Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.008839-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.008839-7
Número Único
0000259-11.2014.8.18.0104
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
  • 10303 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Adicional de Horas Extras
  • 10312 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Piso Salarial
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 21.802,75
Data de Autuação
30/08/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/08/2016 10:30

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:14

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICIPIO DE MONSENHOR GIL - PIAUÍ
Apelado
  • MARIA PEREIRA DA SILVA
Advogados
Apelante
  • MÁRCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA
Apelado
  • ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA
Movimentações
Data Descrição Documentos
32 30/11/2017 13:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Monsenhor Gil.

31 29/11/2017 11:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

30 28/11/2017 10:37
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Comarca de Origem (MONSENHOR GIL/VARA ÚNICA)

29 28/11/2017 10:36
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/11/2017

    Documento não disponível
28 27/09/2017 17:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar cível

27 27/09/2017 12:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26 27/09/2017 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/09/2017.

    Documento não disponível
25 26/09/2017 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.296, página Nº 78, de 26/09/2017, com a publicação no dia 27/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 26/09/2017 11:02
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 14/09/2017 08:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 13/09/2017 12:48
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MONSENHOR GIL - PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
21 13/09/2017 11:13
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 13-9-2017).

    Documento não disponível
20 31/08/2017 10:05
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/09/2017, Ordem: 11

19 29/08/2017 10:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

18 29/08/2017 09:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 29/08/2017 09:28
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 28/06/2017 14:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

A2

15 22/06/2017 13:14
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 21/10/2016 14:07
8 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

13 20/10/2016 17:04
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 20/10/2016 17:04
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 15/09/2016 14:19
8 anos atrás

Remessa

10 15/09/2016 14:19
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 14/09/2016 12:21
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 01/09/2016 16:57
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 30/08/2016 15:59
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 30/08/2016 15:59
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 30/08/2016 10:58
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/08/2016 10:30
8 anos atrás

Distribuição

3 30/08/2016 08:31
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 30/08/2016 08:31
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 30/08/2016 08:27
8 anos atrás

AUTUADO