Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.008885-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.008885-3
Número Único
0004388-58.2008.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 200,00
Data de Autuação
30/08/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
31/01/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    31/01/2019 11:36

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DETERMINAÇÃO EXPRESSA DE FLS. 98.
  • Distribuição por Sorteio

    30/08/2016 13:10

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • TAMIRES FREITAS DA COSTA
Requeridos
  • DIRETOR DO COLÉGIO LETTERA
  • ESTADO DO PIAUÍ(CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO)
Advogados
Requerido
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Juízos
  • Guilherme Carvalho e Sousa
  • Antonio Carlos da Costa e Silva
Movimentações
Data Descrição Documentos
57 05/08/2019 13:14
12 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

OS AUTOS SERÃO REMETIDOS PARA A 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA - PI.

56 05/08/2019 13:12
12 meses atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 26/06/2019

55 01/08/2019 13:54
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
54 26/07/2019 11:28
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
53 30/05/2019 14:48
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
52 10/05/2019 09:23
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
51 04/04/2019 14:16
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

50 02/04/2019 11:59
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

49 02/04/2019 11:44
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
48 02/04/2019 00:09
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/04/2019.

    Documento não disponível
47 01/04/2019 13:57
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.639, página Nº 66, de 01/04/2019, com a publicação no dia 02/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

46 01/04/2019 12:55
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

45 26/03/2019 11:14
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

44 26/03/2019 09:35
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ(CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO) e não-provido

    Documento não disponível
43 11/03/2019 11:10
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

42 11/03/2019 09:51
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 20.03.2019

41 11/03/2019 08:45
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/03/2019, Ordem: 10

40 07/03/2019 12:20
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

39 07/03/2019 11:21
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
38 01/03/2019 16:25
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
37 27/02/2019 14:50
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

36 26/02/2019 14:17
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
35 26/02/2019 14:17
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
34 12/02/2019 13:38
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
33 12/02/2019 13:35
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

32 11/02/2019 11:51
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
31 11/02/2019 11:46
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
11/02/2019 11:45
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO.

Movimento excluído em 11/02/2019 11:50
Motivo: MOV. EQUIVOCADA.

29 07/02/2019 14:09
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

28 07/02/2019 09:25
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 06/02/2019 13:06
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
26 06/02/2019 13:06
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

25 31/01/2019 12:20
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

24 31/01/2019 11:36
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DETERMINAÇÃO EXPRESSA DE FLS. 98.

    Documento não disponível
23 31/01/2019 11:34
2 anos atrás

Mudança de Classe Processual

Classe Processual alterada de Remessa Necessária Cível para Apelação / Remessa Necessária

22 28/01/2019 13:21
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

PARA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.

21 10/12/2018 14:43
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
20 04/12/2018 11:07
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

19 03/12/2018 11:10
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
18 03/12/2018 11:09
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da secretaria da 1ª vara dos feitos da fazenda publica da comarca de TERESINA

    Documento não disponível
17 21/10/2016 08:45
4 anos atrás

Remessa

ao Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública para cumprir diligência.

    Documento não disponível
16 17/10/2016 18:43
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 17/10/2016 12:26
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
14 03/10/2016 09:48
4 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

13 29/09/2016 17:04
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 29/09/2016 17:04
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 12/09/2016 15:15
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 12/09/2016 15:15
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 12/09/2016 09:01
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 02/09/2016 09:07
4 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

7 31/08/2016 14:47
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 31/08/2016 14:47
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 30/08/2016 13:28
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/08/2016 13:10
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 30/08/2016 12:15
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 30/08/2016 12:14
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 30/08/2016 12:10
4 anos atrás

AUTUADO