Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.008870-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.008870-1
Número Único
0000057-09.2015.8.18.0004
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
30/08/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/08/2016 11:47

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:14

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Agravante
  • MARIA DO CARMO FERNANDES FROTA
Movimentações
Data Descrição Documentos
60 11/06/2018 13:17
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para Juiz de origem.

    Documento não disponível
59 20/03/2018 11:51
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

58 20/03/2018 11:50
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/03/2018

    Documento não disponível
57 01/03/2018 14:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da MPE Sem Petição

    Documento não disponível
56 22/02/2018 13:54
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
55 22/02/2018 07:32
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

MPE - ACOMPANHADO DOS AUTOS

54 15/02/2018 18:11
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

MPE - com os autos

    Documento não disponível
53 31/01/2018 17:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
52 23/01/2018 10:58
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao PGM-Teresina.

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
51 14/12/2017 16:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

50 14/12/2017 09:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

49 13/12/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/12/2017.

    Documento não disponível
48 12/12/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.343, página Nº 79, de 12/12/2017, com a publicação no dia 13/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

47 12/12/2017 12:45
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

46 05/12/2017 11:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

45 04/12/2017 13:38
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE TERESINA-PI e não-provido

    Documento não disponível
44 30/11/2017 13:48
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 29-11-2017).

    Documento não disponível
43 20/11/2017 10:06
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/11/2017, Ordem: 23

42 16/11/2017 10:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

41 16/11/2017 08:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

40 16/11/2017 08:34
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
39 28/06/2017 15:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

B3

38 22/06/2017 13:14
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
37 12/05/2017 10:00
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

36 11/05/2017 11:53
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
35 11/05/2017 11:52
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição inicial

Protocolo N°6418/2017.

34 09/05/2017 18:40
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contraminuta Nº 006418/2017.

    Documento não disponível
33 09/05/2017 18:38
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

32 04/05/2017 13:32
8 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
31 04/05/2017 07:17
8 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

PROMOTOR ATUANTE NA 45° PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA - ACOMPANHADO DOS AUTOS

30 02/05/2017 19:14
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Mandado de intimação ao MP.

    Documento não disponível
29 25/04/2017 13:59
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

28 24/04/2017 11:44
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27 24/04/2017 11:41
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
26 13/03/2017 08:59
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gab. Des. Relator

25 09/03/2017 18:02
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
24 09/03/2017 18:01
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº 003302/2017

23 08/03/2017 17:53
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
22 08/03/2017 17:52
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
21 21/02/2017 14:10
8 anos atrás

Devolução > Mandado

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
20 17/02/2017 12:20
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de intimação com autos em anexo.

    Documento não disponível
19 17/02/2017 12:19
8 anos atrás

Remessa

malote digital com decisão para juiz de origem.

    Documento não disponível
18 16/02/2017 13:16
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

17 16/02/2017 12:02
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

À SESCAR CÍVEL

16 10/01/2017 13:05
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

15 21/12/2016 11:40
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 21/12/2016 11:40
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
13 21/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 18/11/2016 15:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.102, página Nº 82, de 18/11/2016, com a publicação no dia 21/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

11 17/11/2016 12:56
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
10 04/10/2016 12:14
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 03/10/2016 11:06
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 01/09/2016 16:34
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 31/08/2016 10:49
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 31/08/2016 10:49
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 30/08/2016 13:28
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/08/2016 11:47
8 anos atrás

Distribuição

3 30/08/2016 10:58
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 30/08/2016 10:57
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 30/08/2016 10:54
8 anos atrás

AUTUADO