Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.008950-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.008950-0
Número Único
0000078-13.2013.8.18.0082
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 7.397,96
Data de Autuação
31/08/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    31/08/2016 11:52

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:24

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE AROAZES-PI
Apelado
  • MARIA DO SOCORRO DA SILVA MACEDO
Advogados
Apelante
  • Marlio da Rocha Luz Moura
Apelados
  • JOAO DANIEL DE ALMEIDA SANTOS
  • MARKUS BARBOSA NOGUEIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
50 27/08/2019 12:22
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE AROAZES

49 27/08/2019 08:49
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

48 26/08/2019 10:42
11 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Aroazes/PI (Vara Única)

47 26/08/2019 10:41
11 meses atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/08/2019

    Documento não disponível
46 03/07/2019 12:58
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
45 02/07/2019 12:37
1 ano atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
44 24/06/2019 11:24
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

AUTOS CONTENDO 175/FLS.

    Documento não disponível
43 04/04/2019 09:28
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

42 03/04/2019 08:50
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

41 03/04/2019 00:04
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/04/2019.

    Documento não disponível
40 02/04/2019 13:45
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.640, página Nº 49, de 02/04/2019, com a publicação no dia 03/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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39 02/04/2019 08:43
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

38 26/03/2019 10:14
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

37 26/03/2019 09:00
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

36 21/03/2019 15:56
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE AROAZES-PI e não-provido

    Documento não disponível
35 15/03/2019 11:49
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/03/2019, Ordem: 40

34 14/03/2019 11:08
1 ano atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 21.03.2019.

    Documento não disponível
33 27/02/2019 10:52
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 27/02/2019 10:07
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 14/03/2019

31 27/02/2019 08:30
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/03/2019, Ordem: 35

30 26/02/2019 13:39
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

29 26/02/2019 13:17
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

28 22/02/2019 13:24
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta est-03 prat-1B

    Documento não disponível
27 17/10/2018 08:28
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM RELATÓRIO AG.PAUTA

26 15/10/2018 11:50
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido a distribuição

    Documento não disponível
25 20/09/2018 09:46
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 19/09/2018 11:24
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
23 19/09/2018 11:23
2 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DA SILVA MACEDO em 19/09/2018.

    Documento não disponível
22 03/05/2018 00:05
2 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 03/05/2018.

    Documento não disponível
21 02/05/2018 14:38
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.425, página Nº 65, de 02/05/2018, com a publicação no dia 03/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

20 02/05/2018 09:22
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
26/04/2018 09:23
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Movimento excluído em 26/04/2018 09:27
Motivo: MOV ERRADO

26/04/2018 09:17
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Movimento excluído em 26/04/2018 09:22
Motivo: MOV ERRADO

17 20/04/2018 14:44
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

16 20/04/2018 10:44
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à coordenadoria cível

    Documento não disponível
15 23/06/2017 08:24
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 29/09/2016 08:55
4 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

13 28/09/2016 17:00
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 28/09/2016 17:00
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 14/09/2016 15:05
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 14/09/2016 14:56
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 13/09/2016 11:55
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 02/09/2016 10:18
4 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

7 01/09/2016 12:03
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 01/09/2016 12:03
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 31/08/2016 12:04
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 31/08/2016 11:52
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 31/08/2016 10:46
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 31/08/2016 10:45
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 31/08/2016 10:44
4 anos atrás

AUTUADO