Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.008842-7

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.008842-7
Número Único
0000514-66.2014.8.18.0104
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 31.659,81
Data de Autuação
30/08/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/08/2016 10:30

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:24

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • MARIA LUCIA SILVA DE SOUSA
  • MUNICIPIO DE MONSENHOR GIL - PIAUÍ
Apelados
  • MARIA LUCIA SILVA DE SOUSA
  • MUNICIPIO DE MONSENHOR GIL - PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA
  • MÁRCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA
Apelados
  • MÁRCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA
  • ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA
Movimentações
Data Descrição Documentos
41 07/10/2019 09:34
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE MONSENHOR GIL

40 04/10/2019 11:28
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

39 03/10/2019 08:54
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

38 03/10/2019 08:54
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 08/05/2019

    Documento não disponível
37 29/07/2019 13:56
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:263, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
36 05/07/2019 14:06
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

    Documento não disponível
35 05/07/2019 14:04
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910448438

34 11/04/2019 15:43
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

33 11/04/2019 09:10
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão publicado

32 11/04/2019 00:02
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/04/2019.

    Documento não disponível
31 10/04/2019 13:59
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.646, página Nº 42, de 10/04/2019, com a publicação no dia 11/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 10/04/2019 09:07
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

29 08/04/2019 10:07
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 08/04/2019 09:19
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRA O ACÓRDÃO

27 05/04/2019 13:08
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MONSENHOR GIL - PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
26 28/03/2019 09:44
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MÁRCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
25 26/03/2019 11:21
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 26/03/2019 10:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 04.04.2019

23 26/03/2019 08:26
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/04/2019, Ordem: 18

22 25/03/2019 10:59
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

21 25/03/2019 10:58
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

20 25/03/2019 10:27
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

19 20/03/2019 09:16
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

ag.pauta est-03 prat-2A

18 20/03/2019 08:32
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

17 19/03/2019 10:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

ag.pauta est-02 prat-2A

16 13/07/2018 10:59
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta

    Documento não disponível
15 23/06/2017 08:24
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 29/09/2016 08:47
8 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

13 28/09/2016 17:04
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 28/09/2016 17:04
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 14/09/2016 09:32
8 anos atrás

Remessa

10 14/09/2016 09:32
8 anos atrás

Recebimento

na SESCAR CIVEL

9 13/09/2016 12:07
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 31/08/2016 10:03
8 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

7 30/08/2016 16:28
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 30/08/2016 16:28
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 30/08/2016 10:58
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/08/2016 10:30
8 anos atrás

Distribuição

3 30/08/2016 09:16
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 30/08/2016 09:14
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 30/08/2016 08:41
8 anos atrás

AUTUADO