Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.008956-0

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.008956-0
Número Único
0000312-29.2012.8.18.0082
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 21.800,00
Data de Autuação
31/08/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
31/08/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    31/08/2016 11:52

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JOÃO FERREIRA DAS CHAGAS
Apelado
  • BANCO DAYCOVAL S/A
Advogados
Requerido
  • MARIA FERNANDA BARREIRA DE FARIA FORNOS
Apelantes
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Apelados
  • Maria Fernanda Barreira de Faria Fornos
  • AMARA ROSANA DA SILVA BEZERRA
  • Gibran Silva de Melo Pereira
Movimentações
Data Descrição Documentos
50 12/06/2019 09:23
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE AROAZES

49 10/06/2019 10:47
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

48 10/06/2019 08:32
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Aroazes/PI (Vara Única)

47 10/06/2019 08:31
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 14/05/2019

    Documento não disponível
46 24/04/2019 15:04
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

ACÓRDÃO REPUBLICADO EM 17/04/2019
Aguarda-se prazo para o Trânsito em Julgado

45 23/04/2019 11:10
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

44 22/04/2019 13:54
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
43 22/04/2019 13:53
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910461129

42 22/04/2019 10:17
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

41 22/04/2019 08:57
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

40 22/04/2019 08:06
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Com certidão de acórdão publicada

39 17/04/2019 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/04/2019.

    Documento não disponível
38 16/04/2019 13:42
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.650, página Nº 55, de 16/04/2019, com a publicação no dia 17/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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37 16/04/2019 10:24
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso parcialmente provido.

36 15/04/2019 14:40
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LORENA CAVALCANTI CABRAL.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
35 12/04/2019 12:45
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

34 11/04/2019 13:08
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
33 11/04/2019 13:07
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
32 15/02/2019 15:12
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

31 14/02/2019 16:39
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Publicado Acórdão

30 14/02/2019 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/02/2019.

    Documento não disponível
29 13/02/2019 13:53
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.609, página Nº 79, de 13/02/2019, com a publicação no dia 14/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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28 13/02/2019 12:53
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso parcialmente provido.

27 24/01/2019 13:24
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 24/01/2019 10:09
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

25 23/01/2019 12:30
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de JOÃO FERREIRA DAS CHAGAS e provido em parte

    Documento não disponível
24 12/12/2018 13:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

23 12/12/2018 10:55
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA SESSÃO DO DIA 22-01-2019.

22 12/12/2018 08:50
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/01/2019, Ordem: 15

21 11/12/2018 08:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

20 10/12/2018 15:48
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

19 10/12/2018 15:46
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
18 09/03/2017 10:19
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

17 08/03/2017 19:06
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
16 08/03/2017 19:06
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
15 19/01/2017 08:35
8 anos atrás

Remessa

conforme despacho de fls. 182

14 19/01/2017 08:34
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
13 16/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 14/11/2016 15:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.099, página Nº 60, de 14/11/2016, com a publicação no dia 16/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 11/11/2016 11:31
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
10 13/10/2016 12:36
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 13/10/2016 10:50
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 01/09/2016 09:50
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 31/08/2016 12:53
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 31/08/2016 12:52
8 anos atrás

Recebimento

na sescra civel

5 31/08/2016 12:04
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 31/08/2016 11:52
8 anos atrás

Distribuição

3 31/08/2016 11:04
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 31/08/2016 11:02
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 31/08/2016 10:55
8 anos atrás

AUTUADO