Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.008803-8

Detalhes

Número do Processo
2016.0001.008803-8
Número Único
0024047-87.2007.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10323 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Inclusão de Dependente
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 380,00
Data de Autuação
29/08/2016
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
16/02/2018
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/08/2016 07:14

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    29/08/2016 11:32

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • O magistrado atuou nos presentes autos em 1º grau de jurisdição.
  • Magistrado Impedido

    29/08/2016 11:31

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O magistrado atuou nos presentes autos em 1º grau de jurisdição.
  • Distribuição por Dependência

    16/02/2018 09:03

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Apelado
  • FRANCISCA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA
Advogados
Apelante
  • Lucia Fernanda da Silveira Freitas
Apelados
  • Egilda Rosa Castelo Branco Rocha
  • Geovane de Brito Machado
Movimentações
Data Descrição Documentos
33 08/06/2020 14:44
4 semanas atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Aguardando Prazo

32 19/05/2020 12:06
2 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

com acórdão lavrado, decisões e, ou despacho.

31 18/05/2020 00:05
2 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/05/2020.

    Documento não disponível
30 14/05/2020 18:11
2 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.904, página Nº 20, de 14/05/2020, com a publicação no dia 18/05/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 14/05/2020 14:07
2 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

28 10/09/2018 11:45
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

27 10/09/2018 09:29
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

26 06/09/2018 13:08
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e não-provido

    Documento não disponível
25 03/09/2018 12:41
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU,

24 03/09/2018 12:19
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06.09.2018

23 31/08/2018 11:12
2 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 06.09.2018.

    Documento não disponível
22 31/08/2018 08:23
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/09/2018, Ordem: 17

21 24/08/2018 12:26
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da sessão do dia 30-08-2018.

    Documento não disponível
20 21/08/2018 11:19
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

19 21/08/2018 11:03
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 30.08.2018

18 21/08/2018 08:41
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/08/2018, Ordem: 41

17 09/08/2018 12:43
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 08/08/2018 11:09
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

15 08/08/2018 10:59
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
14 16/02/2018 09:03
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
13 11/11/2016 15:48
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 11/11/2016 15:48
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 09/09/2016 09:17
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 09/09/2016 09:17
4 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

9 06/09/2016 07:53
4 anos atrás

Remessa

A SESCAR Cível dos autos.

8 06/09/2016 07:52
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
7 30/08/2016 17:17
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 30/08/2016 17:16
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 30/08/2016 08:24
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/08/2016 07:14
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 29/08/2016 11:23
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 29/08/2016 11:23
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/08/2016 11:22
4 anos atrás

AUTUADO