Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.008784-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.008784-8
Número Único
0023995-23.2009.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
29/08/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/08/2016 07:14

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    29/08/2016 10:03

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O magistrado atuou nos presentes autos em 1º grau de jurisdição.
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:20

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • LEONILDES PESSOA FACUNDES
  • LIGIA FACUNDES PESSOA
Advogados
Requerente
  • Joao Batista de Freitas Junior
Movimentações
Data Descrição Documentos
40 26/12/2018 12:08
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

39 26/12/2018 12:07
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 31/10/2018

    Documento não disponível
38 21/12/2018 09:49
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
37 13/12/2018 09:03
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº362/2011.

    Documento não disponível
36 28/09/2018 15:12
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
35 24/09/2018 11:58
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante dos autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
34 14/09/2018 10:34
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
33 11/09/2018 14:18
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

32 11/09/2018 11:54
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão da acordão publicada

31 11/09/2018 00:03
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/09/2018.

    Documento não disponível
30 10/09/2018 13:19
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.513, página Nº 46, de 10/09/2018, com a publicação no dia 11/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 06/09/2018 13:45
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

28 03/09/2018 13:32
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

27 03/09/2018 12:01
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

26 31/08/2018 12:32
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
25 24/08/2018 12:26
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da sessão do dia 30-08-2018.

    Documento não disponível
24 21/08/2018 12:01
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 21/08/2018 11:14
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 30/08/2018

22 21/08/2018 08:41
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/08/2018, Ordem: 44

21 20/08/2018 08:19
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

20 17/08/2018 11:33
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
19 03/08/2017 09:20
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
18 17/01/2017 08:42
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

17 16/01/2017 14:43
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 16/01/2017 14:43
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
15 08/12/2016 17:56
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

conforme despacho de fl 73

14 08/12/2016 17:56
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 014925/2016

13 08/12/2016 07:36
4 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
12 08/12/2016 07:35
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolvido com Petição

    Documento não disponível
11 11/11/2016 13:52
4 anos atrás

Remessa

Para PGE (art. 183 do novo cpc)

10 13/10/2016 12:33
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 13/10/2016 11:45
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 31/08/2016 12:44
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 30/08/2016 17:17
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 30/08/2016 17:17
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 30/08/2016 08:24
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/08/2016 07:14
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 29/08/2016 10:03
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 29/08/2016 10:03
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/08/2016 10:02
4 anos atrás

AUTUADO