Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.008930-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.008930-4
Número Único
0000880-82.2014.8.18.0047
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
31/08/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
14/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    31/08/2016 10:52

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    14/09/2017 10:43

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízos
  • ANA CLARA MEDEIROS DA SILVA
  • DILSA MARIA MEDEIROS DA SILVA
Requerido
  • DIRETOR DA UNIDADE ESCOLAR IRACI BARROS PINTO
Advogados
Requerente
  • VALDINEIA ROSA DA SILVA
Juízo
  • VALDINEIA ROSA DA SILVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
48 23/05/2019 12:22
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE CRISTINO CASTRO

47 23/05/2019 10:06
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

46 22/05/2019 12:51
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

OS AUTOS SERÃO REMETIDOS PARA A COMARCA DE CRISTINO CASTRO - PI

45 22/05/2019 12:50
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/02/2019

    Documento não disponível
44 15/04/2019 13:56
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
43 09/04/2019 08:28
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
42 22/01/2019 14:38
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
41 17/12/2018 13:42
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
40 14/12/2018 09:50
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
39 21/09/2018 16:13
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

    Documento não disponível
38 04/07/2018 12:17
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

CARTA DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
37 31/10/2017 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/10/2017.

    Documento não disponível
36 30/10/2017 15:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

35 30/10/2017 14:37
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.316, página Nº 39, de 30/10/2017, com a publicação no dia 31/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

34 30/10/2017 10:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

33 30/10/2017 10:30
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

32 02/10/2017 11:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

31 29/09/2017 12:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

30 29/09/2017 10:59
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ANA CLARA MEDEIROS DA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
29 28/09/2017 07:43
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 28-09-2017).

    Documento não disponível
28 19/09/2017 11:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

27 19/09/2017 07:25
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/09/2017, Ordem: 29

26 15/09/2017 11:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

25 15/09/2017 11:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
24 14/09/2017 10:43
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
23 27/06/2017 12:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 22/06/2017 16:34
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
21 22/06/2017 16:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
20 05/06/2017 16:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
19 05/06/2017 16:40
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
18 05/05/2017 11:42
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR ref. a carta de intimação de fls:60, juntado aos autos.

    Documento não disponível
17 27/03/2017 14:40
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
16 09/02/2017 14:38
8 anos atrás

Devolução > Mandado

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
15 28/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
14 25/11/2016 15:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.107, página Nº 49, de 25/11/2016, com a publicação no dia 28/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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13 24/11/2016 17:57
8 anos atrás

Expedição de documento

MANDADO DE CITAÇÃO

    Documento não disponível
12 24/11/2016 17:56
8 anos atrás

Expedição de documento

CARTA DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
11 24/11/2016 17:54
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 18/10/2016 09:51
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 17/10/2016 13:00
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 02/09/2016 10:41
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 01/09/2016 12:02
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 01/09/2016 12:02
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 31/08/2016 11:27
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 31/08/2016 10:52
8 anos atrás

Distribuição

3 31/08/2016 09:32
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 31/08/2016 09:32
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 31/08/2016 09:30
8 anos atrás

AUTUADO