Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.008980-8

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.008980-8
Número Único
0001575-55.2014.8.18.0073
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 724,00
Data de Autuação
31/08/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:11

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    01/09/2016 07:16

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • MARIANA STÉFANE SIQUEIRA DIAS DE OLIVEIRA
Requerido
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Juízo
  • JAMES ARAUJO AMORIM
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 20/03/2017 16:08

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
95 09/04/2019 12:03
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO

94 04/04/2019 09:10
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

93 03/04/2019 10:58
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

92 03/04/2019 10:57
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 28/01/2019

    Documento não disponível
91 29/03/2019 09:10
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
90 21/03/2019 09:03
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
21/03/2019 09:01
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Movimento excluído em 21/03/2019 09:01
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

88 11/12/2018 15:01
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910379607

87 05/12/2018 13:10
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
86 29/11/2018 11:19
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HUMBERTO DA COSTA AZEVEDO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
85 14/11/2018 13:46
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
84 12/11/2018 09:57
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
83 23/10/2018 16:58
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

82 23/10/2018 07:41
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

81 23/10/2018 00:07
2 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 23/10/2018.

    Documento não disponível
80 23/10/2018 00:07
2 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 23/10/2018.

    Documento não disponível
79 22/10/2018 13:39
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.541, página Nº 111, de 22/10/2018, com a publicação no dia 23/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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78 22/10/2018 13:39
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.541, página Nº 110, de 22/10/2018, com a publicação no dia 23/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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77 18/10/2018 14:31
2 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

76 18/10/2018 14:27
2 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

75 21/08/2018 08:16
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na SAJ. C/ RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO

74 14/08/2018 09:54
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
73 14/08/2018 09:54
2 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MARIANA STÉFANE SIQUEIRA DIAS DE OLIVEIRA em 26/07/2018.

    Documento não disponível
14/08/2018 09:44
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 14/08/2018 11:56
Motivo: EQUIVOCADO

71 14/08/2018 09:43
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910264948

70 10/07/2018 08:57
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JAMES ARAUJO AMORIM.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
69 04/07/2018 00:01
2 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 04/07/2018.

    Documento não disponível
68 03/07/2018 14:14
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.466, página Nº 87, de 03/07/2018, com a publicação no dia 04/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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67 03/07/2018 09:29
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO.

    Documento não disponível
66 25/06/2018 18:08
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910253021

65 25/06/2018 18:08
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910253020

64 25/06/2018 15:54
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
63 21/06/2018 09:58
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DANILO MENDES DE SANTANA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
62 21/06/2018 09:58
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DANILO MENDES DE SANTANA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
61 11/06/2018 11:08
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
60 05/06/2018 09:26
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (não cumpridos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
59 06/04/2018 13:22
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

58 06/04/2018 00:08
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/04/2018.

    Documento não disponível
57 05/04/2018 14:03
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.408, página Nº 33, de 05/04/2018, com a publicação no dia 06/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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56 05/04/2018 12:25
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

55 16/03/2018 07:53
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec Gab Relator/seju

54 16/03/2018 07:44
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

53 15/03/2018 12:05
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
52 12/03/2018 10:30
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 15-3-2018 ).

    Documento não disponível
51 06/03/2018 10:05
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec gab relator

50 06/03/2018 09:58
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 15/03/2018.

49 06/03/2018 08:41
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/03/2018, Ordem: 2

48 05/03/2018 11:11
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

47 05/03/2018 10:42
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

seju

46 23/06/2017 08:11
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
45 19/04/2017 09:06
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

GAB. RELATOR

44 18/04/2017 20:31
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
43 18/04/2017 20:30
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 004581/2017

42 18/04/2017 14:24
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL COM PET 004581/2017

41 17/04/2017 10:51
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Petição despachada remetida com os autos à sescar cível

    Documento não disponível
40 04/04/2017 11:34
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebida petição nº 4581

39 04/04/2017 07:27
4 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões N° 004581

