento excluído em 03/05/2018 09:55 |
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| 45 |
03/05/2018 07:55 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 09/05/2018, Ordem: 4 |
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| 44 |
27/04/2018 10:45 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 43 |
27/04/2018 09:54 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 42 |
27/04/2018 09:44 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 41 |
19/04/2018 08:27 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 40 |
18/04/2018 15:14 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 456 FLS |
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| 39 |
18/04/2018 15:13 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER |
|
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| 38 |
23/02/2018 11:03 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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| 37 |
15/02/2018 18:42 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP CONTENDO 02 VOLUMES 445/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 36 |
15/02/2018 18:39 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM 02 VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 35 |
15/02/2018 10:23 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 34 |
15/02/2018 08:34 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
|
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|
|
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente
Movimento excluído em 15/02/2018 08:33 |
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| 32 |
14/12/2017 12:59 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 31 |
14/12/2017 11:12 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 30 |
14/12/2017 11:04 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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| 29 |
13/12/2017 10:39 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na SESCAR CRIMINAL. |
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| 28 |
12/12/2017 08:27 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 27 |
12/12/2017 00:05 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 12/12/2017. |
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|
| 26 |
11/12/2017 14:12 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.342, página Nº 67, de 11/12/2017, com a publicação no dia 12/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 25 |
11/12/2017 08:08 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
|
| 24 |
07/12/2017 10:15 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de MARIA DA GRAÇA VIEIRA COUTINHO e não-provido |
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| 23 |
06/12/2017 10:47 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 22 |
06/12/2017 09:18 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACORDÃO. |
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| 21 |
29/11/2017 07:29 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 29-11-2017). |
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| 20 |
23/11/2017 09:54 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 19 |
23/11/2017 08:03 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 29/11/2017, Ordem: 3 |
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| 18 |
21/11/2017 07:59 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 17 |
20/11/2017 12:56 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 16 |
20/11/2017 12:49 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 15 |
13/09/2016 09:39 8 anos atrás |
Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália |
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| 14 |
12/09/2016 14:43 8 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM (02 VOLUMES) E 420 FOLHAS. |
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| 13 |
12/09/2016 14:41 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
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| 12 |
02/09/2016 12:15 8 anos atrás |
Remessa AUTOS COM 410 FLS. |
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| 11 |
02/09/2016 12:14 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 10 |
02/09/2016 11:18 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - PGJ. |
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| 9 |
01/09/2016 08:37 8 anos atrás |
Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro |
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| 8 |
31/08/2016 16:00 8 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 408 FOLHAS. |
|
|
| 7 |
30/08/2016 16:26 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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|
| 6 |
29/08/2016 07:47 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
||
| 5 |
29/08/2016 07:11 8 anos atrás |
Distribuição |
||
| 4 |
26/08/2016 13:50 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
|
| 3 |
26/08/2016 13:49 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
|
| 2 |
26/08/2016 13:48 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
|
| 1 |
26/08/2016 13:46 8 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 65 |
26/06/2018 12:41 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Á COMARCA DE PARNAIBA |
|
| 64 |
21/06/2018 09:35 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
|
| 63 |
21/06/2018 08:17 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU
ao MM. Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba – PI (02 volumes), contendo 467 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
|
| 62 |
21/06/2018 08:15 6 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal / Parnaíba – PI. |
|
| 61 |
21/06/2018 08:11 6 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 08/06/2018 |
|
| 60 |
11/06/2018 14:33 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos COM DOIS (02) VOLUMES DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO NA SESCAR CRIMINAL. |
