Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.008892-0

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.008892-0
Número Único
0000596-18.2016.8.18.0043
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
30/08/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/08/2016 13:10

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:12

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • RAIMUNDO NONATO DE SOUSA
Agravado
  • ESTADO DO PIAUÍ - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ-TCE
Advogados
Agravantes
  • VICENTE REIS REGO JUNIOR
  • ANA PRISCILA DE CARVALHO COSTA
  • DAVID ALVES DE ARAUJO
Agravados
  • HUGO PORTELA COSTA SANTOS FILHO
  • Jose Pereira Liberato
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 11/04/2018 17:53

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ-TCE
Requerido
  • RAIMUNDO NONATO DE SOUSA

Advogados

Requerentes
  • HUGO PORTELA COSTA SANTOS FILHO
  • Jose Pereira Liberato
Requeridos
  • ANA PRISCILA DE CARVALHO COSTA
  • DAVID ALVES DE ARAUJO
  • VICENTE REIS REGO JUNIOR
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
77 05/07/2019 09:22
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
76 22/05/2019 18:54
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
75 17/05/2019 11:09
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao arquivo judicial (Provimento n° 016/2009)

74 17/05/2019 11:08
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/04/2019

    Documento não disponível
73 16/05/2019 15:27
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910476362

72 15/05/2019 16:41
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
71 14/05/2019 17:16
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CID CARLOS GONÇALVES COELHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
70 01/03/2019 09:57
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
69 18/12/2018 12:56
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

68 18/12/2018 08:59
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

67 18/12/2018 00:00
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/12/2018.

    Documento não disponível
66 17/12/2018 13:59
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.579, página Nº 45, de 17/12/2018, com a publicação no dia 18/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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65 17/12/2018 10:46
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

64 04/12/2018 09:31
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

63 04/12/2018 09:06
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

62 22/11/2018 12:01
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 29-11-2018

    Documento não disponível
61 21/11/2018 07:52
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

60 20/11/2018 12:45
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 29.11.2018

59 20/11/2018 08:53
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/11/2018, Ordem: 15

58 08/11/2018 09:32
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

57 08/11/2018 09:10
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

56 11/10/2018 09:51
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório aguardando pauta

    Documento não disponível
55 04/10/2018 09:41
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

54 03/10/2018 12:46
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
53 03/10/2018 12:45
2 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE SOUSA em 03/10/2018.

    Documento não disponível
52 04/05/2018 00:07
2 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 04/05/2018.

    Documento não disponível
51 03/05/2018 14:10
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.426, página Nº 92, de 03/05/2018, com a publicação no dia 04/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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50 03/05/2018 09:47
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
49 27/04/2018 13:10
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

48 26/04/2018 12:10
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à sescar cível

    Documento não disponível
47 25/04/2018 09:23
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gab Relator

46 24/04/2018 16:55
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
45 24/04/2018 16:55
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
44 13/04/2018 18:58
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria 362/2011

    Documento não disponível
43 13/04/2018 18:54
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Protocolo nº 05720/2018

42 11/04/2018 17:53
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
41 11/04/2018 17:52
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petíção

    Documento não disponível
40 28/03/2018 08:33
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC.

    Documento não disponível
39 16/03/2018 13:55
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

38 16/03/2018 09:08
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

37 16/03/2018 00:08
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/03/2018.

    Documento não disponível
36 15/03/2018 14:07
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.395, página Nº 39, de 15/03/2018, com a publicação no dia 16/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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35 15/03/2018 10:07
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

34 28/11/2017 12:09
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

33 28/11/2017 11:20
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

32 24/11/2017 12:04
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de RAIMUNDO NONATO DE SOUSA e provido

    Documento não disponível
31 20/11/2017 09:58
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-11-2017).

    Documento não disponível
30 13/11/2017 09:14
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/11/2017, Ordem: 9

29 06/11/2017 12:39
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido os autos Gab. Des. relator.

06/11/2017 09:14
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 08/11/2017 12:01
Motivo: ERRO NA PUBLICAÇÃO.

27 17/10/2017 10:09
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

26 17/10/2017 09:39
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

25 23/06/2017 08:12
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
24 16/05/2017 14:00
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com relatório ag.pauta Gabinete

    Documento não disponível
23 12/01/2017 11:52
4 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

22 11/01/2017 16:56
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 11/01/2017 16:56
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
20 07/11/2016 18:59
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

conforme despacho de fl 217/218

19 07/11/2016 18:58
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contrarrazões protocolo nº 013446/2016

18 07/11/2016 10:41
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões/Procuração

    Documento não disponível
17 27/10/2016 18:18
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

informações protocolo nº 013171/2016

16 27/10/2016 13:33
4 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

Via Malote Digital.

    Documento não disponível
15 27/10/2016 11:57
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de FLS. 221- Juntados aos Autos.

