Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.008791-5

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.008791-5
Número Único
0000514-07.2013.8.18.0135
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10235 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Lotação
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
29/08/2016
Situação
Baixado
Localização
Não Informada
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
26/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/08/2016 07:14

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    26/09/2017 10:40

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • ZEFERINA GOMES BARBOSA RAMOS
Requeridos
  • MUNICIPIO DE JOÃO COSTA -PI
  • PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO COSTA DO PIAUÍ
Advogados
Juízo
  • MARCELLO RIBEIRO DE LAVÔR
Movimentações
Data Descrição Documentos
39 05/05/2022 09:37
2 anos atrás

Despacho > Arquivamento por Correção de Acervo

Arquivamento por Correção de Acervo

Portaria Nº 1473/2022 - PJPI/TJPI/GABDESJOSWIL, de 04 de maio de 2022. ANO XLIV - Nº 9356 Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2022 Publicação: Quinta-feira, 5 de Maio de 2022.

38 05/05/2022 09:37
2 anos atrás

Despacho > Arquivamento por Correção de Acervo

Arquivamento por Correção de Acervo

Portaria Nº 1473/2022 - PJPI/TJPI/GABDESJOSWIL, de 04 de maio de 2022. ANO XLIV - Nº 9356 Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2022 Publicação: Quinta-feira, 5 de Maio de 2022.

    Documento não disponível
37 04/05/2022 10:52
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Informações

INFORMAÇÕES PRESTADAS AO GABINETE DO DESEMBARGADOR RELATOR, CONFORME SEI N° 22.0.000034124-3

    Documento não disponível
36 04/05/2022 10:48
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO

    Documento não disponível
35 04/05/2022 10:42
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Decisão

DESPACHO DO DES. RELATOR, ATRAVÉS DO SEI N° 22.0.000034124-3

34 08/04/2022 11:31
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

CERTIDÃO ENVIADA VIA SEI N° 22.0.000034124-3

    Documento não disponível
33 24/11/2021 14:06
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

-CORRESPONDÊNCIA ENTREGUE AO DESTINATÁRIO C/ AUTOS EM ANEXO, AR DEVOLVIDO.

    Documento não disponível
32 13/01/2021 10:56
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

Carta de Intimação

    Documento não disponível
31 13/03/2020 11:41
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

30 13/03/2020 10:07
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

29 10/03/2020 00:08
4 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/03/2020.

    Documento não disponível
28 09/03/2020 18:15
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.861, página Nº 41, de 09/03/2020, com a publicação no dia 10/03/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 06/03/2020 17:47
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

26 28/05/2019 15:27
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

25 28/05/2019 10:07
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

24 27/05/2019 13:47
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Sentença confirmada

Sentença confirmada

    Documento não disponível
23 16/05/2019 13:26
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

22 16/05/2019 10:14
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 27.05.2019 ( EXTRAORDINÁRIA)

21 16/05/2019 09:02
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/05/2019, Ordem: 28

20 15/05/2019 12:12
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 15/05/2019 11:53
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

18 15/05/2019 11:44
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
17 26/09/2017 10:40
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
16 24/02/2017 07:53
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. BRANDÃO DE CARVALHO ( DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10/11/16)

15 25/10/2016 12:24
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

14 24/10/2016 10:35
8 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU para inclusão em pauta de julgamento.

13 28/09/2016 17:34
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 28/09/2016 17:34
8 anos atrás

Juntada > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
11 05/09/2016 11:01
8 anos atrás

Remessa

10 05/09/2016 11:01
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 02/09/2016 12:13
8 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

8 02/09/2016 12:13
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
7 30/08/2016 10:59
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 30/08/2016 10:59
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 30/08/2016 08:24
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/08/2016 07:14
8 anos atrás

Distribuição

3 29/08/2016 10:39
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 29/08/2016 10:38
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 29/08/2016 10:28
8 anos atrás

AUTUADO