Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.008981-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.008981-0
Número Único
0012168-73.2013.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 545,00
Data de Autuação
31/08/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:18

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    01/09/2016 07:16

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • THAIS DOS SANTOS CARVALHO
Advogados
Apelante
  • Kildere Ronne de Carvalho Souza
Apelados
  • Jacylenne Coelho Bezerra
  • ADAUTO FORTES JÚNIOR (OAB/PI nº 5756)
Movimentações
Data Descrição Documentos
39 08/02/2019 12:39
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem ( TERESINA/ 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA).

38 08/02/2019 12:38
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 31/10/2018

    Documento não disponível
37 18/12/2018 16:39
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
36 11/12/2018 09:02
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
35 28/09/2018 15:56
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
34 24/09/2018 11:58
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante dos autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
33 14/09/2018 10:34
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
32 11/09/2018 16:16
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

31 11/09/2018 13:36
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com certidão de acordão publicada

30 11/09/2018 00:03
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/09/2018.

    Documento não disponível
29 10/09/2018 13:19
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.513, página Nº 51, de 10/09/2018, com a publicação no dia 11/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 06/09/2018 15:34
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

27 03/09/2018 13:32
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

26 03/09/2018 12:01
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

25 24/08/2018 12:26
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da sessão do dia 30-08-2018.

    Documento não disponível
24 21/08/2018 12:01
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 21/08/2018 11:14
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 30/08/2018

22 21/08/2018 08:49
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/08/2018, Ordem: 58

21 20/08/2018 08:19
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

20 17/08/2018 12:10
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
19 03/08/2017 09:18
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
18 08/03/2017 11:36
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

17 07/03/2017 18:55
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
16 07/03/2017 18:54
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
15 18/01/2017 10:22
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

conforme despacho de fls. 94

14 18/01/2017 10:21
4 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
13 16/11/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 14/11/2016 15:00
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.099, página Nº 60, de 14/11/2016, com a publicação no dia 16/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 11/11/2016 11:39
4 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
10 18/10/2016 09:57
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 17/10/2016 12:56
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 02/09/2016 10:13
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 01/09/2016 17:02
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 01/09/2016 17:02
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 01/09/2016 07:58
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 01/09/2016 07:16
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 31/08/2016 13:09
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 31/08/2016 13:08
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 31/08/2016 13:06
4 anos atrás

AUTUADO