    Documento não disponível
14 26/10/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
13 25/10/2016 15:10
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.088, página Nº 69, de 25/10/2016, com a publicação no dia 26/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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12 24/10/2016 11:43
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
11 24/10/2016 11:41
4 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO e decisão remetida ao juiz de origem via malote digital

    Documento não disponível
10 09/09/2016 15:39
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 09/09/2016 12:10
4 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

remetido à sescar cível

8 31/08/2016 10:56
4 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

7 31/08/2016 09:36
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 31/08/2016 09:36
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 30/08/2016 13:28
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/08/2016 13:10
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 30/08/2016 12:32
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 30/08/2016 12:31
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 30/08/2016 12:28
4 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
77 05/07/2019 09:22
1 ano atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
76 22/05/2019 18:54
1 ano atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
75 17/05/2019 11:09
1 ano atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao arquivo judicial (Provimento n° 016/2009)

74 17/05/2019 11:08
1 ano atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/04/2019

    Documento não disponível
73 16/05/2019 15:27
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910476362

72 15/05/2019 16:41
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
71 14/05/2019 17:16
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CID CARLOS GONÇALVES COELHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
70 01/03/2019 09:57
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
69 18/12/2018 12:56
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

68 18/12/2018 08:59
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

67 18/12/2018 00:00
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/12/2018.

    Documento não disponível
66 17/12/2018 13:59
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.579, página Nº 45, de 17/12/2018, com a publicação no dia 18/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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65 17/12/2018 10:46
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

64 04/12/2018 09:31
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

63 04/12/2018 09:06
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

62 22/11/2018 12:01
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 29-11-2018

    Documento não disponível
61 21/11/2018 07:52
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

60 20/11/2018 12:45
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 29.11.2018

59 20/11/2018 08:53
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/11/2018, Ordem: 15

58 08/11/2018 09:32
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

57 08/11/2018 09:10
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

56 11/10/2018 09:51
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório aguardando pauta

    Documento não disponível
55 04/10/2018 09:41
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

54 03/10/2018 12:46
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
53 03/10/2018 12:45
2 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE SOUSA em 03/10/2018.

    Documento não disponível
52 04/05/2018 00:07
2 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 04/05/2018.

    Documento não disponível
51 03/05/2018 14:10
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.426, página Nº 92, de 03/05/2018, com a publicação no dia 04/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

50 03/05/2018 09:47
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
49 27/04/2018 13:10
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

48 26/04/2018 12:10
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à sescar cível

    Documento não disponível
47 25/04/2018 09:23
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gab Relator

46 24/04/2018 16:55
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
45 24/04/2018 16:55
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
44 13/04/2018 18:58
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria 362/2011

    Documento não disponível
41 11/04/2018 17:52
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petíção

    Documento não disponível
40 28/03/2018 08:33
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC.

    Documento não disponível
39 16/03/2018 13:55
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

38 16/03/2018 09:08
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

37 16/03/2018 00:08
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/03/2018.

    Documento não disponível
36 15/03/2018 14:07
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.395, página Nº 39, de 15/03/2018, com a publicação no dia 16/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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35 15/03/2018 10:07
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

34 28/11/2017 12:09
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

33 28/11/2017 11:20
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

32 24/11/2017 12:04
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de RAIMUNDO NONATO DE SOUSA e provido

    Documento não disponível
31 20/11/2017 09:58
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-11-2017).

    Documento não disponível
30 13/11/2017 09:14
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/11/2017, Ordem: 9

29 06/11/2017 12:39
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido os autos Gab. Des. relator.

06/11/2017 09:14
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 08/11/2017 12:01
Motivo: ERRO NA PUBLICAÇÃO.

27 17/10/2017 10:09
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

26 17/10/2017 09:39
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

25 23/06/2017 08:12
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
24 16/05/2017 14:00
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com relatório ag.pauta Gabinete

    Documento não disponível
23 12/01/2017 11:52
4 anos atrás

> Recebimento

os autos gab relator

22 11/01/2017 16:56
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 11/01/2017 16:56
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
20 07/11/2016 18:59
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

conforme despacho de fl 217/218

19 07/11/2016 18:58
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contrarrazões protocolo nº 013446/2016

18 07/11/2016 10:41
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões/Procuração

    Documento não disponível
17 27/10/2016 18:18
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

informações protocolo nº 013171/2016

16 27/10/2016 13:33
4 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

Via Malote Digital.

    Documento não disponível
15 27/10/2016 11:57
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de FLS. 221- Juntados aos Autos.

    Documento não disponível
14 26/10/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
13 25/10/2016 15:10
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.088, página Nº 69, de 25/10/2016, com a publicação no dia 26/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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12 24/10/2016 11:43
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
11 24/10/2016 11:41
4 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO e decisão remetida ao juiz de origem via malote digital

    Documento não disponível
10 09/09/2016 15:39
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 09/09/2016 12:10
4 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

remetido à sescar cível

8 31/08/2016 10:56
4 anos atrás

> Recebimento

os autos gab relator

7 31/08/2016 09:36
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 31/08/2016 09:36
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 30/08/2016 13:28
4 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/08/2016 13:10
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 30/08/2016 12:32
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 30/08/2016 12:31
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 30/08/2016 12:28
4 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
43 13/04/2018 18:54
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Protocolo nº 05720/2018

42 11/04/2018 17:53
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível