Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.008779-4

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.008779-4
Número Único
0000253-07.2013.8.18.0082
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 24.880,00
Data de Autuação
29/08/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
30/08/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/08/2016 07:14

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MARIA GONÇALA LAVINA DA CONCEIÇÃO
Apelado
  • BANCO ORIGINAL S.A. (ATUAL DENOMINAÇÃO DO BANCO MATONE S.A.)
Advogados
Apelantes
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
Apelados
  • José Edgard da Cunha Bueno Filho
  • Elane Saritta dos Santos Paulino
  • GEORGIA BELEM FEIJAO
  • JULIA MORTARI RENDA
  • LENON CORTEZ PIRES DE SOUSA
  • Romulo Aschaffenburg Freire de Moura Junior
Movimentações
Data Descrição Documentos
35 05/10/2018 10:55
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE AROAZES

34 03/10/2018 08:59
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

33 01/10/2018 10:47
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

32 01/10/2018 10:47
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/08/2018

    Documento não disponível
31 16/07/2018 13:00
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

30 16/07/2018 09:09
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

29 16/07/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/07/2018.

    Documento não disponível
28 13/07/2018 13:36
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.474, página Nº 34, de 13/07/2018, com a publicação no dia 16/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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27 13/07/2018 10:32
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e provido.

26 27/06/2018 12:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

25 27/06/2018 11:09
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

24 27/06/2018 08:26
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MARIA GONÇALA LAVINA DA CONCEIÇÃO e provido

    Documento não disponível
23 15/06/2018 12:55
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

22 15/06/2018 11:05
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 26/06/2018

21 15/06/2018 08:58
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/06/2018, Ordem: 24

20 12/06/2018 12:31
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 12/06/2018 10:30
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
18 02/02/2017 09:07
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

17 01/02/2017 17:57
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 01/02/2017 17:57
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
15 16/01/2017 11:26
8 anos atrás

Remessa

conforme despacho de fls. 152

14 16/01/2017 11:25
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
13 10/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 09/11/2016 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.096, página Nº 52, de 09/11/2016, com a publicação no dia 10/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 08/11/2016 13:00
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
10 06/10/2016 15:18
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 06/10/2016 12:32
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível, encaminhem-se os autos à PGJ. Ainda, determino que conste nas publicações subsequentes, com exclusividade, o nome do causídico Dr. José Edgard da Cunha Bueno Filho.

    Documento não disponível
8 31/08/2016 12:42
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 30/08/2016 13:53
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 30/08/2016 13:53
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 30/08/2016 08:24
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/08/2016 07:14
8 anos atrás

Distribuição

3 29/08/2016 09:40
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 29/08/2016 09:39
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 29/08/2016 09:36
8 anos atrás

AUTUADO