Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.008848-8

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.008848-8
Número Único
0000376-02.2014.8.18.0104
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
  • 10303 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Adicional de Horas Extras
  • 10312 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Piso Salarial
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 5.679,34
Data de Autuação
30/08/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/08/2016 10:30

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:24

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • IZENILDA PESSOA DA SILVA
  • MUNICIPIO DE MONSENHOR GIL - PIAUÍ
Apelados
  • IZENILDA PESSOA DA SILVA
  • MUNICIPIO DE MONSENHOR GIL - PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA
  • Bruno Ferreira Correia Lima
  • FABIANO PEREIRA DA SILVA
  • FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA
  • MÁRCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA
Apelados
  • ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA
  • Bruno Ferreira Correia Lima
  • FABIANO PEREIRA DA SILVA
  • FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA
  • MÁRCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA
Movimentações
Data Descrição Documentos
32 31/10/2017 11:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Monsenhor Gil.

31 30/10/2017 10:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

30 27/10/2017 10:30
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remessa dos autos à SEJU, para serem remetidos à Comarca de Monsenhor Gil - PI/ Vara Única.

29 27/10/2017 10:29
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/10/2017

    Documento não disponível
28 24/08/2017 11:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 22/08/2017 10:58
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26 21/08/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/08/2017.

    Documento não disponível
25 18/08/2017 14:06
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.271, página Nº 48, de 18/08/2017, com a publicação no dia 21/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 18/08/2017 12:44
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACORDÃO DISPONIBILIZADO.AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

23 27/07/2017 12:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O O ACÓRDÃO.

22 26/07/2017 12:32
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MONSENHOR GIL - PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
21 21/07/2017 10:04
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 26-7-2017).

    Documento não disponível
20 17/07/2017 10:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINTE.

19 17/07/2017 07:23
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/07/2017, Ordem: 8

18 14/07/2017 10:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 14/07/2017 09:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 14/07/2017 09:23
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
15 22/06/2017 13:24
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 24/10/2016 08:06
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

13 20/10/2016 16:05
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 20/10/2016 16:04
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 13/09/2016 14:17
8 anos atrás

Remessa

10 13/09/2016 14:17
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 13/09/2016 08:47
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 31/08/2016 11:08
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

7 30/08/2016 15:36
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 30/08/2016 15:36
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 30/08/2016 10:58
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/08/2016 10:30
8 anos atrás

Distribuição

3 30/08/2016 09:12
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 30/08/2016 09:11
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 30/08/2016 09:03
8 anos atrás

AUTUADO

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