    Documento não disponível
38 27/03/2017 10:45
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

gab.relator

37 24/03/2017 18:40
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
36 24/03/2017 18:39
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

35 21/03/2017 16:01
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
34 21/03/2017 15:56
4 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 003842/2017

33 20/03/2017 16:08
4 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
32 20/03/2017 16:06
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
31 10/03/2017 10:51
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
30 10/01/2017 18:03
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

29 10/01/2017 12:58
4 anos atrás

Remessa

à sescar cível

28 09/01/2017 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
27 16/12/2016 15:10
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.122, página Nº 69, de 16/12/2016, com a publicação no dia 09/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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26 15/12/2016 12:13
4 anos atrás

ACÓRDÃO

25 30/11/2016 13:17
4 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

24 30/11/2016 11:01
4 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

23 30/11/2016 09:40
4 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
22 17/11/2016 11:51
4 anos atrás

Recebimento

gab relator

21 17/11/2016 07:21
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 28/11/2016, Ordem: 28

20 17/10/2016 10:00
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 14/10/2016 16:46
4 anos atrás

Remessa

À SEJU, conforme despacho de fl 108

18 14/10/2016 16:46
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 010923/2016

17 14/10/2016 15:44
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
16 14/09/2016 13:21
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL PET. AVULSA Nº 010923

15 14/09/2016 09:54
4 anos atrás

PETIÇÃO

despachada remetida à sescar cível

    Documento não disponível
14 14/09/2016 09:28
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

13 14/09/2016 09:28
4 anos atrás

Recebimento

na SESCAR CIVEL

12 13/09/2016 10:53
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
11 12/09/2016 10:50
4 anos atrás

PETIÇÃO

recebida gab relator

10 09/09/2016 12:33
4 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

a petição avulsa nº 10923

9 09/09/2016 12:32
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
8 02/09/2016 10:27
4 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

7 01/09/2016 16:52
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 01/09/2016 16:52
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 01/09/2016 07:58
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 01/09/2016 07:16
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 31/08/2016 13:03
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 31/08/2016 13:02
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 31/08/2016 13:01
4 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
95 09/04/2019 12:03
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO

94 04/04/2019 09:10
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

93 03/04/2019 10:58
1 ano atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

92 03/04/2019 10:57
1 ano atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 28/01/2019

    Documento não disponível
91 29/03/2019 09:10
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
90 21/03/2019 09:03
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
21/03/2019 09:01
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Movimento excluído em 21/03/2019 09:01
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

88 11/12/2018 15:01
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910379607

87 05/12/2018 13:10
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
86 29/11/2018 11:19
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HUMBERTO DA COSTA AZEVEDO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
85 14/11/2018 13:46
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
84 12/11/2018 09:57
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
83 23/10/2018 16:58
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

82 23/10/2018 07:41
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

81 23/10/2018 00:07
2 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 23/10/2018.

    Documento não disponível
80 23/10/2018 00:07
2 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 23/10/2018.

    Documento não disponível
79 22/10/2018 13:39
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.541, página Nº 111, de 22/10/2018, com a publicação no dia 23/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

78 22/10/2018 13:39
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.541, página Nº 110, de 22/10/2018, com a publicação no dia 23/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

77 18/10/2018 14:31
2 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

76 18/10/2018 14:27
2 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

75 21/08/2018 08:16
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na SAJ. C/ RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO

74 14/08/2018 09:54
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
73 14/08/2018 09:54
2 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MARIANA STÉFANE SIQUEIRA DIAS DE OLIVEIRA em 26/07/2018.

    Documento não disponível
14/08/2018 09:44
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 14/08/2018 11:56
Motivo: EQUIVOCADO

71 14/08/2018 09:43
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910264948

70 10/07/2018 08:57
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JAMES ARAUJO AMORIM.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
69 04/07/2018 00:01
2 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 04/07/2018.

