Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.008825-7

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.008825-7
Número Único
0018720-59.2010.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 06104 DIREITO PREVIDENCIÁRIO > Benefícios em Espécie > Pensão por Morte (Art. 74/9)
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
29/08/2016
Situação
Movimento
Localização
Vice-Presidência
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
05/12/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/08/2016 07:14

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:12

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    05/12/2019 10:58

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • Maria de Jesus Bezerra de Abreu
Advogados
Apelante
  • Danilo e Silva de Almendra Freitas
Apelados
  • Jose Bezerra Pereira
  • RAIMUNDO DA SILVA RAMOS
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 11/05/2017 17:44

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • Danilo e Silva de Almendra Freitas
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
80 24/06/2020 09:31
2 semanas atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
79 22/06/2020 00:01
2 semanas atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 22/06/2020.

    Documento não disponível
78 19/06/2020 18:06
2 semanas atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.927, página Nº 65, de 19/06/2020, com a publicação no dia 22/06/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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77 19/06/2020 15:25
2 semanas atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

76 03/03/2020 14:10
4 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
75 03/03/2020 14:09
4 meses atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS BEZERRA DE ABREU em 11/02/2020.

    Documento não disponível
74 23/12/2019 08:31
7 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

73 19/12/2019 00:03
7 meses atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 19/12/2019.

    Documento não disponível
72 18/12/2019 18:15
7 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.818, página Nº 92, de 18/12/2019, com a publicação no dia 19/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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71 18/12/2019 12:17
7 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
70 18/12/2019 11:39
7 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
69 13/12/2019 11:17
7 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovantes de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado do Piauí.

    Documento não disponível
68 09/12/2019 10:33
7 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
67 09/12/2019 10:32
7 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

66 05/12/2019 10:58
8 meses atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
65 04/12/2019 15:18
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
64 04/12/2019 15:16
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

63 04/12/2019 09:25
8 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à coordenadoria cível

    Documento não disponível
62 21/11/2019 16:40
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
61 21/11/2019 16:39
8 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910559366

60 18/11/2019 10:46
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
59 11/11/2019 11:15
8 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
58 25/10/2019 09:13
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC.

    Documento não disponível
57 24/10/2019 11:55
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

56 24/10/2019 10:27
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

55 24/10/2019 00:01
9 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/10/2019.

    Documento não disponível
54 23/10/2019 13:27
9 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.780, página Nº 28, de 23/10/2019, com a publicação no dia 24/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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53 23/10/2019 08:33
9 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

52 14/10/2019 11:09
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

51 14/10/2019 10:48
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

50 11/10/2019 15:48
10 meses atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
49 01/10/2019 11:38
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

48 01/10/2019 11:28
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 10.10.2019

47 01/10/2019 08:58
10 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/10/2019, Ordem: 50

46 27/09/2019 08:18
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

45 27/09/2019 07:58
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

44 18/03/2019 12:29
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório aguardando pauta
arm 02 prat 2B

    Documento não disponível
43 17/10/2018 11:04
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

arm 02 prat 01

42 05/10/2017 08:59
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos.Gab.Des.Relator

41 03/10/2017 12:53
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 03/10/2017 12:52
3 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS BEZERRA DE ABREU em 03/10/2017.

    Documento não disponível
39 21/08/2017 00:01
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 21/08/2017.

    Documento não disponível
38 18/08/2017 14:06
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.271, página Nº 66, de 18/08/2017, com a publicação no dia 21/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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37 17/08/2017 19:29
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
36 10/08/2017 14:35
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

35 09/08/2017 11:29
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido à sescar cível

    Documento não disponível
34 23/06/2017 08:12
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
33 12/05/2017 10:06
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 11/05/2017 18:24
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
31 11/05/2017 18:23
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 006536/2017

30 11/05/2017 17:44
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
29 11/05/2017 17:43
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
28 05/05/2017 08:50
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
27 20/04/2017 13:58
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 20/04/2017 07:42
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

à sescar cível com acórdão publicado

25 20/04/2017 00:00
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/04/2017.

    Documento não disponível
24 19/04/2017 14:10
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.190, página Nº 53, de 19/04/2017, com a publicação no dia 20/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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23 19/04/2017 08:59
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

22 03/04/2017 11:53
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gab.Des.Relator

21 03/04/2017 10:31
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACORDÃO

20 30/03/2017 12:44
4 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
19 20/03/2017 07:18
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gab Relator

18 17/03/2017 08:34
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/03/2017, Ordem: 48

17 12/12/2016 07:08
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

16 09/12/2016 12:40
4 anos atrás

Remessa

com relatório à seju

    Documento não disponível
15 14/10/2016 11:05
4 anos atrás

Recebimento

OS AUTOS EM GABINETE

14 10/10/2016 14:40
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 10/10/2016 14:40
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
12 14/09/2016 15:15
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

11 14/09/2016 15:15
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

10 13/09/2016 12:00
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
9 31/08/2016 10:07
4 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

8 31/08/2016 10:07
4 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

7 30/08/2016 17:16
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 30/08/2016 17:16
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 30/08/2016 08:24
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/08/2016 07:14
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 29/08/2016 13:17
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 29/08/2016 13:17
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/08/2016 13:13
4 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
80 24/06/2020 09:31
2 semanas atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
79 22/06/2020 00:01
2 semanas atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 22/06/2020.

