Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.008991-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.008991-2
Número Único
0001530-03.2011.8.18.0026
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50007 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 545,00
Data de Autuação
01/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
01/09/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    01/09/2016 08:32

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI
Apelado
  • VALDIR ANTONIO DE MORAIS JUNIOR
Advogados
Apelantes
  • FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS
  • ALINE NOGUEIRA BARROSO
  • DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO
  • GARCIAS GUEDES RODRIGUES JÚNIOR
  • GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA
  • IGOR RODRIGUES LEAL DE CARVALHO
  • MARCOS RANGEL SANTOS DE CARVALHO
  • MYRLANE CAROLLINE SOARES CARDOSO
Apelados
  • Jose Ribamar Coelho Filho
  • ANTONIO WASHINGTON PORTELA JUNIOR
  • FRANCISCA DAIANA MORAIS DA SILVA
  • FRANCISCO WESLLEY DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE
  • Isabel Caroline Coelho Rodrigues
  • RIBAMAR BRUNO COELHO UCHÔA
  • WEVERTON MACEDO ROCHA
Movimentações
Data Descrição Documentos
47 21/06/2017 13:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Campo Maior.

46 19/06/2017 08:04
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

45 19/06/2017 08:02
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 31/05/2017

    Documento não disponível
44 18/04/2017 12:44
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

43 12/04/2017 08:00
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

42 12/04/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/04/2017.

    Documento não disponível
41 11/04/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.186, página Nº 74, de 11/04/2017, com a publicação no dia 12/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

40 11/04/2017 12:50
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Acórdão disponibilizado. Aguardando publicação.

39 10/04/2017 12:13
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI e não-provido

    Documento não disponível
38 27/03/2017 09:45
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

21/03/2017 13:32
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI e não-provido

Movimento excluído em 10/04/2017 12:15
Motivo: PARA CORREÇÃO NA CERTIDÃO

36 17/03/2017 10:59
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

35 16/03/2017 13:18
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Adiado em razão do adiantado da hora

    Documento não disponível
34 15/03/2017 11:23
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/03/2017, Ordem: 135

33 04/03/2017 13:42
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

32 03/03/2017 08:38
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/03/2017, Ordem: 44

31 03/03/2017 08:28
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

30 02/03/2017 12:24
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remessa a seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
29 13/02/2017 14:45
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

28 10/02/2017 10:02
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

27 10/02/2017 10:01
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
26 09/02/2017 16:25
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 001874/2017

25 08/02/2017 17:55
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
24 08/02/2017 17:53
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
23 23/01/2017 16:41
8 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dra Francisca Daiana Morais da Silva.

    Documento não disponível
22 23/01/2017 16:38
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

substabelecimento protocolo nº 000719/2016

21 23/01/2017 16:37
8 anos atrás

Recebimento

Substabelecimento.

    Documento não disponível
20 23/01/2017 16:32
8 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dra Francisca Daiana Morais da Silva.

    Documento não disponível
19 16/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
18 13/01/2017 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.127, página Nº 93, de 13/01/2017, com a publicação no dia 16/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

17 06/01/2017 11:30
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
16 16/11/2016 11:55
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

15 11/11/2016 10:59
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a sescar cível com despacho.

    Documento não disponível
14 07/11/2016 15:34
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

13 04/11/2016 18:04
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 04/11/2016 18:04
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 13/09/2016 14:41
8 anos atrás

Remessa

10 13/09/2016 14:41
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 09/09/2016 10:22
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

a sescar civel

    Documento não disponível
8 02/09/2016 10:44
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete

7 01/09/2016 11:59
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 01/09/2016 11:59
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 01/09/2016 08:48
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 01/09/2016 08:32
8 anos atrás

Distribuição

3 01/09/2016 07:48
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 01/09/2016 07:48
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 01/09/2016 07:41
8 anos atrás

AUTUADO