    Documento não disponível
68 03/07/2018 14:14
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.466, página Nº 87, de 03/07/2018, com a publicação no dia 04/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

67 03/07/2018 09:29
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO.

    Documento não disponível
66 25/06/2018 18:08
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910253021

65 25/06/2018 18:08
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910253020

64 25/06/2018 15:54
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
63 21/06/2018 09:58
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DANILO MENDES DE SANTANA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
62 21/06/2018 09:58
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DANILO MENDES DE SANTANA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
61 11/06/2018 11:08
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
60 05/06/2018 09:26
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (não cumpridos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
59 06/04/2018 13:22
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

58 06/04/2018 00:08
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/04/2018.

    Documento não disponível
57 05/04/2018 14:03
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.408, página Nº 33, de 05/04/2018, com a publicação no dia 06/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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56 05/04/2018 12:25
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

55 16/03/2018 07:53
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

rec Gab Relator/seju

54 16/03/2018 07:44
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

51 06/03/2018 10:05
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

rec gab relator

50 06/03/2018 09:58
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 15/03/2018.

49 06/03/2018 08:41
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/03/2018, Ordem: 2

48 05/03/2018 11:11
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

47 05/03/2018 10:42
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

seju

46 23/06/2017 08:11
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
45 19/04/2017 09:06
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

GAB. RELATOR

44 18/04/2017 20:31
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
42 18/04/2017 14:24
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL COM PET 004581/2017

41 17/04/2017 10:51
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Petição despachada remetida com os autos à sescar cível

    Documento não disponível
40 04/04/2017 11:34
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebida petição nº 4581

38 27/03/2017 10:45
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

gab.relator

37 24/03/2017 18:40
4 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
36 24/03/2017 18:39
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

35 21/03/2017 16:01
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
32 20/03/2017 16:06
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
31 10/03/2017 10:51
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
30 10/01/2017 18:03
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

29 10/01/2017 12:58
4 anos atrás

> Remessa

à sescar cível

28 09/01/2017 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
27 16/12/2016 15:10
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.122, página Nº 69, de 16/12/2016, com a publicação no dia 09/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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26 15/12/2016 12:13
4 anos atrás

ACÓRDÃO

25 30/11/2016 13:17
4 anos atrás

> Recebimento

os autos gab relator

24 30/11/2016 11:01
4 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

23 30/11/2016 09:40
4 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
22 17/11/2016 11:51
4 anos atrás

> Recebimento

gab relator

21 17/11/2016 07:21
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 28/11/2016, Ordem: 28

20 17/10/2016 10:00
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 14/10/2016 16:46
4 anos atrás

> Remessa

À SEJU, conforme despacho de fl 108

18 14/10/2016 16:46
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 010923/2016

17 14/10/2016 15:44
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
16 14/09/2016 13:21
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL PET. AVULSA Nº 010923

15 14/09/2016 09:54
4 anos atrás

PETIÇÃO

despachada remetida à sescar cível

    Documento não disponível
14 14/09/2016 09:28
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

13 14/09/2016 09:28
4 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR CIVEL

12 13/09/2016 10:53
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
11 12/09/2016 10:50
4 anos atrás

PETIÇÃO

recebida gab relator

10 09/09/2016 12:33
4 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

a petição avulsa nº 10923

9 09/09/2016 12:32
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
8 02/09/2016 10:27
4 anos atrás

> Recebimento

os autos gab relator

7 01/09/2016 16:52
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 01/09/2016 16:52
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 01/09/2016 07:58
4 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 01/09/2016 07:16
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 31/08/2016 13:03
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 31/08/2016 13:02
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 31/08/2016 13:01
4 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
53 15/03/2018 12:05
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
52 12/03/2018 10:30
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 15-3-2018 ).

    Documento não disponível
43 18/04/2017 20:30
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 004581/2017

39 04/04/2017 07:27
4 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões N° 004581

    Documento não disponível
34 21/03/2017 15:56
4 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 003842/2017

33 20/03/2017 16:08
4 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível