Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.008942-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica  Possui Petição Eletrônica Não Juntada

Número do Processo
2016.0001.008942-0
Número Único
0015974-19.2013.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 17.379,40
Data de Autuação
31/08/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
01/09/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    01/09/2016 07:48

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado foi Relator do AgIn nº 201300010085711, com a mesma origem e partes, tudo nos termos do parágrafo único do art. 135-A e do art. 145, ambos do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • BENTA BESERRA DE SOUSA
Apelado
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogados
Apelante
  • Gerimar de Brito Vieira
Apelados
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • Raquel Silveria Fontenele Oliveira
  • RAVENNYA MUARA OLIVEIRA S MOREIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Téssio da Silva Torres
Movimentações
Data Descrição Documentos
46 12/01/2022 12:25
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
45 11/06/2019 09:55
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (TERESINA/4ª VARA CÍVEL).

44 11/06/2019 09:54
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 10/05/2019

    Documento não disponível
43 11/06/2019 09:37
5 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

23/04/2019 11:16
 5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Movimento excluído em 23/04/2019 11:18
Motivo: MOV. EQUIVOCADO.

23/04/2019 11:15
 5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 21/03/2019

Movimento excluído em 23/04/2019 11:18
Motivo: MOV. EQUIVOCADO.

40 23/04/2019 11:03
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolizada Petição Nº 001072/2019.

39 03/04/2019 12:06
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 001072/2019.

    Documento não disponível
38 03/04/2019 12:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
37 02/04/2019 09:12
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
36 27/03/2019 14:18
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
35 25/02/2019 11:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

34 22/02/2019 15:04
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

33 22/02/2019 00:00
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 22/02/2019.

    Documento não disponível
32 21/02/2019 13:43
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.615, página Nº 45, de 21/02/2019, com a publicação no dia 22/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 20/02/2019 16:17
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso Conhecido e Parcialmente Provido.

30 15/02/2019 17:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 14/02/2019 10:15
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

28 13/02/2019 11:26
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de BENTA BESERRA DE SOUSA e provido em parte

    Documento não disponível
27 11/02/2019 12:29
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dr. Francisco de Jesus Barbosa) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 12-02-2019

    Documento não disponível
26 04/02/2019 09:32
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

25 01/02/2019 12:46
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 12.02.2019

24 01/02/2019 10:03
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/02/2019, Ordem: 22

23 29/01/2019 11:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

22 29/01/2019 09:53
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

21 29/01/2019 09:40
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
20 15/03/2017 10:36
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira, com apenso AI 2013.0001.008571-1

19 14/03/2017 17:04
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
18 14/03/2017 17:03
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
17 09/02/2017 11:38
8 anos atrás

Remessa

conforme despacho de fls. 64

16 09/02/2017 11:38
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
15 10/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
14 09/11/2016 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.096, página Nº 45, de 09/11/2016, com a publicação no dia 10/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

13 08/11/2016 11:26
8 anos atrás

Devolução > Mandado

de FLS. 66- Juntados aos Autos.

    Documento não disponível
12 04/11/2016 09:23
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
11 04/11/2016 09:22
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de intimação

    Documento não disponível
10 18/10/2016 09:52
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 17/10/2016 13:04
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ. Com apenso ao AI nº 2013.0001.008571-1.

    Documento não disponível
8 02/09/2016 10:52
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira, e apenso AI 13.8571-1

7 01/09/2016 16:46
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 01/09/2016 16:46
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 01/09/2016 07:58
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 01/09/2016 07:48
8 anos atrás

Distribuição

3 31/08/2016 10:22
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 31/08/2016 10:21
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 31/08/2016 10:19
8 anos atrás

AUTUADO

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