Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.008886-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.008886-5
Número Único
0008886-54.2016.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Boletos
  • 60A 984 0980055 R$ 281,50 Liquidado
Data de Autuação
30/08/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Desa. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/08/2016 13:10

    • Desa. José Vidal de Freitas Filho
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 15:27

    • Desa. José Vidal de Freitas Filho
    • 6ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Partes envolvidas
Partes
Impetrante
  • LAHEDSON DE MOURA NUNES
Impetrado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Impetrantes
  • MARA ADRIANNINE DOS SANTOS BRITO
  • NAPOLEÃO CORTEZ FILHO
Impetrado
  • PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO
Movimentações
Data Descrição Documentos
55 09/10/2017 13:10
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial

54 09/10/2017 13:10
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 29/05/2017

    Documento não disponível
53 05/10/2017 16:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
52 29/09/2017 11:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362, de 16.02.11.

    Documento não disponível
51 05/09/2017 20:01
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 13358/2017

50 05/09/2017 16:10
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 013358/2017.

    Documento não disponível
49 05/09/2017 16:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
48 01/09/2017 07:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
47 22/06/2017 15:27
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
46 05/05/2017 14:44
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

45 05/05/2017 09:13
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Autos com acórdão publicado.

44 05/05/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/05/2017.

    Documento não disponível
43 04/05/2017 15:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.199, página Nº 48, de 04/05/2017, com a publicação no dia 05/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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42 04/05/2017 08:38
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

41 02/05/2017 08:45
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

40 02/05/2017 08:08
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

39 28/04/2017 08:30
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Denegação > Segurança

Denegada a Segurança a LAHEDSON DE MOURA NUNES

    Documento não disponível
38 26/04/2017 12:29
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão mista do dia 27-4-2017).

    Documento não disponível
37 17/04/2017 11:41
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

36 17/04/2017 08:22
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/04/2017, Ordem: 10

35 07/04/2017 10:19
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

34 07/04/2017 07:54
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

A SEJU - Pautar.

    Documento não disponível
33 07/04/2017 07:46
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

A SEJU - Pautar.

    Documento não disponível
32 31/03/2017 12:54
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete da Desa. Eulália

31 30/03/2017 17:15
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
30 30/03/2017 17:14
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
29 23/02/2017 12:37
8 anos atrás

Remessa

Conforme despacho de fls.92/94

28 23/02/2017 12:36
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
27 22/02/2017 19:27
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 002722/2017

26 22/02/2017 13:50
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
25 22/02/2017 13:49
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos Autos.

    Documento não disponível
24 27/01/2017 14:28
8 anos atrás

Remessa

PARA PGE (ART. 183 DO NOVO CPC)

23 02/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
22 01/12/2016 14:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.111, página Nº 91, de 01/12/2016, com a publicação no dia 02/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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21 30/11/2016 12:42
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
20 14/11/2016 16:07
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

19 14/11/2016 12:02
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

A Sescar Cível - Liminar denegada.

18 11/11/2016 12:32
8 anos atrás

Recebimento

Recebido no Gabinete da Desa. Eulália

17 11/11/2016 11:29
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 11/11/2016 11:28
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
15 21/10/2016 20:07
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contestação protocolo nº 012813/2016

14 20/10/2016 16:44
8 anos atrás

Juntada > Petição

Contestação.

    Documento não disponível
13 20/10/2016 16:43
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
12 04/10/2016 14:22
8 anos atrás

Devolução > Mandado

De fls. 81 Com Autos em ANEXO

    Documento não disponível
11 28/09/2016 11:34
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

2 - sendo 1 com autos em ANEXO

    Documento não disponível
10 01/09/2016 14:22
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 01/09/2016 10:22
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Cível - Notificar Governo do Estado.

    Documento não disponível
8 31/08/2016 11:43
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

7 31/08/2016 09:09
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 31/08/2016 09:09
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 30/08/2016 13:28
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/08/2016 13:10
8 anos atrás

Distribuição

3 30/08/2016 12:12
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 30/08/2016 12:12
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 30/08/2016 12:10
8 anos atrás

AUTUADO