Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.008906-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.008906-7
Número Único
0029539-26.2008.8.18.0140
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 300,00
Data de Autuação
30/08/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    31/08/2016 07:10

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    30/08/2016 13:39

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • O Magistrado funcionou nos presentes autos em 1º grau de jurisdição.
  • Magistrado Impedido

    30/08/2016 13:39

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O Magistrado prolatou a sentença.
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:22

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízos
  • MARIA DE JESUS SILVA
  • MOISÉS PEREIRA DE ARAÚJO
Requerido
  • DIRETOR DO COLÉGIO - INSTITUTO ANTOINE LAVOISIER DE ENSINO LTDA
Advogados
Juízos
  • DALTON RODRIGUES CLARK
  • PRISCILA CLARK
  • Renata Maria Pinto Clark
Movimentações
Data Descrição Documentos
50 23/10/2018 11:19
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

49 03/10/2018 12:00
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 21/08/2018

    Documento não disponível
48 20/09/2018 15:25
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
47 10/09/2018 09:48
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
46 22/08/2018 17:59
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
45 11/07/2018 11:28
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
44 06/07/2018 08:37
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
43 18/06/2018 14:49
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
42 18/06/2018 09:06
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Colégio Lavoisier

    Documento não disponível
41 12/06/2018 10:22
2 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

Colégio Lavoisier

40 30/05/2018 13:21
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
39 18/10/2017 09:31
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

38 18/10/2017 00:08
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/10/2017.

    Documento não disponível
37 17/10/2017 14:05
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.309, página Nº 41, de 17/10/2017, com a publicação no dia 18/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

36 16/10/2017 14:05
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

35 16/10/2017 14:04
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Sentença mantida.

34 05/09/2017 12:08
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

33 05/09/2017 09:23
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

32 01/09/2017 11:34
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MOISÉS PEREIRA DE ARAÚJO e MARIA DE JESUS SILVA e não-provido

    Documento não disponível
31 31/08/2017 08:32
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 31-8-2017).

    Documento não disponível
30 25/08/2017 12:46
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/08/2017, Ordem: 48

29 25/08/2017 10:10
3 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José Ribamar Oliveira.
Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 31.08.2017.

    Documento não disponível
28 18/08/2017 12:56
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 24-8-2017).

    Documento não disponível
27 18/08/2017 12:03
3 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na próxima sessão ordinária do dia 24 de agosto de 2017.

    Documento não disponível
26 14/08/2017 11:41
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/08/2017, Ordem: 17

25 07/08/2017 12:20
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

24 04/08/2017 11:06
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/08/2017, Ordem: 13

23 04/08/2017 09:51
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

22 04/08/2017 09:19
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
21 03/08/2017 09:22
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
20 12/04/2017 09:56
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira.

19 07/04/2017 17:39
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
18 07/04/2017 17:39
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
17 29/03/2017 08:10
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

Conforme despacho de fls.51.

    Documento não disponível
16 29/03/2017 08:08
4 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MOISÉS PEREIRA DE ARAÚJO, MARIA DE JESUS SILVA e DIRETOR DO COLÉGIO - INSTITUTO ANTOINE LAVOISIER DE ENSINO LTDA em 29/03/2017.

    Documento não disponível
15 27/03/2017 14:35
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
14 09/01/2017 17:30
4 anos atrás

Remessa

PARA PGE (ART.183 DO NOVO CPC)

13 01/12/2016 10:05
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de fls. 53- Juntados aos Autos.

    Documento não disponível
12 25/11/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
11 24/11/2016 15:40
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.106, página Nº 54, de 24/11/2016, com a publicação no dia 25/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

10 23/11/2016 13:19
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
9 23/11/2016 13:17
4 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
8 18/10/2016 09:54
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

7 17/10/2016 12:59
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
6 01/09/2016 09:44
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

5 31/08/2016 07:13
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 31/08/2016 07:10
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 30/08/2016 13:37
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 30/08/2016 13:37
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 30/08/2016 13:36
4 anos atrás

AUTUADO