Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.008925-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.008925-0
Número Único
0001223-29.2016.8.18.0073
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10205 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Agentes Políticos > Prefeito > Prestação de Contas
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 880,00
Boletos
  • BA4 847 0984007 R$ 216,41 Liquidado
Data de Autuação
31/08/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
09/02/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    31/08/2016 13:52

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    09/02/2018 10:51

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS.221 DOS PRESENTES AUTOS.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • JOAO DIAS RIBEIRO
Agravado
  • PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA - PI
Advogados
Agravantes
  • BRUNO FONSECA GUERRA
  • RAFAEL ALENCAR VOGADO DE SOUSA
  • RAYDER THADEO TEIXEIRA FERREIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
43 23/05/2018 09:09
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para Juiz de origem.

    Documento não disponível
42 14/05/2018 12:37
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Provimento Nº 16 de 2009

41 14/05/2018 12:36
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 10/04/2018

    Documento não disponível
40 15/03/2018 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 15/03/2018.

    Documento não disponível
39 14/03/2018 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.394, página Nº 116, de 14/03/2018, com a publicação no dia 15/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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38 14/03/2018 09:05
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
37 06/03/2018 09:02
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
36 05/03/2018 13:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

35 05/03/2018 11:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

à sescar cível

34 05/03/2018 10:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

33 05/03/2018 08:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

RETIRADO DE PAUTA

32 02/03/2018 10:07
7 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA o presente processo por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira, conforme Decisão monocrática do dia 28/02/2018 DEC16 na movimentação 29 do dia 01/03/2018 do Processo Eletrônico – e-TJPI.

    Documento não disponível
31 02/03/2018 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado JULGAMENTO em 02/03/2018.

    Documento não disponível
30 01/03/2018 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.385, página Nº 72, de 01/03/2018, com a publicação no dia 02/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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29 01/03/2018 10:13
7 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Recurso prejudicado

Prejudicado o recurso

à sescar cível

28 21/02/2018 08:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec Gab Relator

27 21/02/2018 08:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

26 20/02/2018 10:39
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/03/2018, Ordem: 9

25 19/02/2018 11:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 19/02/2018 10:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

à seju

23 09/02/2018 10:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

22 09/02/2018 10:51
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS.221 DOS PRESENTES AUTOS.

    Documento não disponível
21 09/02/2018 07:46
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à Distribuição

    Documento não disponível
20 19/06/2017 10:28
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com relatório A.Pauta/Gabinete

    Documento não disponível
19 09/01/2017 11:58
8 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

18 20/12/2016 11:35
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 20/12/2016 11:35
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
16 06/10/2016 09:20
8 anos atrás

Remessa

Conforme despacho de fls.202/203

15 06/10/2016 09:19
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
14 05/10/2016 15:58
8 anos atrás

DEVOLVIDO

Pelos Correios, Correspondência Ref. a Carta de fls. 206, Motivo Alegado: objeto não pertence a Várzea Branca

13 15/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 14/09/2016 16:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.061, página Nº 37, de 14/09/2016, com a publicação no dia 15/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 13/09/2016 13:06
8 anos atrás

Expedição de documento

aviso de intimação, carta de intimação e decisão remetida via malote digital

    Documento não disponível
10 06/09/2016 10:43
8 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

9 06/09/2016 09:54
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

remetido à sescar cível

8 01/09/2016 11:10
8 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

7 01/09/2016 10:40
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 01/09/2016 10:40
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 31/08/2016 16:02
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 31/08/2016 13:52
8 anos atrás

Distribuição

3 31/08/2016 09:18
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 31/08/2016 09:17
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 31/08/2016 09:15
8 anos atrás

AUTUADO