Consulta de Processo - 2ª Instancia
Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.008946-8
Processo Baixado
- Número do Processo
- 2016.0001.008946-8
- Número Único
- 0001789-15.2009.8.18.0140
- Classe Processual
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00199PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível - Assuntos
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10041DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior10038DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 500,00
- Data de Autuação
- 31/08/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 03/08/2017
- Impedimentos
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- Des. Oton Mário José Lustosa Torres
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Magistrado Impedido
31/08/2016 10:35
- Des. Oton Mário José Lustosa Torres
- O Magistrado prolatou a sentença nos autos originários.
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Distribuição por Dependência
03/08/2017 09:22
- Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
- 2ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
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Distribuição por Sorteio
01/09/2016 07:16
- Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
- 2ª Câmara Especializada Cível
- Origem
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0001789-15.2009.8.18.0140
Mandado de Seguranca
1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 37 |
24/01/2018 11:59 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
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| 36 |
24/01/2018 11:58 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 22/11/2017 |
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23/01/2018 16:31 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
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| 34 |
18/12/2017 08:25 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Portaria nº 362/11 |
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08/11/2017 15:43 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos SEM PETIÇÃO. |
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29/09/2017 09:57 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do NCPC |
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22/09/2017 15:00 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Mandado |
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20/09/2017 10:20 7 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário REQUERIDO |
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11/09/2017 10:45 7 anos atrás |
Recebimento > Mandado Recebido o Mandado para Cumprimento REQUERIDO |
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| 28 |
06/09/2017 10:30 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Mandado. Intimação Requerido (ciência de acórdão) |
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| 27 |
03/08/2017 09:22 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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| 26 |
22/06/2017 00:05 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 22/06/2017. |
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21/06/2017 17:06 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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21/06/2017 14:08 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.231, página Nº 49, de 21/06/2017, com a publicação no dia 22/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 23 |
21/06/2017 12:06 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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21/06/2017 09:40 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Sentença mantida. |
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26/05/2017 12:48 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira. |
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26/05/2017 09:07 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 19 |
25/05/2017 09:47 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ADÉLIA MOURÃO LEITE e não-provido |
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15/05/2017 09:35 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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12/05/2017 08:47 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 23/05/2017, Ordem: 41 |
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10/05/2017 10:22 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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10/05/2017 09:37 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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14/11/2016 11:36 8 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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11/11/2016 14:53 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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11/11/2016 14:53 8 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
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21/10/2016 18:34 8 anos atrás |
Remessa conforme despacho de fls.92 |
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13/10/2016 12:44 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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13/10/2016 12:08 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível - Remessa à PGJ. |
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| 8 |
06/09/2016 12:35 8 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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| 7 |
05/09/2016 14:31 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 6 |
05/09/2016 14:31 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 5 |
01/09/2016 07:58 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 4 |
01/09/2016 07:16 8 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
31/08/2016 10:32 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
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| 2 |
31/08/2016 10:31 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
31/08/2016 10:30 8 anos atrás |
AUTUADO |
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