Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.008955-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.008955-9
Número Único
0000150-69.2012.8.18.0038
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03608 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
31/08/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
31/08/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    31/08/2016 11:52

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • GIDEVALDIR ALEXANRE DA GAMA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • CLEMILSON LOPES
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 06/04/2018 12:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE AVELINO LOPES

37 26/03/2018 10:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

36 26/03/2018 09:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume), contendo 260 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
35 26/03/2018 09:20
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de AVELINO LOPES /PI

34 26/03/2018 09:18
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/03/2018

    Documento não disponível
33 26/03/2018 09:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ. COM II VOLUMES.

32 16/03/2018 12:28
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a PGJ.

    Documento não disponível
31 15/03/2018 09:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

COM 2/VOLUMES E 276 FOLHAS.

    Documento não disponível
30 22/02/2018 10:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES.

29 21/02/2018 08:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

28 21/02/2018 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/02/2018.

    Documento não disponível
27 20/02/2018 14:09
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.378, página Nº 63, de 20/02/2018, com a publicação no dia 21/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 20/02/2018 08:24
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação

25 19/02/2018 11:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

24 16/02/2018 14:36
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de GIDEVALDIR ALEXANRE DA GAMA e não-provido

    Documento não disponível
23 07/02/2018 08:32
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 07-2-2018).

    Documento não disponível
22 31/01/2018 10:38
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/02/2018, Ordem: 13

21 31/01/2018 09:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

20 31/01/2018 06:58
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

19 31/01/2018 06:58
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
18 23/03/2017 08:29
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete - Des. Sebastião Martins

17 22/03/2017 17:52
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS COM 02 (DOIS) VOLUMES, CONTENDO 463/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
16 22/03/2017 17:48
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Parecer

DA PGJ

    Documento não disponível
15 22/03/2017 17:47
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

14 15/02/2017 13:22
8 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 453 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

13 15/02/2017 13:18
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM 02 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL

12 15/02/2017 09:49
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
11 02/09/2016 12:48
8 anos atrás

Recebimento

NOGABINETE

10 02/09/2016 10:06
8 anos atrás

Conclusão

COM DOIS VOLUMES E 451 FOLHAS

9 02/09/2016 10:06
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
8 02/09/2016 09:07
8 anos atrás

Expedição de documento

ESCANEADA EM 02/09/2016

    Documento não disponível
7 02/09/2016 08:49
8 anos atrás

Conclusão

COM DOIS VOLUMES E 451 FOLHAS

6 02/09/2016 08:48
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
5 31/08/2016 12:04
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 31/08/2016 11:52
8 anos atrás

Distribuição

3 31/08/2016 10:58
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 31/08/2016 10:56
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 31/08/2016 10:55
8 anos atrás

AUTUADO