    Documento não disponível
78 19/06/2020 18:06
2 semanas atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.927, página Nº 65, de 19/06/2020, com a publicação no dia 22/06/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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77 19/06/2020 15:25
2 semanas atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

76 03/03/2020 14:10
4 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
75 03/03/2020 14:09
4 meses atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS BEZERRA DE ABREU em 11/02/2020.

    Documento não disponível
74 23/12/2019 08:31
7 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

73 19/12/2019 00:03
7 meses atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 19/12/2019.

    Documento não disponível
72 18/12/2019 18:15
7 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.818, página Nº 92, de 18/12/2019, com a publicação no dia 19/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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71 18/12/2019 12:17
7 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
70 18/12/2019 11:39
7 meses atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
69 13/12/2019 11:17
7 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovantes de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado do Piauí.

    Documento não disponível
68 09/12/2019 10:33
7 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
67 09/12/2019 10:32
7 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

66 05/12/2019 10:58
8 meses atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
65 04/12/2019 15:18
8 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
64 04/12/2019 15:16
8 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

63 04/12/2019 09:25
8 meses atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à coordenadoria cível

    Documento não disponível
62 21/11/2019 16:40
8 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
61 21/11/2019 16:39
8 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910559366

60 18/11/2019 10:46
8 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
59 11/11/2019 11:15
8 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
58 25/10/2019 09:13
9 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC.

    Documento não disponível
57 24/10/2019 11:55
9 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

56 24/10/2019 10:27
9 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

55 24/10/2019 00:01
9 meses atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/10/2019.

    Documento não disponível
54 23/10/2019 13:27
9 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.780, página Nº 28, de 23/10/2019, com a publicação no dia 24/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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53 23/10/2019 08:33
9 meses atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

52 14/10/2019 11:09
9 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

51 14/10/2019 10:48
9 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

49 01/10/2019 11:38
10 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

48 01/10/2019 11:28
10 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 10.10.2019

47 01/10/2019 08:58
10 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/10/2019, Ordem: 50

46 27/09/2019 08:18
10 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

45 27/09/2019 07:58
10 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

44 18/03/2019 12:29
1 ano atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório aguardando pauta
arm 02 prat 2B

    Documento não disponível
43 17/10/2018 11:04
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

arm 02 prat 01

42 05/10/2017 08:59
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Autos.Gab.Des.Relator

41 03/10/2017 12:53
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 03/10/2017 12:52
3 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS BEZERRA DE ABREU em 03/10/2017.

    Documento não disponível
36 10/08/2017 14:35
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

35 09/08/2017 11:29
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido à sescar cível

    Documento não disponível
34 23/06/2017 08:12
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
33 12/05/2017 10:06
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

32 11/05/2017 18:24
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
29 11/05/2017 17:43
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
28 05/05/2017 08:50
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
27 20/04/2017 13:58
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

26 20/04/2017 07:42
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

à sescar cível com acórdão publicado

25 20/04/2017 00:00
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/04/2017.

    Documento não disponível
24 19/04/2017 14:10
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.190, página Nº 53, de 19/04/2017, com a publicação no dia 20/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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23 19/04/2017 08:59
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

22 03/04/2017 11:53
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gab.Des.Relator

21 03/04/2017 10:31
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACORDÃO

20 30/03/2017 12:44
4 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
19 20/03/2017 07:18
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gab Relator

18 17/03/2017 08:34
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/03/2017, Ordem: 48

17 12/12/2016 07:08
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

16 09/12/2016 12:40
4 anos atrás

> Remessa

com relatório à seju

    Documento não disponível
15 14/10/2016 11:05
4 anos atrás

> Recebimento

OS AUTOS EM GABINETE

14 10/10/2016 14:40
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 10/10/2016 14:40
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
12 14/09/2016 15:15
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

11 14/09/2016 15:15
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

10 13/09/2016 12:00
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
9 31/08/2016 10:07
4 anos atrás

> Recebimento

os autos gab relator

8 31/08/2016 10:07
4 anos atrás

> Recebimento

os autos gab relator

7 30/08/2016 17:16
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 30/08/2016 17:16
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 30/08/2016 08:24
4 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/08/2016 07:14
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 29/08/2016 13:17
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 29/08/2016 13:17
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/08/2016 13:13
4 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
50 11/10/2019 15:48
10 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
39 21/08/2017 00:01
3 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 21/08/2017.

    Documento não disponível
38 18/08/2017 14:06
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.271, página Nº 66, de 18/08/2017, com a publicação no dia 21/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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37 17/08/2017 19:29
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
31 11/05/2017 18:23
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 006536/2017

30 11/05/2017 17:44
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível