Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.008967-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.008967-5
Número Único
0003473-72.2009.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 465,00
Data de Autuação
31/08/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    31/08/2016 13:52

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    31/08/2016 11:55

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O Magistrado prolatou a sentença nos autos originário.
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:20

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • MARIA DE JESUS DA ROCHA REIS
  • RAÍSSA MANUELLA REIS MACÊDO
Advogados
Requerente
  • Joao Batista de Freitas Junior
Requerido
  • Jose Pereira Liberato
Movimentações
Data Descrição Documentos
42 29/01/2019 13:24
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Os autos serão remetidos para a 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina - PI.

41 29/01/2019 13:23
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 31/10/2018

    Documento não disponível
40 13/12/2018 15:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
39 05/12/2018 12:53
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº362/11.

    Documento não disponível
38 02/10/2018 18:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
37 24/09/2018 11:35
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante dos autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
36 14/09/2018 10:12
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
35 11/09/2018 14:19
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

34 11/09/2018 11:53
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão da acordão publicada

33 11/09/2018 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/09/2018.

    Documento não disponível
32 10/09/2018 13:19
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.513, página Nº 46, de 10/09/2018, com a publicação no dia 11/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 06/09/2018 14:27
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

30 03/09/2018 13:32
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

29 03/09/2018 12:01
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

28 31/08/2018 12:01
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
27 24/08/2018 12:26
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da sessão do dia 30-08-2018.

    Documento não disponível
26 21/08/2018 12:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 21/08/2018 11:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 30/08/2018

24 21/08/2018 08:34
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/08/2018, Ordem: 32

23 20/08/2018 08:19
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

22 17/08/2018 12:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
21 03/08/2017 09:20
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
20 03/02/2017 08:53
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

19 02/02/2017 15:16
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 02/02/2017 15:16
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
17 23/01/2017 11:31
8 anos atrás

Remessa

conforme despacho de fls. 69

16 23/01/2017 11:30
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
15 06/12/2016 19:47
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
14 18/11/2016 13:04
8 anos atrás

Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

13 16/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 14/11/2016 15:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.099, página Nº 60, de 14/11/2016, com a publicação no dia 16/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 11/11/2016 11:51
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
10 18/10/2016 08:37
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 17/10/2016 11:51
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível encaminhe - se os autos à PGJ.

    Documento não disponível
8 02/09/2016 10:41
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 01/09/2016 12:04
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 01/09/2016 12:03
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 31/08/2016 16:02
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 31/08/2016 13:52
8 anos atrás

Distribuição

3 31/08/2016 11:48
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 31/08/2016 11:48
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 31/08/2016 11:46
8 anos atrás

AUTUADO