Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.008816-6
Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
- Número do Processo
- 2016.0001.008816-6
- Número Único
- 0001122-97.2012.8.18.0051
- Classe Processual
-
01728PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária - Assuntos
-
11989DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Nulidade de ato administrativo10671DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 622,00
- Data de Autuação
- 29/08/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Arquivo Judicial
- Relator
- Des. Oton Mário José Lustosa Torres
- Órgão Julgador
- 4ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 22/06/2017
-
Distribuição por Sorteio
30/08/2016 07:14
- Des. Oton Mário José Lustosa Torres
- 4ª Câmara Especializada Cível
-
Distribuição por Dependência
22/06/2017 13:12
- Des. Oton Mário José Lustosa Torres
- 4ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
- Origem
-
-
0001122-97.2012.8.18.0051
Mandado de Seguranca
Vara Única - Fronteiras
-
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 61 |
16/05/2022 12:29 2 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Petição recebida em 21/07/2015 nº 007301, ora escaneada. |
|
| 60 |
31/08/2021 13:32 3 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva processo migrado para PJE 0714827-36.2019.8.18.0000 |
|
| 59 |
26/05/2021 11:46 3 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 58 |
30/10/2019 14:59 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
|
| 57 |
30/10/2019 14:58 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 56 |
30/10/2019 09:56 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU |
|
| 55 |
30/10/2019 09:55 5 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 54 |
08/10/2019 09:51 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
|
| 53 |
08/10/2019 09:12 5 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 52 |
02/10/2019 11:45 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910508471 |
|
| 51 |
18/07/2019 11:36 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 50 |
15/07/2019 11:19 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
|
| 49 |
15/07/2019 00:04 5 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 15/07/2019. |
|
| 48 |
12/07/2019 13:57 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.708, página Nº 43, de 12/07/2019, com a publicação no dia 15/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 47 |
12/07/2019 10:36 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU |
|
| 46 |
12/07/2019 10:35 5 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
| 45 |
09/07/2019 09:43 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
|
| 44 |
09/07/2019 09:34 5 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO JULIÃO-PI e não-provido |
|
| 43 |
24/06/2019 09:31 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 03.07.2019 |
|
| 42 |
24/06/2019 08:32 5 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 03/07/2019, Ordem: 1 |
|
| 41 |
19/06/2019 13:25 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 40 |
19/06/2019 12:12 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
|
| 39 |
19/06/2019 12:09 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
|
| 38 |
19/06/2019 08:34 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator |
|
| 37 |
13/06/2019 10:44 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 36 |
11/06/2019 13:22 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
|
| 35 |
11/06/2019 13:21 5 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 34 |
15/05/2019 11:14 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
|
| 33 |
04/04/2019 14:36 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 32 |
04/04/2019 14:35 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos recebido na coordenadoria civel processo da pgj |
|
| 31 |
15/10/2018 11:59 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
|
| 30 |
15/10/2018 11:59 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
|
| 29 |
11/10/2018 11:26 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 28 |
11/10/2018 11:26 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 27 |
23/08/2018 10:43 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos 2D |
|
| 26 |
20/08/2018 08:40 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 25 |
20/08/2018 08:39 6 anos atrás |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO JULIÃO-PI em 06/08/2018. |
|
| 24 |
20/06/2018 11:31 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de recebimento (AR) AR ref. a carta de intimação de fls: 152, juntado aos autos. |
|
| 23 |
16/05/2018 10:49 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. Carta de intimação ao município apelante |
|
|
|
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. carta de intimação com autos em anexo
Movimento excluído em 29/01/2018 09:26 |
||
| 21 |
10/11/2017 15:06 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
|
| 20 |
09/11/2017 13:01 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 19 |
09/11/2017 13:01 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 18 |
28/06/2017 16:05 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos C5 |
|
| 17 |
22/06/2017 13:12 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
|
| 16 |
19/01/2017 09:32 8 anos atrás |
Recebimento Gab. Des. Oton Lustosa |
|
| 15 |
17/01/2017 11:23 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 14 |
17/01/2017 11:23 8 anos atrás |
PRAZO DECORRIDO |
|
| 13 |
08/12/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO |
|
| 12 |
07/12/2016 15:10 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.115, página Nº 97, de 07/12/2016, com a publicação no dia 08/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 11 |
01/12/2016 11:07 8 anos atrás |
Expedição de documento Aviso de Intimação. |
|
| 10 |
04/11/2016 09:09 8 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
|
| 9 |
03/11/2016 12:54 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SESCAR CÍVEL |
|
| 8 |
01/09/2016 16:34 8 anos atrás |
Recebimento Gab. Des. Oton Lustosa |
|
| 7 |
30/08/2016 10:07 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 6 |
30/08/2016 10:07 8 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
|
| 5 |
30/08/2016 08:24 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
| 4 |
30/08/2016 07:14 8 anos atrás |
Distribuição |
|
| 3 |
29/08/2016 12:34 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
29/08/2016 12:33 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
| 1 |
29/08/2016 12:31 8 anos atrás |
AUTUADO |
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666