Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.008821-0
Réu Preso Processo Baixado
- Número do Processo
- 2016.0001.008821-0
- Número Único
- 0023333-83.2014.8.18.0140
- Classe Processual
-
00417PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal - Assuntos
-
03372DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Sim
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 29/08/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Sebastião Ribeiro Martins
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 30/08/2016
- Origem
-
-
0023333-83.2014.8.18.0140
Acao Penal Publica
1ª Vara do Tribunal Popular do Júri - Teresina
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
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28/05/2018 11:12 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem
ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal Popular do Juri /TERESINA/PI (02 volumes), contendo 759 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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| 78 |
28/05/2018 11:11 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 1ª Vara do Tribunal Popular do Juri / Teresina – PI. |
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28/05/2018 11:10 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 15/05/2018 |
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25/05/2018 18:11 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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14/05/2018 12:37 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues a PGJ. |
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| 74 |
11/05/2018 11:50 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP COM 2/VOLUMES E 756 FOLHAS. |
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16/04/2018 12:55 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL - 02/VOLS. |
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| 72 |
16/04/2018 08:33 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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16/04/2018 00:08 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 16/04/2018. |
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13/04/2018 14:08 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.414, página Nº 47, de 13/04/2018, com a publicação no dia 16/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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13/04/2018 08:45 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando publicação |
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11/04/2018 08:11 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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| 67 |
09/04/2018 16:48 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ARAO JOSE MARCOS DA COSTA BATISTA e não-provido |
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| 66 |
03/04/2018 10:10 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 04-04-2018. |
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02/04/2018 13:20 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão JULGAMENTO ADIADO, em virtude do avançado da hora. |
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02/04/2018 07:33 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 04/04/2018, Ordem: 45 |
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27/03/2018 10:54 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. (sessão ordinária do dia 28-3-2018 ). |
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| 62 |
22/03/2018 10:38 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 28/03/2018 |
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22/03/2018 07:54 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 28/03/2018, Ordem: 30 |
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19/03/2018 11:43 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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19/03/2018 11:43 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Encaminhe-se os autos a SEJU, para inclusão em pauta. |
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07/03/2018 11:14 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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07/03/2018 09:12 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor AUTOS COM 741 FLS NUMERADOS E RUBRICADAS. |
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07/03/2018 09:10 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES. |
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06/03/2018 13:04 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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06/03/2018 13:00 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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18/05/2017 07:31 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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17/05/2017 11:36 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão COM 739 FLS. CONTENDO 02- VOLUMES. |
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17/05/2017 11:34 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL PARA JUNTAR MANDADO DE INTIMAÇÃO PESSOAL |
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| 50 |
17/05/2017 11:25 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 49 |
20/04/2017 09:14 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 48 |
19/04/2017 18:31 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão AUTOS COM 02 (DOIS) VOLUMES, CONTENDO 737/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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19/04/2017 18:28 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM O PARECER |
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06/04/2017 14:34 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos AUTOS REMETIDOS À PGJ |
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| 45 |
04/04/2017 16:52 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP CONTENDO 02/VOLUMES/719/FLS. |
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04/04/2017 16:47 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM 02/VOLUMES. |
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04/04/2017 13:07 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal À PGJ |
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04/04/2017 13:04 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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04/04/2017 11:13 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Sebastião Martins |
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03/04/2017 18:58 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão AUTOS CONTENDO 02/VOLUMES/717/FLS. |
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03/04/2017 18:56 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos CONTENDO 02/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL DA GJ COM AS CONTRARRAZÕES DA APELAÇÃO. |
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| 38 |
23/03/2017 09:18 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a PGJ |
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| 37 |
21/03/2017 12:28 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP contendo 02/vols com 708/fls. numeradas e rubricadas |
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21/03/2017 12:21 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Autos na Sescar Criminal. |
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21/03/2017 11:08 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Intimar MP para apresentar contrarrazões. |
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| 34 |
21/03/2017 11:07 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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20/03/2017 12:11 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebido no gabinete do Des.Sebastião Martins |
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17/03/2017 18:02 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho CONTENDO 02/VOLUMES/706/FLS. |
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| 31 |
17/03/2017 17:58 8 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Razões de apelação criminal |
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| 30 |
14/03/2017 08:16 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO ADVOGADO COM AS RAZÕES DO RECURSO DE APELAÇÃO |
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| 29 |
22/02/2017 14:22 8 anos atrás |
Devolução > Mandado |
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20/02/2017 10:32 8 anos atrás |
Entrega em carga/vista DR. EZEQUIEL MIRANDA DIAS OAB 30A/PI. AUTOS COM DOIS VOLUMES E 695 FOLHAS |
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20/02/2017 10:28 8 anos atrás |
DEVOLVIDO autos na sescar criminal com dois volumes da defernsoria |
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26/01/2017 10:15 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Intimação pessoal do réu para ciência do DESPACHO de fls. 693 dos autos. Seguem anexos, cópia do despacho, sentença e apelação. |
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| 25 |
12/01/2017 11:43 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. COM DOIS VOLUMES |
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12/01/2017 11:00 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SESCAR Criminal |
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13/10/2016 10:32 8 anos atrás |
Recebimento NO GABINETE |
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11/10/2016 07:27 8 anos atrás |
Conclusão Autos com II volumes e 692 folhas. |
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10/10/2016 14:56 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS COM 02 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PUBLICA COM MANIFESTAÇÃO. |
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30/09/2016 10:26 8 anos atrás |
Entrega em carga/vista DRA. OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA-DEFENSORA PUBLICA ESPECIAL.AUTOS COM DOIS VOLUMES E 689 FOLHAS |
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30/09/2016 09:57 8 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal com II volumes. |
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| 18 |
30/09/2016 09:53 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SESCAR CRIMINAL |
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| 17 |
30/09/2016 08:34 8 anos atrás |
Recebimento NO GABINETE |
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| 16 |
30/09/2016 07:58 8 anos atrás |
Conclusão Contém 02 vols., com 687 fls. numeradas e rubricadas. |
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| 15 |
30/09/2016 07:58 8 anos atrás |
Expedição de documento De prazo in albis. |
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| 14 |
14/09/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO |
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13/09/2016 14:30 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.060, página Nº 27, de 13/09/2016, com a publicação no dia 14/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 12 |
13/09/2016 07:38 8 anos atrás |
Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
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09/09/2016 09:35 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL com dois volumes |
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| 10 |
09/09/2016 07:29 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SESCAR CRIMINAL |
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| 9 |
01/09/2016 11:48 8 anos atrás |
Recebimento No gabinete |
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| 8 |
01/09/2016 10:14 8 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 682 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 7 |
01/09/2016 09:54 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS COM 02 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 6 |
01/09/2016 09:52 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS COM 02 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 5 |
30/08/2016 08:25 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 4 |
30/08/2016 07:14 8 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
29/08/2016 13:00 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
29/08/2016 12:59 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
29/08/2016 12:58 8 anos atrás |
AUTUADO |
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
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