|
| 59 |
06/06/2018 12:44 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a PGJ. |
|
| 58 |
05/06/2018 10:05 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP COM 2/VOLUMES E 465 FOLHAS. |
|
| 57 |
17/05/2018 13:31 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos COM DOIS (02) VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 56 |
17/05/2018 08:15 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
|
| 52 |
15/05/2018 10:05 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 51 |
15/05/2018 09:35 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
|
| 50 |
14/05/2018 08:30 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Embargos de Declaração Não-acolhidos |
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| 49 |
04/05/2018 11:28 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público da Pauta de Julgamento - Sessão Ordinária do dia 09-05-2018 |
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| 48 |
03/05/2018 10:34 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 47 |
03/05/2018 10:09 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 09.05.2018 |
|
|
|
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO
Movimento excluído em 03/05/2018 09:55 |
||
| 45 |
03/05/2018 07:55 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 09/05/2018, Ordem: 4 |
|
| 44 |
27/04/2018 10:45 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 43 |
27/04/2018 09:54 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
| 42 |
27/04/2018 09:44 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 41 |
19/04/2018 08:27 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 40 |
18/04/2018 15:14 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 456 FLS |
|
| 39 |
18/04/2018 15:13 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER |
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| 38 |
23/02/2018 11:03 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos |
|
| 37 |
15/02/2018 18:42 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP CONTENDO 02 VOLUMES 445/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
| 36 |
15/02/2018 18:39 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos COM 02 VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL. |
|
| 35 |
15/02/2018 10:23 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
|
| 34 |
15/02/2018 08:34 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
|
|
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente
Movimento excluído em 15/02/2018 08:33 |
||
| 32 |
14/12/2017 12:59 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 31 |
14/12/2017 11:12 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 29 |
13/12/2017 10:39 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na SESCAR CRIMINAL. |
|
| 28 |
12/12/2017 08:27 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
|
| 27 |
12/12/2017 00:05 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 12/12/2017. |
|
| 26 |
11/12/2017 14:12 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.342, página Nº 67, de 11/12/2017, com a publicação no dia 12/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 25 |
11/12/2017 08:08 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
| 24 |
07/12/2017 10:15 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de MARIA DA GRAÇA VIEIRA COUTINHO e não-provido |
|
| 23 |
06/12/2017 10:47 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 22 |
06/12/2017 09:18 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACORDÃO. |
|
| 21 |
29/11/2017 07:29 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 29-11-2017). |
|
| 20 |
23/11/2017 09:54 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 19 |
23/11/2017 08:03 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 29/11/2017, Ordem: 3 |
|
| 18 |
21/11/2017 07:59 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 17 |
20/11/2017 12:56 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
| 16 |
20/11/2017 12:49 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 15 |
13/09/2016 09:39 8 anos atrás |
> Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália |
|
| 14 |
12/09/2016 14:43 8 anos atrás |
> Conclusão AUTOS COM (02 VOLUMES) E 420 FOLHAS. |
|
| 13 |
12/09/2016 14:41 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
|
| 12 |
02/09/2016 12:15 8 anos atrás |
> Remessa AUTOS COM 410 FLS. |
|
| 11 |
02/09/2016 12:14 8 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
|
| 10 |
02/09/2016 11:18 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - PGJ. |
|
| 9 |
01/09/2016 08:37 8 anos atrás |
> Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro |
|
| 8 |
31/08/2016 16:00 8 anos atrás |
> Conclusão AUTOS COM 408 FOLHAS. |
|
| 7 |
30/08/2016 16:26 8 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
|
| 6 |
29/08/2016 07:47 8 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Criminal |
|
| 5 |
29/08/2016 07:11 8 anos atrás |
> Distribuição |
|
| 4 |
26/08/2016 13:50 8 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 3 |
26/08/2016 13:49 8 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
26/08/2016 13:48 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
| 1 |
26/08/2016 13:46 8 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 55 |
17/05/2018 00:05 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 17/05/2018. |
|
| 54 |
16/05/2018 14:02 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.435, página Nº 34, de 16/05/2018, com a publicação no dia 17/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 53 |
16/05/2018 11:56 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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14/12/2017 11:04 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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Ouvidoria: 0800 086 6666