Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.008917-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.008917-1
Número Único
0021341-29.2010.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
31/08/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    31/08/2016 09:11

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    31/08/2016 08:45

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O Magistrado prolatou a sentença recorrida.
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:20

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • DANIELLY FIRMINO CASTELO BRANCO
Advogados
Requerente
  • Joao Batista de Freitas Junior
Requerido
  • SÂMIO FALCÃO MENDES
Movimentações
Data Descrição Documentos
43 15/01/2019 15:49
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juiz de Origem.

42 15/01/2019 15:48
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 31/10/2018

    Documento não disponível
41 13/12/2018 15:12
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
40 06/12/2018 11:05
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
39 26/09/2018 17:24
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
38 24/09/2018 12:07
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante dos autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
37 14/09/2018 10:31
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
36 11/09/2018 14:04
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

35 11/09/2018 12:14
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão da acordão publicada

34 11/09/2018 00:03
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/09/2018.

    Documento não disponível
33 11/09/2018 00:03
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/09/2018.

    Documento não disponível
32 10/09/2018 13:19
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.513, página Nº 49, de 10/09/2018, com a publicação no dia 11/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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31 10/09/2018 13:19
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.513, página Nº 48, de 10/09/2018, com a publicação no dia 11/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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30 06/09/2018 15:06
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

29 06/09/2018 14:57
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

28 03/09/2018 13:32
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

27 03/09/2018 12:01
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

26 31/08/2018 11:58
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
25 24/08/2018 12:26
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da sessão do dia 30-08-2018.

    Documento não disponível
24 21/08/2018 12:01
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 21/08/2018 11:14
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 30/08/2018

22 21/08/2018 08:26
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/08/2018, Ordem: 30

21 20/08/2018 08:19
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

20 17/08/2018 13:21
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
19 03/08/2017 09:20
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
18 31/01/2017 11:51
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

17 30/01/2017 18:56
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 30/01/2017 18:56
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
15 18/01/2017 10:26
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

conforme despacho de fls. 56

14 18/01/2017 10:26
4 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
13 14/11/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 11/11/2016 14:00
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.098, página Nº 23, de 11/11/2016, com a publicação no dia 14/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 10/11/2016 10:09
4 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
10 13/10/2016 12:32
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 13/10/2016 11:44
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 06/09/2016 12:35
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 05/09/2016 14:16
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 05/09/2016 14:15
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 31/08/2016 11:27
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 31/08/2016 09:11
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 31/08/2016 08:42
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 31/08/2016 08:42
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 31/08/2016 08:40
4 anos atrás

AUTUADO