Processo Baixado
00202
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos >
Agravo de Instrumento
08843
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita09196
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar08961
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica31/08/2016 10:52
22/06/2017 13:09
0019843-82.2016.8.18.0140
Acao civil publica
2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública -
Teresina
Data | Descrição | Documentos | |
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18/07/2017 08:35 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. Malote digital remetido ao juiz de origem com decisão. |
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11/07/2017 11:07 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao Arquivo Judicial deste Tribunal. |
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40 |
11/07/2017 11:07 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 07/07/2017 |
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10/07/2017 17:34 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 009900/2017 |
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07/07/2017 16:34 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição protocolo nº 009900/2017 |
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07/07/2017 16:32 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da PGE com petição |
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36 |
22/06/2017 13:09 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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35 |
09/06/2017 08:36 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do Novo CPC |
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16/03/2017 15:01 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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16/03/2017 11:19 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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16/03/2017 00:00 8 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 16/03/2017. |
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15/03/2017 15:00 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.167, página Nº 35, de 15/03/2017, com a publicação no dia 16/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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30 |
15/03/2017 12:04 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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29 |
15/03/2017 12:03 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento Conhecido o recurso de RITA DE CASSIA AIRES LIMA COSTA e provido |
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03/03/2017 09:10 8 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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21/02/2017 10:11 8 anos atrás |
Expedição de documento |
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10/02/2017 09:39 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 21/02/2017, Ordem: 3 |
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01/12/2016 12:51 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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24 |
30/11/2016 16:15 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SEJU |
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23 |
10/11/2016 09:47 8 anos atrás |
Recebimento No Gab. do Des. Oton Lustosa |
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22 |
09/11/2016 10:08 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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21 |
09/11/2016 10:07 8 anos atrás |
PRAZO DECORRIDO |
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09/11/2016 09:43 8 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado de fls.319 cumprido e juntado aos autos(dia 06/10/2016) |
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TRANSITADO EM JULGADO Movimento excluído em 09/11/2016 09:38 |
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19 |
06/10/2016 18:35 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos petição e contrarrazões protocolo nº 012063 e 012263/2016 |
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18 |
06/10/2016 15:54 8 anos atrás |
Juntada > Petição contrarrazões |
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06/10/2016 13:42 8 anos atrás |
Expedição de documento DEVOLUÇÃO DOS AUTOS COM PETIÇÃO. |
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16 |
03/10/2016 13:40 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
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15 |
19/09/2016 08:56 8 anos atrás |
Devolução > Mandado com autos em Anexo. |
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14 |
15/09/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO |
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13 |
14/09/2016 16:00 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.061, página Nº 40, de 14/09/2016, com a publicação no dia 15/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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12 |
13/09/2016 12:50 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos 2 - sendo 1 com autos em ANEXO |
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13/09/2016 12:49 8 anos atrás |
Expedição de documento aviso de intimação e decisão remetida via malote digital |
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09/09/2016 15:48 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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09/09/2016 13:01 8 anos atrás |
Decisão > Outras Decisões SESCAR CÍVEL |
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01/09/2016 17:15 8 anos atrás |
Recebimento Gab. Des. Oton Lustosa |
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7 |
31/08/2016 14:50 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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6 |
31/08/2016 14:50 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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5 |
31/08/2016 11:27 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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4 |
31/08/2016 10:52 8 anos atrás |
Distribuição |
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3 |
31/08/2016 10:02 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
2 |
31/08/2016 10:01 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
Documento não disponível |
1 |
31/08/2016 09:40 8 anos atrás |
AUTUADO |