Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.008916-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.008916-0
Número Único
0000716-43.2014.8.18.0104
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03402 DIREITO PENAL > Crimes contra a liberdade pessoal > Ameaça
  • 10949 DIREITO PENAL > Violência Doméstica Contra a Mulher
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
31/08/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
31/08/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    31/08/2016 08:49

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • DANILO MONTEIRO BARRADAS
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • Osita Maria Machado Ribeiro Costa
Apelante
  • AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR
Movimentações
Data Descrição Documentos
51 17/04/2018 10:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE MONSENHOR GIL

50 13/04/2018 10:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

49 12/04/2018 08:59
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL/PI

48 12/04/2018 08:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL/PI (01 volume), contendo 121 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
47 12/04/2018 08:51
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/04/2018

    Documento não disponível
46 09/04/2018 18:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

45 03/04/2018 08:40
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a PGJ.

    Documento não disponível
44 27/03/2018 17:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS COM 118 FLS

    Documento não disponível
43 27/03/2018 17:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE.

42 27/03/2018 11:35
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a defensora DRª. OSITA MARIA.

    Documento não disponível
41 22/03/2018 15:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com I volume contendo 116 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
40 22/03/2018 14:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

39 22/03/2018 08:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Com Acórdão publicado.

38 22/03/2018 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 22/03/2018.

    Documento não disponível
37 21/03/2018 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.399, página Nº 53, de 21/03/2018, com a publicação no dia 22/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

36 21/03/2018 08:58
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

35 16/03/2018 11:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

34 16/03/2018 10:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

33 15/03/2018 14:52
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de DANILO MONTEIRO BARRADAS e provido

    Documento não disponível
32 14/03/2018 12:05
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 14-03-2018 ).

    Documento não disponível
31 13/03/2018 10:59
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DA DEFENSORA PÚBLICA DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 14-3-2018 ).

    Documento não disponível
30 12/03/2018 11:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 12/03/2018 10:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 14/03/2018.

28 09/03/2018 10:31
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Julgamento ADIADO, em virtude do avançado da hora.

    Documento não disponível
27 08/03/2018 08:02
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/03/2018, Ordem: 40

26 07/03/2018 13:00
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 07-03-2018 ).

    Documento não disponível
25 07/03/2018 07:21
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. ( da sessão ordinária do dia 07-03-2018 ).

    Documento não disponível
24 01/03/2018 12:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 01/03/2018 12:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 07/03/2018

22 01/03/2018 08:12
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/03/2018, Ordem: 66

21 12/01/2018 09:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

20 12/01/2018 08:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Autos com 106 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
19 12/01/2018 07:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da Defensoria com Ciente.

18 21/12/2017 11:04
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a Dra. Osita

    Documento não disponível
17 13/12/2017 12:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos contendo 104 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
16 12/12/2017 11:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

15 12/12/2017 09:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

14 12/12/2017 09:31
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
13 30/11/2016 17:54
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS CONTENDO 101/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

12 30/11/2016 17:53
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM O PARECER.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
11 02/09/2016 12:31
8 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 91 FOLHAS DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

10 02/09/2016 12:29
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

9 02/09/2016 11:17
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
8 01/09/2016 08:38
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

7 31/08/2016 12:40
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 89 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

6 31/08/2016 12:39
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 31/08/2016 08:59
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 31/08/2016 08:49
8 anos atrás

Distribuição

3 31/08/2016 08:38
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 31/08/2016 08:36
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 31/08/2016 08:33
8 anos atrás

AUTUADO