Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.008896-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.008896-8
Número Único
0001732-31.2008.8.18.0140
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
30/08/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
28/02/2018
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/08/2016 13:10

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    30/08/2016 12:52

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O Magistrado prolatou a setença.
  • Distribuição por Dependência

    28/02/2018 09:19

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízos
  • ANTÔNIO LUIZ ALENCAR
  • BÁRBARA IASMIN BATISTA DA SILVA MIRANDA
Requeridos
  • DIRETOR DO COLÉGIO DIFERENCIAL LTDA
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Juízos
  • Gladson Nunes de Souza
  • Leonardo de Lima Ramos
  • Vilmar de Sousa Borges Filho
Movimentações
Data Descrição Documentos
41 11/02/2019 09:18
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

40 11/02/2019 09:17
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 11/02/2019

    Documento não disponível
39 30/01/2019 08:29
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj c/ ciente

    Documento não disponível
38 17/01/2019 16:20
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
37 15/01/2019 13:17
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
36 15/01/2019 10:42
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DIRETOR ATUAL DO OBJETIVO

    Documento não disponível
35 08/01/2019 09:05
2 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

Diretor

34 13/12/2018 13:28
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
33 28/09/2018 15:22
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
32 24/09/2018 11:45
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante dos autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
31 14/09/2018 10:12
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
30 04/09/2018 16:17
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

29 03/09/2018 12:04
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado.

28 31/08/2018 00:07
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/08/2018.

    Documento não disponível
27 30/08/2018 13:18
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.507, página Nº 44, de 30/08/2018, com a publicação no dia 31/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 30/08/2018 11:19
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

25 02/05/2018 08:33
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

24 02/05/2018 07:39
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

23 27/04/2018 12:05
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BÁRBARA IASMIN BATISTA DA SILVA MIRANDA e não-provido

    Documento não disponível
22 20/04/2018 09:10
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

    Documento não disponível
21 17/04/2018 12:05
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

20 17/04/2018 12:05
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

19 17/04/2018 11:46
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 26.04.2018

18 17/04/2018 09:59
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/04/2018, Ordem: 36

17 11/04/2018 09:27
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 10/04/2018 17:44
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 10/04/2018 16:17
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
14 28/02/2018 09:19
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
13 21/09/2016 16:50
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 21/09/2016 16:50
4 anos atrás

PARECER

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
11 06/09/2016 08:47
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 06/09/2016 08:47
4 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

9 05/09/2016 12:07
4 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

8 05/09/2016 12:07
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
7 31/08/2016 10:46
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 31/08/2016 10:46
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 30/08/2016 13:28
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/08/2016 13:10
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 30/08/2016 12:45
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 30/08/2016 12:44
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 30/08/2016 12:41
4 anos atrás

AUTUADO