Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.008905-5

Detalhes

 Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.008905-5
Número Único
0000394-07.2013.8.18.0056
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Data de Autuação
30/08/2016
Situação
Movimento
Localização
SEJU
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/10/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/08/2016 13:40

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    22/10/2018 16:16

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de criação de unidade judiciária; CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 157.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • JOSE REINALDO DOS SANTOS FERREIRA
Advogados
Apelante
  • PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO
Apelado
  • Elberty Rodrigues de Araujo
Movimentações
Data Descrição Documentos
52 22/09/2020 10:02
6 dias atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/10/2020, Ordem: 12

51 23/06/2020 09:01
3 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

50 26/05/2020 11:50
4 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

49 14/05/2020 13:52
5 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
48 19/11/2019 13:50
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da COOJUDCIV.

47 18/11/2019 15:23
11 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
46 18/11/2019 15:22
11 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910560006

45 18/11/2019 10:44
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
44 12/11/2019 15:29
11 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LEOMAR DE MELO QUINTANILHA JÚNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
43 08/11/2019 12:29
12 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
42 01/11/2019 10:57
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art.183, CPC.

    Documento não disponível
41 25/10/2019 12:21
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

40 24/10/2019 15:52
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão lavrado e publicado.

39 24/10/2019 00:01
12 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/10/2019.

    Documento não disponível
38 23/10/2019 13:27
12 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.780, página Nº 27, de 23/10/2019, com a publicação no dia 24/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

37 22/10/2019 16:37
12 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

36 07/03/2019 13:29
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

35 07/03/2019 09:13
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

34 01/03/2019 08:10
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
33 22/02/2019 11:12
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/02/2019, Ordem: 59

32 21/02/2019 20:49
2 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 28.02.2019.

    Documento não disponível
31 12/02/2019 14:30
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

30 12/02/2019 10:12
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 21.02.2019

29 12/02/2019 08:48
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/02/2019, Ordem: 8

28 11/02/2019 12:50
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

27 11/02/2019 12:38
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

26 07/02/2019 08:48
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
25 24/10/2018 11:32
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

24 23/10/2018 17:41
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
23 23/10/2018 17:41
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

22 23/10/2018 16:46
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

21 22/10/2018 16:16
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de criação de unidade judiciária

CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 157.

    Documento não disponível
20 18/10/2018 19:43
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
19 18/10/2018 19:40
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

18 18/10/2018 17:00
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

REDISTRIBUIR O FEITO.

17 17/10/2018 12:25
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO.

    Documento não disponível
16 24/02/2017 08:47
4 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. BRANDÃO DE CARVALHO (De acordo com o Provimento nº 13, de 10/11/2016, publicado no DJe nº 8.097, disponibilizado em 10/11/2016)

15 28/10/2016 09:44
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

14 26/10/2016 10:34
4 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU para inclusão em pauta de julgamento, na forma da lei.

13 28/09/2016 18:30
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 28/09/2016 18:29
4 anos atrás

PARECER

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
11 05/09/2016 10:43
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 05/09/2016 10:43
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 02/09/2016 11:08
4 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

8 02/09/2016 11:05
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP

    Documento não disponível
7 31/08/2016 11:47
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 31/08/2016 11:47
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 30/08/2016 13:52
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/08/2016 13:40
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 30/08/2016 13:28
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 30/08/2016 13:27
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 30/08/2016 13:26
4 anos atrás

AUTUADO